EXPOSIÇÃO “TERRA DA FRATERNIDADE: 54 RECADOS PARA JOSÉ AFONSO”

Até 27 de setembro | Piso Nobre da Assembleia da República

Composta por 54 aguarelas pintadas por José Manuel Castanheira, esta exposição mostra uma mistura de cantigas com acontecimentos que conduziram o pintor no impulso de criar 54 recados para Zeca Afonso, que, nas palavras do autor, foram «pintados num gesto espontâneo de gratidão e admiração».

Esta iniciativa, promovida pela Assembleia da República, junta música, poesia e pintura, numa homenagem a José Afonso, um dos símbolos da revolução de 25 de Abril de 1974, no ano em que se celebram os seus 50 anos.

José Manuel Castanheira é cenógrafo, arquiteto, pintor e professor, Doutorado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, surgindo a coleção agora patente na Assembleia da República, “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”, na sequência de alguns projetos de cenografia e pintura que resultaram de diálogos que estabeleceu com a poesia de Luís Cernuda, Alberto Pimenta, Fernando Pessoa, YannisRitsos, Yvette Centeno, José Guardado Moreira, Jorge Fazenda Lourenço, Jorge de Sena, António Salvado, Fernando Tordo e Sor Ana de la Trinidad.

Patente até 27 de setembro, com entrada livre e gratuita (mediante marcação):

- Segundas e terças: 10h00-18h00

- Quartas e quintas: 10h00-13h00

- Sextas: 14h00-18h00

Informações e marcações em dmc.correio@ar.parlamento.pt

EXPOSIÇÃO “PREC – PARLAMENTO REVISTO EM CARICATURA | O PARLAMENTO NA CARICATURA DE IMPRENSA (1974-1976)”

Casa do Parlamento - Centro Interpretativo | Rua de São Bento, 148-150 (em frente ao Parlamento)
Até 12 de setembro | segunda a sábado | 10h00-18h00

A exposição PREC integra 50 caricaturas publicadas nos jornais e revistas de âmbito nacional, entre 1974 e 1976, que retratam os acontecimentos que conduziram à aprovação da Constituição e os trabalhos da primeira Assembleia da República.

A mostra está dividida em seis núcleos:

1. “O embaraço da escolha”, que ilustra a proliferação, após a Revolução de 1974, de associações e partidos políticos de todos os espectros ideológicos.
2. “O voto é a arma do povo”, com imagens alusivas à preparação das eleições para a Assembleia Constituinte, desde o recenseamento à campanha eleitoral marcada pela “guerra de cartazes”.
3. “E ainda a procissão vai no adro”, sobre os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1975-1976 e o processo de aprovação da Constituição.
4. “Nem só de revoluções vive o homem”, que retrata o processo das primeiras eleições legislativas, realizadas a 25 de abril de 1976.
5. “Amanhã respondo-lhes na Assembleia”, que apresenta caricaturas sobre o início do funcionamento da Assembleia da República.
6. “Prontos?”, que faz um balanço do ano de 1976 e uma antevisão do ano seguinte.

A entrada é gratuita | Informações em dmc.correio@ar.parlamento.pt

PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2024

Prazo para candidaturas | até 31 de julho

A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2024, até ao próximo dia 31 de julho. O Prémio Direitos Humanos destina-se a reconhecer e distinguir o alto mérito da atividade de organizações não governamentais ou o trabalho, individual ou coletivo, de cidadãos portugueses ou estrangeiros, designadamente literário, científico, histórico ou jurídico, jornalístico ou audiovisual, qualquer que seja o respetivo suporte, divulgados em Portugal entre 1 de julho do ano anterior e 30 de junho do ano da atribuição, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, no País ou no exterior. O montante do Prémio é de 25 000 € e as candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos nas Resoluções n.ºs 69/98 e 48/2002 e no Regulamento do Prémio.

EXPOSIÇÃO “A NÓS A LIBERDADE”, DE HELENA VIEIRA DA SILVA

Até 26 de julho | Salão Nobre da Assembleia da República

A exposição A NÓS E A LIBERDADE da pintora Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), artista com forte consciência cívica que viveu intensamente o 25 de Abril de 1974, pode ser visitada até ao próximo dia 26 de julho, no Salão Nobre da Assembleia da República. 

A exposição, cujo título é inspirado na designação de uma série de pinturas de 1934, À Nous la Liberté, celebra a ideia de Liberdade no seu sentido mais lato, evocada através da referência a acontecimentos históricos vivenciados pela pintora e de abordagens mais poéticas e pessoais que são o fruto da autonomia e independência com que Vieira trilhou o seu caminho como pintora e como cidadã. São 31 obras que abarcam um extenso período cronológico (entre 1932 e 1988) oriundas de museus, fundações e coleções particulares, instituições portuguesas e estrangeiras, algumas raramente ou nunca vistas em Portugal.

Com curadoria de Joana Baião, a exposição realiza-se no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e celebra os valores de Cidadania e de Liberdade sempre presentes na vida e na arte de Vieira da Silva.

Esta iniciativa, promovida pela Assembleia da República em parceria com a Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva e com a Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril, conta com um catálogo com textos de António Gomes de Pinho (Presidente da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva), José Manuel dos Santos (Administrador da FASVS, Diretor Cultural da Fundação EDP e especialista na obra de Vieira da Silva), Joana Baião (Curadora da exposição, historiadora de arte e membro do Conselho de Patronos da FASVS) e Augusto Santos Silva (Presidente da Assembleia da República de Março de 2022 a Março de 2024).

Patente até 26 de julho, com entrada livre:

Visitas guiadas com a Curadora Joana Baião*: 15 e 25 de junho | 9 e 26 de julho às 15h00

* visitas realizadas mediante marcação e sujeitas a disponibilidade - dmc.correio@ar.parlamento.pt

Visitas livres:

- Segunda, terça e sábado: 10h00 - 19h00

- Quartas: 10h00 - 13h00

- Sextas: 14h00 - 19h00

- Encerra às quintas e domingos

Informações e marcações em dmc.correio@ar.parlamento.pt

PRÉMIO ANTÓNIO BARBOSA DE MELO DE ESTUDOS PARLAMENTARES 2024

Prazo para candidaturas | 1 a 30 de junho

A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 até ao próximo dia 30 de junho*. Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia da República, n.º 56/XIII, este Prémio destina-se a galardoar um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal. O Prémio compreende a atribuição de um diploma e de um valor pecuniário de 20 000€, bem como a possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República, em termos a definir no quadro do seu plano de edições. As candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos no Regulamento e Normas do Prémio.

*Por força da transição de Legislaturas, a apresentação de candidaturas à edição 2024 do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares decorre, extraordinariamente, no período de 1 a 30 de junho de 2024.

EXPOSIÇÃO DE ILUSTRAÇÕES DA COLEÇÃO “MISSÃO: DEMOCRACIA”

Até 28 de junho | Festival Literário Livros a Oeste | Lourinhã

Esta mostra itinerante, patente em vários locais na Lourinhã, integra ilustrações de oito títulos da coleção “Missão: Democracia”, das Edições Assembleia da República.

A coleção “Missão: Democracia” disponibiliza aos cidadãos mais novos publicações orientadas para a exploração dos valores que o Parlamento representa e defende. A ideia central que estrutura a coleção é a do livro-álbum informativo trabalhado conjuntamente por escritores e ilustradores portugueses.

PARLAMENTO NAS FEIRAS DO LIVRO DE LISBOA E DE COIMBRA

Lisboa: Até 16 de junho | Parque Eduardo VII | Pavilhões C15 e C16
Coimbra: 14 a 23 de junho | Praça do Comércio

A Assembleia da República, através da Livraria Parlamentar, está presente nas Feiras do Livro de Lisboa e de Coimbra, com o objetivo de divulgar as suas edições junto dos cidadãos e dar a conhecer a atividade, a história e o património do Parlamento.

Além de comercializar as obras editadas pela Assembleia da República, a Livraria Parlamentar participa na programação cultural da Feira do Livro de Lisboa com a organização de conferências/debates e de atividades destinadas ao público infantojuvenil.

Este ano, a decoração dos pavilhões da Assembleia da República evoca os 50 anos do 25 de Abril de 1974, através de uma ilustração de André Carrilho.

DIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu alunos de várias nacionalidades

3 de junho

No Dia da Assembleia da República, 3 de junho, o Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, recebeu no Parlamento 45 alunos e 6 professores da Escola Secundária Seomara Costa Pinto, da Amadora, que conta com estudantes de 44 nacionalidades. 

Esta escola foi convidada pelo PAR, no Dia da Assembleia da República, com o objetivo de transmitir uma mensagem de apoio às políticas de inclusão social em Portugal, precisamente porque, nas suas palavras, «é um bom exemplo de integração». Para o Presidente do Parlamento «ouvimos falar muito de imigração e menos de integração», mas «é importante que falemos dela porque é uma pedra fundamental».

Os alunos de duas turmas do 11.º e 12.º anos de escolaridade, originários de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Nigéria, foram aguardados pelo Presidente na escadaria principal da Assembleia da República e tiveram direito a Honras Militares. Seguiu-se uma visita guiada ao Palácio de São Bento, acompanhada pelo PAR, que na reunião com os alunos, na Sala do Senado, enfatizou a importância de construirmos «a Democracia todos os dias» porque «ninguém fará por nós, o que não estivermos dispostos a fazer».

O Dia da Assembleia da República ficou ainda marcado para estes alunos pelo almoço oferecido no Claustro e, durante a tarde, pela visita à Casa do Parlamento.

Em 1987, a Assembleia da República deliberou instituir o dia 3 de junho como Dia da Assembleia da República, com vista à realização, numa perspetiva suprapartidária, de ações de informação e sensibilização dos Portugueses sobre a natureza, competência, funcionamento e importância da instituição parlamentar. 

CASA DO PARLAMENTO CELEBROU O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

1 de junho

No Dia Mundial da Criança a Assembleia da República abriu a Casa do Parlamento-Centro Interpretativo com um programa diversificado e especial para “miúdos e graúdos”.

Nesse dia, os visitantes puderam participar em várias atividades como jogos alusivos à temática parlamentar, a exposição interativa permanente e a mostra "Parlamento Revisto em Caricatura – PREC”.

ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PALÁCIO DE SÃO BENTO | Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia

17 de maio

Para assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e outras identidades (LGBTQI+), a Assembleia da República iluminou a fachada do Palácio de São Bento com a bandeira arco-íris no Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia. 

Em 2015, o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia foi consagrado pela Assembleia da República através da Resolução n.º 99/2015, refletindo o empenho do Parlamento em cumprir os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica.

PAUSA NA LIVRARIA | CANTAR A LIBERDADE

16 de maio

A Pausa na Livraria “Cantar a Liberdade”, por Mariana Brissos (voz) e José Pedro Jorge (contrabaixo), teve lugar na Livraria Parlamentar, onde se ouviu e reviveu a música que serviu de banda sonora aos dias da revolução de 25 de Abril de 1974.

Mariana Brissos e José Pedro Jorge, ambos estudantes de Jazz na Escola Superior de Música de Lisboa, reúnem-se habitualmente em contracanto para navegar pelo universo da canção de intervenção portuguesa, numa desafiante formação composta por voz e contrabaixo. Influenciados por lendas do jazz e por grandes referências portuguesas como José Afonso, José Mário Branco, Sérgio Godinho, Bernardo Sassetti, o duo pretende explorar sonoridades não tão convencionais e juntar, com um toque pessoal, o melhor dos dois mundos.

DIA DA EUROPA | ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

9 de maio

Para assinalar o Dia da Europa, 9 de maio, a Assembleia da República iluminou a fachada do Palácio de São Bento com as cores da União Europeia (UE).

O dia 9 de maio foi consagrado como Dia da Europa, em 1985, por se considerar o marco inicial da UE. Nessa data, em 1950, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, apresentou uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a UE. Essa proposta destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.