SEMANA PARLAMENTAR EUROPEIA

22 DE FEVEREIRO

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, decorreu a "Semana Parlamentar Europeia", que englobou a Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.

Organizada pela Assembleia da República e pelo Parlamento Europeu, a reunião contou com intervenções, entre outros, de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu, Paschal Donohoe, Presidente do Eurogrupo, Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para a Economia, e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social.

Além de se aprofundar o papel dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu na definição e na implementação dos processos relacionados com o Semestre Europeu, os parlamentares reuniram também para debater o impacto da crise decorrente da COVID-19 nas economias europeias e sobretudo a preparação, por cada Estado-Membro, dos planos nacionais de recuperação e resiliência e a definição das prioridades climáticas, sociais e económicas na implementação destes planos.
A sessão plenária de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.

Mais informações em https://parleu2021.parlamento.pt/

AUDIÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE EDUCATIVA

23 DE FEVEREIRO

A Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto realizou uma audição pública dos representantes da comunidade educativa sobre o regime de autonomia, administração e gestão das escolas, no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 190/XIV/1.ª (BE), do Projeto de Lei n.º 192/XIV/1.ª (PCP) e do Projeto de Resolução n.º 206/XIV/1.ª (PAN).

Programa | Gravação vídeo

CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR PESC/PCSD

2 e 3 DE MARÇO

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organizou, a 3 e 4 de março, a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).

Esta conferência realiza-se semestralmente, reunindo membros dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu para apreciar e debater o progresso e os desafios das políticas comuns da União em matéria de Negócios Estrangeiros, Segurança e Defesa.

Nesta Conferência Interparlamentar sobre a PESC e a PCSD, os temas em debate foram a Defesa da Europa, nas vertentes da Cooperação entre a União Europeia e a NATO e da Bússola Estratégica, e a Estratégia da União para o Continente Africano.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e contou com as intervenções do Presidente da Comissão de Negócios Estrageiros do Parlamento Europeu, David McAllister, e do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Marcos Perestrello, que foi o anfitrião da Conferência.

O Encontro incluiu ainda um debate com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.

Mais informações em https://parleu2021.parlamento.pt/