DOSSIÊS E SÍNTESES INFORMATIVAS

 

- Educação para a Prevenção da Corrupção

 

- Legislaturas e Sessões Legislativas na Assembleia da República

A participação dos cidadãos no procedimento legislativo parlamentar encontra-se consagrada na Constituição, no Regimento da Assembleia da República e ainda no Código do Trabalho. Este documento analisa as formas e o processo de participação dos cidadãos na legislação parlamentar.

Esta publicação foi realizada no âmbito do protocolo entre a Assembleia da República e o Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa e baseia-se no estudo da obra: “O príncipe dos patriarcas S. Bento: de sua vida, discursada em emprezas politicas, & moraes” de Frei João dos Prazeres, publicada em 1683-1690, que faz parte do acervo de livro antigo da Biblioteca Passos Manuel.

A publicação foi divulgada no dia 22 de outubro, por ocasião dos 184 anos da criação por Passos Manuel da Biblioteca das Cortes.

VÍDEOS

Parlamentês

Garantir a segurança e saúde no trabalho durante a pandemia / Dafne Papandrea; Organização Internacional do Trabalho

Nos últimos anos, têm surgido vários surtos de doenças infeciosas, com elevada capacidade de transmissão. Atualmente, os governos, empresas, trabalhadores e organizações lidam com novos desafios no combate à pandemia de COVID-19, procurando garantir a segurança e saúde no trabalho. O presente relatório da Organização Internacional do Trabalho destaca os riscos de segurança e saúde no trabalho (SST) decorrentes da propagação de COVID-19 e apresenta medidas de prevenção e controle, quer do risco de contágio, quer dos riscos psicossociais, ergonómicos e outros riscos de segurança e saúde no trabalho associados à pandemia.

Impactos da COVID-19 no setor cultural português: resultados preliminares de março de 2020/Universidade do Minho

O Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura da Universidade do Minho encontra-se a desenvolver um projeto de investigação, coordenado por Manuel Gama, com a finalidade de identificar e analisar os impactos da COVID-19 no setor cultural português. A análise dos resultados deste projeto, iniciado a 16 de março de 2020 e com término a 31 de março de 2021, é disponibilizada regularmente, ainda que de forma preliminar. Este relatório apresenta os dados referentes a março de 2020.

Cities in the World: a new perspective on urbanisation / OECD, European Commission

Este relatório da OCDE, publicado em 2020, refere que a população residente nas cidades passou de 1,5 biliões de habitantes em 1975 para 3,5 biliões em 2015, prevendo-se que chegue aos 5 biliões (quase 55% da população mundial) em 2050. Mostra ainda que quase metade da população mundial (48%) vive nas cidades, um quarto vive em áreas rurais (24%) e a restante vive em cidades e áreas semidensas (28%).