1. No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2011 - Proposta de Lei n.º 42/XI, realizaram-se as seguintes audições:
 Comissão de Orçamento e Finanças
Dia 8
 Associação Nacional de Municípios Portugueses;
Associação Nacional de Freguesias.
Dia 17
Ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
Dia 12
Conselho Económico e Social;
Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.
Audições conjuntas na Comissão de Orçamento e Finanças
Dia 04
Comissão de Saúde
Ministra da Saúde, Ana Jorge.
Dia 05
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas;
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
Dia 08
Comissão de Defesa nacional
Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva.
Dia 09
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva.
Comissão de Educação e Ciência
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.
Dia 10
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Ministra do Trabalho e da Soldariedade Social, Helena André.
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro.
Dia 11
Comissão de Educação e Ciência
Ministra da Educação, Ciência e Cultura, Isabel Alçada.
Dia 15
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.
Dia 16
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Ministro da Justiça, Alberto Martins.
Dia 17
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Ministro da Agicultura, do Desenvolvimeno Rural e das Pescas, António Serrano.
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2. Realizaram-se, também, outras audições sobre temas diversos:
Dia 16
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, na sequência da aprovação, pela Comissão, de um Requerimento do Bloco de Esquerda sobre os preços da energia, no dia 16 ás 15 horas. _______________________ |
Dia 30
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Fernando Pinto, no âmbito do requerimento apresentado pelo grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre o modelo de negócio da TAP e o seu futuro.
Audição conjunta na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre a temática dos incêndios.
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