DOSSIÊS E SÍNTESES INFORMATIVAS

- Processos de Revisão Constitucional (1982 a 2020)

- Constituição da República Portuguesa de 1976: Trabalhos Preparatórios

- Restituição de Bens Culturais: Enquadramento Internacional 

- Direitos e Deveres dos Reclusos: Enquadramento Nacional e Internacional 

- Trabalho Doméstico: Enquadramento Nacional e Internacional 

- Penas Alternativas à Privação de Liberdade: Enquadramento Nacional e Internacional

- Reinserção Social de Reclusos e Ex-Reclusos: Enquadramento Nacional e Internacional

António Dias Lourenço, de Luís Farinha

Esta obra, da autoria de Luís Farinha, descreve e analisa o percurso de António Dias Lourenço, desde que aderiu ao Partido Comunista Português em 1931, o seu passado profissional e revolucionário nas Oficinas de Alverca, a sua nomeação para o Comité Central no I Congresso ilegal, em 1943, a organização do movimento grevista de 1943, 1944 e 1947, na corda industrial de Vila Franca de Xira, do campesinato alentejano e da indústria naval da margem sul. Analisa ainda a sua clandestinidade, a oposição ao regime, as duas prisões intercaladas pela sua solitária e heroica fuga do Forte de Peniche, a organização do 1.º de Maio, em 1961, a organização da luta pelas oito horas no Alentejo e das lutas estudantis que desembocaram na Greve Académica de 1962, bem como o apoio à independência das colónias africanas. É também abordado o seu papel à frente do jornal Avante! e a criação da Festa do Avante!, já após a Revolução de Abril de 1974, e o seu período como deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República.

Carlos Aboim Inglez. Um intelectual comunista entre ação e pensamento, de João Madeira

Este livro percorre a trajetória de vida de um importante quadro do Partido Comunista Português.
Aboim Inglez atuou no Movimento de Unidade Democrática (MUD) Juvenil e no PCP, tornou-se funcionário clandestino e membro do Comité Central. Enfrentou a repressão policial, sofrendo várias prisões, a última, em 1959, mais longa e difícil. Desempenhou funções no setor juvenil e no setor operário, desenvolveu atividades legais e ilegais e nunca deixou de escrever textos de intervenção e de reflexão. Após o 25 de Abril de 1974, trabalhou no Setor Intelectual de Lisboa e na Secção Internacional. Foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.

Sob o signo da Revolução de 1820: entre Velhas e Novas Instituições, de Miriam Halpern Pereira

Esta publicação, editada no contexto das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, consiste numa adaptação da edição original do livro Negociantes, Fabricantes e Artesãos. Entre novas e velhas instituições. 1821-1822, publicado em 1992. A obra incide sobre o movimento peticionário proveniente do meio comercial, industrial e artesanal de todo o país, compilando um conjunto de estudos que oferecem uma perspetiva dual num momento histórico crucial: acerca da herança de Antigo Regime e também acerca das expetativas de mudanças concretas expressas pelos grupos sociais envolvidos.

45 anos de democracia em Portugal, Rui Branco e Tiago Fernandes (coord.)

Esta obra tem origem na Conferência «A democracia portuguesa 45 anos depois», realizada na Assembleia da República, em 2 de abril de 2019. Com coordenação de Rui Branco e Tiago Fernandes, é propósito deste livro avaliar o impacto de longa duração da revolução social de 1974-1975 nas múltiplas dimensões da democracia portuguesa, assim como refletir sobre os desafios futuros que a esta se colocam.

Os símbolos nacionais, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada

Com ilustrações de Rui Sousa, esta publicação infanto-juvenil relata a história e evolução dos símbolos nacionais e o seu papel na identidade nacional.

Conferência Resiliência Digital de um Estado Democrático (eletrónico)

Disponível na página internet da Assembleia da República, esta publicação eletrónica resulta da conferência “Resiliência digital de um Estado democrático”, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, no dia 8 de maio de 2018, onde se refletiu sobre os desafios tecnológicos e questões de cibersegurança com que se debate a sociedade atual.

VÍDEOS

“A Revolução Liberal” | “Cápsula do tempo”

Este vídeo conta a história da Revolução Liberal de 1820, apresentando os seus antecedentes, assim como os momentos que se seguiram ao pronunciamento militar de 24 de Agosto de 1820 no Porto.

O estado da Nação e as políticas públicas ... / coord. Ricardo Paes Mamede e Pedro Adão e Silva

”Os capítulos deste relatório obedecem todos à mesma estrutura: um diagnóstico com a análise geral da situação do país em cada área, que inclui um panorama da evolução recente com base num painel de indicadores (os quais podem ser consultados online, no site do IPPS-ISCTE), seguido da análise de uma medida específica de política pública, particularmente relevante para fazer face aos desafios estruturais identificados no domínio em causa. É este exercício que nos permite construir um retrato robusto dos desafios estruturais que o país enfrenta, articulando-o com a avaliação de políticas concretas que, em cada área, lhes procuram dar resposta.”

EASO Asylum Report 2020 : annual report on the situation of asylum in the European Union / European Asylum Support Office

“Face ao aumento de 11% do número de pedidos de proteção internacional na Europa em 2019, os países europeus responderam implementando novas medidas ou práticas em matéria de asilo. Países como o Chipre, Grécia, França, Malta e Espanha, receberam mais requerentes de asilo em 2019 do que durante a crise migratória de 2015. Foram postas em prática medidas urgentes para lidar com o fluxo de imigrantes e desembarques, mas torna-se necessário um esforço para proteger os direitos dos requerentes de asilo e a partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros”.

Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030 / António Costa Silva

“A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia. É a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis. O documento apresenta 10 eixos estratégicos”