- Legislaturas e Sessões Legislativas na Assembleia da República

- Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril [discursos 1977-2021]

Francisco Lucas Pires: o desafio da liberdade, da autoria de Edmundo Alves, percorre a atividade parlamentar de Francisco Lucas Pires, entre 1976 e 1985, ano em que foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, onde exerceu funções até maio de 1998, data da sua morte.

As numerosas intervenções no Plenário da Assembleia da República mostram a diversidade de assuntos a que se dedicou, trazendo ao presente a memória dos temas em relevo na sociedade portuguesa nos anos de consolidação do regime democrático.

Esta publicação integra a série Parlamentares do Regime Democrático da Coleção Parlamento, coordenada por Luís Farinha.

O Relatório da IX Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate (CPITC) inclui as conclusões da anterior Comissão (VIII CPITC), bem como a atividade, as diligências e as audições efetuadas no sentido de procurar determinar as circunstâncias em que decorreu a tragédia de Camarate.

O Relatório da Comissão Multidisciplinar de Peritos à Tragédia de Camarate reúne um conjunto de documentos resultantes do trabalho da comissão multidisciplinar de peritos criada pela VIII Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate, que, pela sua extensão, são agora disponibilizados em formato eletrónico, constituindo assim uma parte complementar do Relatório da IX CPITC.

Delivering for youth: how governments can put young people at the centre of the recovery

Este documento, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), destaca a forma como os governos  desta Organização estão a investir recursos para combater os efeitos da pandemia por COVID-19. Reúne opiniões de uma amostra de 151 organizações juvenis de 72 países, incluindo 100 organizações juvenis localizadas em 36 países da OCDE, sobre a forma como os jovens têm vivido a crise, bem como as ações implementadas pelos respetivos governos. Faz também uma análise das medidas adotadas em 34 países da OCDE e fornece recomendações sobre como alcançar uma recuperação justa, inclusiva e resiliente para os jovens através de várias abordagens de governação pública.

Refugee journeys: histories of resetlement, representation and resistance

Este ensaio da Universidade da Austrália apresenta respostas dos governos, do público e dos meios de comunicação social face à entrada de pessoas em busca de asilo e analisa o impacto dessas respostas nos refugiados. Abrangendo o período de 1970 até à atualidade, proporciona aos leitores uma compreensão de vários contextos políticos, sociais e históricos. Este documento faz parte duma coleção de ensaios que ajudam a quebrar os impasses políticos e encorajam os leitores a imaginar um futuro em que existam ideias diferentes sobre refugiados, políticas governamentais e identidades nacionais.

Pensions: international comparisons

Este documento, elaborado pela Biblioteca da Câmara dos Comuns, analisa as pensões do Reino Unido e compara-as com as de outros países. Compara a pensão do Estado britânico com outros sistemas europeus e analisa as diferenças de fontes de rendimento dos pensionistas nos países economicamente mais desenvolvidos.