Coletânea Parlamentar 2024

Esta edição, em dois tomos, reúne um conjunto de diplomas indispensáveis à atividade parlamentar, como o Estatuto dos Deputados, o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República, o Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e o Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia, entre outros.

Na seleção de textos legislativos e regulamentares privilegiaram-se os de utilização mais frequente, excluindo a Constituição da República Portuguesa e o Regimento da Assembleia da República, que são objeto de edições autónomas.

MEMÓRIAS MINHAS / MANUEL ALEGRE

Cota: 232/2024

Sinopse: Memórias Minhas é um deslumbrante caminhar por dias e lugares que se cruzam com tempos únicos da nossa história contemporânea. Uma vida – uma geração – a rebeldia, a resistência, a guerra, a cadeia, o exílio, a Voz da Liberdade, a festa dos verdes anos, amores e desamores. E ainda, desde o luminoso 25 de Abril que mudou o destino, os combates longos, duros, conflituantes, que esculpiram a identidade da democracia constitucional. E o depois, nas curvas e contracurvas da mudança, do parlamento, da candidatura presidencial. Memórias Minhas é um filme do tempo, descontinuado, de ida e volta, comovente por vezes. Do achamento das rotas da vida e da poesia, do feito e por fazer, até das ilusões perdidas. E Manuel Alegre, na sua inquietude, insubmisso, a dizer-nos que: “Mais do que de economistas, este é um tempo que precisa de filósofos, poetas e profetas.”

INTRODUÇÃO AO CONSERVADORISMO / MIGUEL MORGADO

Cota: 178/2024

Sinopse: Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.

OS PERIGOS DA DIREITA RADICAL : BOLSONARO, VENTURA, E NÃO SÓ! / CARLOS MARTINS

Cota: 174/2024

Sinopse: Este livro apresenta a história e analisa a ideologia da extrema-direita e da direita radical no pós-1945, não só em Portugal, mas em vários países do mundo onde o fenómeno continua presente. Dando especial atenção à atualidade e aos partidos e personalidades de direita radical que são mais relevantes em cada país, Carlos Martins identifica os principais conceitos que formam a ideologia da direita radical populista (nação, autoridade e populismo), bem como outros conceitos secundários que são importantes para entender as especificidades desta ideologia. Considerando também a evolução e transformação dos diferentes partidos e movimentos, o autor analisa a forma como estes conceitos se manifestam na direita radical em França, Itália, Rússia, Hungria, EUA, Brasil, Espanha e Portugal, bem como a ascensão de figuras como Marine Le Pen, Giorgia Meloni, Trump, Bolsonaro ou André Ventura. Este é um livro fundamental para compreender a atualidade, mas igualmente uma chamada de atenção para o que o autor considera o principal perigo da atual direita radical populista: a ameaça à própria democracia liberal.

O DESCONTENTAMENTO DA DEMOCRACIA : POR QUE RAZÃO VIVEMOS TEMPOS PERIGOSOS E O QUE TEMOS DE FAZER PARA MUDAR / MICHAEL J. SANDEL

Cota: 231/2024

Sinopse: Quando a democracia está ameaçada em tantos lugares do mundo, um dos filósofos mais lidos do século XX mostra-nos os perigos que enfrentamos e os caminhos que podemos tomar para reclamarmos a liberdade. Estávamos na década de 1990 e a América vivia o triunfo do capitalismo liberal, depois do final da Guerra Fria. Porém, num cenário de paz e prosperidade, abriam-se já pequenas frestas que indiciavam os não longínquos riscos que ameaçariam o país-bandeira da liberdade. O aviso foi feito por Michael J. Sandel, então uma voz emergente no palco dos maiores pensadores mundiais, e agitou as águas. A confiança dos mercados começava a corroer a vida do cidadão comum e o sentimento de impotência iria ter consequências: não faltaria muito para que as fronteiras fossem mais rígidas, a distinção entre «os de dentro e os de fora» se acentuasse e as políticas panfletárias de «defesa da cultura e do país», por aqueles que se julgariam donos da América, ganhassem terreno. Agora, chega pela primeira vez a Portugal aquele que é um dos livros mais perspicazes sobre a divisão da América atual. Um texto que, originalmente, foi visionário, como hoje se prova, e a que o autor regressa para tirar conclusões sobre o momento presente. Democratas e Republicanos estão empenhados numa globalização promovida por argumentos financeiros, criaram uma sociedade de vencedores e perdedores e o cenário político tornou-se altamente tóxico. Como podemos inverter a marcha desastrosa da democracia? A solução, defende Sandel, começa e acaba aqui: reconfigurar a economia e devolver o poder aos cidadãos.

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