A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, promove a Conferência Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-racial em Portugal.

A Conferência é a última de um conjunto de iniciativas da Subcomissão sobre o tema do racismo, xenofobia e discriminação racial, que culminará num Relatório Parlamentar.

Esta iniciativa conta com um conjunto alargado de oradores, nacionais e internacionais, convidados a fazer uma reflexão crítica sobre os conteúdos e as temáticas que o Relatório aborda, contribuindo assim para as propostas e recomendações finais a serem apresentadas no domínio das políticas públicas para um combate mais eficaz ao racismo, à xenofobia e à discriminação étnico-racial no nosso país.

Nesta conferência, em que será apresentada a versão preliminar do Relatório, vão ser também abordados diferentes temas como a perspetiva das organizações internacionais, das comunidades ciganas e das comunidades afrodescendentes e brasileira.