dezembro
Calendário - Aconteceu
A ACONTECER
Exposição “75 dias na Ucrânia”
até 30 de janeiro | Piso 0 do Palácio de São Bento
A exposição de fotografias “75 dias na Ucrânia", de João Porfírio, retrata o período em que o fotojornalista esteve em território ucraniano, numa reportagem para o jornal “Observador", e reúne alguns exemplos marcantes do trabalho que desenvolveu em cidades como Kiev, Bucha, Irpin, Borodianka, Hostomel, Kharkiv, Mikolaiv, Odessa, Lviv e Zaporizhzhya.
A exposição, que procura espelhar a realidade vivida na Ucrânia após a invasão russa, é constituída por 26 fotografias que contam a história dessa realidade, acompanhadas de um som ambiente de música orquestral (curadoria do maestro Martim Sousa Tavares), interrompido regularmente pelo ruído das sirenes de eventual ataque aéreo. Enquanto isso, numa televisão passam todos os vídeos captados pelo jornalista durante as suas reportagens. Expostos estão também vários objetos que João Porfírio trouxe do país, entre os quais uniformes de militares russos, objetos pessoais de soldados russos e ucranianos, material bélico destruído e insígnias.
Com esta exposição a Assembleia da República assinala os mais de 1000 dias que passam sobre a invasão russa.
Mais Informações:
- Patente até dia 30 de janeiro de 2025
- Visitas: segunda a sexta | 10h - 12h00 e 14h - 17h00
- Contacto: dmc.correio@ar.parlamento.pt
- Entrada gratuita
- Os horários podem ter de ser adaptados em função dos trabalhos parlamentares
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
19 dezembro | 12h00 | Sala do Senado
O Prémio Direitos Humanos 2024 é atribuído à Associação Juvenil Transformers, pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social, em comunidades onde essa promoção é fundamental, e na diminuição do isolamento e solidão sénior. Esta Associação conjuga, assim, duas valências da maior importância:
- A intervenção junto de crianças em risco de pobreza e exclusão, resgatando-as de comportamentos desviantes, problemas de saúde mental, insucesso escolar e outros problemas sociais;
- O acompanhamento e proteção dos direitos das pessoas idosas, combatendo o seu isolamento.
São, ainda, atribuídas as medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas instituições com intervenção na proteção dos direitos das pessoas idosas e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade ou incapacidade:
- Associação Coração Amarelo, pelo seu trabalho – assente em voluntariado –, no apoio a quem vive em solidão e isolamento, principalmente os mais idosos, e pela promoção do relacionamento intergeracional;
- Associação Nacional de Cuidadores Informais, pelo seu trabalho na defesa dos interesses e na dignificação dos Cuidadores Informais, nomeadamente na sensibilização para a definição e aplicação de políticas públicas, em nome de uma sociedade mais justa e solidária.
Lançamento do livro «A Originalidade do sistema de "investidura" português. Ensaio histórico sobre a génese de uma singularidade nacional»
18 de dezembro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel
Esta obra, da autoria de Marco Caldeira, galardoada com o Prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares, analisa o regime constitucional da “investidura” parlamentar do governo. O autor procura descortinar as razões que estiveram na base da solução original que se encontra consagrada na Constituição, que impõe que cada novo governo apresente o seu programa político na Assembleia da República no prazo de dez dias, como condição para a sua entrada em plenas funções.
A cerimónia é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a apresentação da obra está a cargo de Vitalino Canas e Pedro Lomba.
Conferência "Direito das pessoas com deficiência: o caminho para uma inclusão plena"
17 de dezembro | 14h00 | Sala do Senado
A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, em parceria com o Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência realizam uma Conferência Parlamentar sobre o caminho para uma inclusão plena.
Para além das intervenções dos Grupos Parlamentares, vão ser debatidos nesta conferência, temas como “O modelo de apoio à vida independente: avaliação e perspetivas para o futuro” e “Experiências inovadoras para capacitação do cidadão com deficiência”.
A iniciativa conta também com a participação dos parceiros sociais com conhecimento na área.
ACONTECEU
Sessão Solene Evocativa do Centenário do Nascimento de Mário Soares
6 de dezembro
No âmbito das comemorações do centenário do nascimento de Mário Soares (1924-2024), a Assembleia da República realizou a Sessão Solene Evocativa do Centenário do seu Nascimento. Usaram da palavra a Deputada Única Representante de Partido, os representantes dos grupos parlamentares, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.
Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
3 de dezembro
O Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, conferiu posse à Presidente, Isabel Rodrigues, e aos Membros da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
A CICDR é um órgão independente, dotado de poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República, competindo-lhe aplicar o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, língua, ascendência e território de origem.
Conferência "Informação como bem público: Regulação Mediática e políticas públicas"
3 dezembro 2024
Esta conferência foi promovida pela ERC – Entidade Reguladora da Comunicação Social e teve como objetivo proporcionar uma reflexão, de forma plural e aberta, sobre a regulação e as políticas públicas para a comunicação social.
A iniciativa teve início com uma apresentação sobre a transformação digital e as abordagens políticas para um setor resiliente e democrático na área dos media, a que se seguiram três painéis de debate sobre a “Sustentabilidade dos media em Portugal”, as “Políticas de apoio à comunicação e ao jornalismo” e as "Políticas públicas para os media".
A conferência foi aberta pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e pela Presidente do Conselho Regulador da ERC, Helena Sousa, e contou intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e de vários especialistas nas matérias abordadas, tanto da academia, como dos media.
Eleição do Deputado Marcos Perestrello enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO
22 a 25 de novembro
O Deputado Marcos Perestrello (PS) foi eleito Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), durante a 70.ª Sessão anual da APNATO, que decorreu de 22 a 25 de novembro, em Montréal.
O mandato do Presidente da APNATO é de um ano, renovável. Em 2025, durante este mandato a organização celebra o seu 70.º aniversário, comemoração que realça o relevante papel que a APNATO tem desempenhado no desenvolvimento do consenso que deve nortear as políticas da Aliança, particularmente importante no atual contexto securitário.
A APNATO é uma organização interparlamentar, composta por parlamentares dos 32 Estados signatários do Tratado do Atlântico Norte, e constitui um fórum essencial para o diálogo internacional numa matriz de segurança, assuntos políticos e económicos. O seu objetivo principal é fomentar o entendimento mútuo entre os parlamentares da Aliança quanto aos desafios-chave de segurança enfrentados pela parceria transatlântica.
Sessão Solene Evocativa do dia 25 de Novembro de 1975
A Assembleia da República realizou a Sessão Solene Evocativa do dia 25 de Novembro de 1975, tendo usado da palavra a Deputada Única Representante de Partido, os representantes dos grupos parlamentares, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.
Teatro “Rádio Clandestina”
21, 21, 23 de novembro
A Assembleia da República apresentou, em colaboração com a companhia de teatro “Os Possessos”, a peça de teatro “Rádio Clandestina”, de Isabel Costa, com interpretações de Catarina Rôlo Salgueiro, Isabel Costa e Leonor Buescu. O espetáculo foi escrito para o público jovem e para o público em geral com o objetivo de comemorar a Revolução de 25 de Abril de 1974. A peça passa por três momentos marcantes da nossa história recente – o antes, o durante e o pós-Revolução –, assinalados a partir das canções escolhidas para o espetáculo, dando a conhecer a perspetiva de uma rádio clandestina sobre os acontecimentos que transformaram o país.
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional da República Popular da China, Zhao Leji
22 de novembro
Por ocasião da visita oficial que realizou a Portugal, o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhao Leji, foi recebido, em Cerimónia de Boas-Vindas, pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
“Parlamento Próximo” em Leiria
11 de novembro
No âmbito da iniciativa “Parlamento Próximo”, que procura aproximar a Assembleia da República do território nacional e dos cidadãos, o Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, acompanhado dos Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria – Telmo Faria, Hugo Oliveira, Sofia Carreira, João Antunes dos Santos e Ricardo Carvalho (PSD); Eurico Brilhante Dias, Ana Sofia Antunes e Walter Chicharro (PS); Gabriel Mithá Ribeiro e Luís Paulo Fernandes (CH) –, visitaram o distrito e participaram em diversas iniciativas com cidadãos e autarcas locais.
Encontro dos Presidentes dos Parlamentos dos G20
18 e 19 de novembro | Rio de Janeiro, Brasil
O Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, esteve no Brasil, onde participou no P20, o encontro dos Presidentes dos Parlamentos dos G20.
Com o tema "Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", nesta cimeira foram debatidos temas como o combate à fome, à pobreza e às desigualdades, com o objetivo de promover estratégias e iniciativas em que a diplomacia parlamentar possa impactar positivamente a vida de todos.
À margem desta cimeira, o PAR teve ainda encontros bilaterais com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara de Deputados do Brasil.
