EXPOSIÇÃO “PREC – PARLAMENTO REVISTO EM CARICATURA | O PARLAMENTO NA CARICATURA DE IMPRENSA (1974-1976)”

Casa do Parlamento - Centro Interpretativo | Rua de São Bento - em frente ao Parlamento
Até 14 de setembro | terça a sábado | 10h00-19h00

A exposição PREC – Parlamento Revisto em Caricatura integra 50 caricaturas publicadas nos jornais e revistas de âmbito nacional, entre 1974 e 1976, que retratam os acontecimentos que conduziram à aprovação da Constituição e os trabalhos da primeira Assembleia da República.

A mostra está dividida em seis núcleos:

• “O embaraço da escolha", que ilustra a proliferação, após a Revolução de 1974, de associações e partidos políticos de todos os espectros ideológicos.
• “O voto é a arma do povo", com imagens alusivas à preparação das eleições para a Assembleia Constituinte, desde o recenseamento à campanha eleitoral marcada pela “guerra de cartazes".
• “E ainda a procissão vai no adro", sobre os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1975-1976 e o processo de aprovação da Constituição.
• “Nem só de revoluções vive o homem", que retrata o processo das primeiras eleições legislativas, realizadas a 25 de abril de 1976.
• “Amanhã respondo-lhes na Assembleia", que apresenta caricaturas sobre o início do funcionamento da Assembleia da República.
• “Prontos?", que faz um balanço do ano de 1976 e uma antevisão do ano seguinte.

A entrada é gratuita | informações em dmc.correio@ar.parlamento.pt 

EXPOSIÇÃO "A NÓS A LIBERDADE"

Até 26 de julho | Salão Nobre da Assembleia da República

A exposição A NÓS A LIBERDADE da pintora Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), artista com forte consciência cívica que viveu intensamente o 25 de Abril de 1974, pode ser visitada até ao próximo dia 26 de julho, no Salão Nobre da Assembleia da República. 

A exposição, cujo título é inspirado na designação de uma série de pinturas de 1934, À Nous la Liberté, celebra a ideia de Liberdade no seu sentido mais lato, evocada através da referência a acontecimentos históricos vivenciados pela pintora e de abordagens mais poéticas e pessoais que são o fruto da autonomia e independência com que Vieira trilhou o seu caminho como pintora e como cidadã. São 31 obras que abarcam um extenso período cronológico (entre 1932 e 1988) oriundas de museus, fundações e coleções particulares, instituições portuguesas e estrangeiras, algumas raramente ou nunca vistas em Portugal.

Com curadoria de Joana Baião, a exposição realiza-se no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e celebra os valores de Cidadania e de Liberdade sempre presentes na vida e na arte de Vieira da Silva.

Esta iniciativa, promovida pela Assembleia da República em parceria com a Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva e com a Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril, conta com um catálogo com textos de António Gomes de Pinho (Presidente da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva), José Manuel dos Santos (Administrador da FASVS, Diretor Cultural da Fundação EDP e especialista na obra de Vieira da Silva), Joana Baião (Curadora da exposição, historiadora de arte e membro do Conselho de Patronos da FASVS) e Augusto Santos Silva (Presidente da Assembleia da República de março de 2022 a março de 2024).

Patente até 26 de julho, com entrada livre:
- Visitas guiadas: data e hora mediante marcação dmc.correio@ar.parlamento.pt
- Segunda, terça e sábado das 10:00 às 19:00
- Quartas 10:00 às 13:00
- Sextas: 14:00 às 19:00
- Encerra às quintas e domingos

PARLAMENTO NA FEIRA DO LIVRO DE LISBOA

29 de maio a 16 de junho | Parque Eduardo VII

A Assembleia da República, através da Livraria Parlamentar, está presente na 94.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, com o objetivo de publicitar as suas edições e de divulgar junto dos cidadãos a atividade, a história e o património do Parlamento.

No pavilhão do Parlamento, disponibilizam-se livros relativos à atividade legislativa e parlamentar, biografias parlamentares, obras de investigação histórica, edições sobre o património documental e museológico do Parlamento, catálogos de exposições, atas de colóquios e publicações destinadas ao público jovem.

Este ano o tema do pavilhão evoca o 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974, participando ainda a Assembleia da República, à semelhança de anteriores edições, no programa cultural da Feira do Livro com lançamentos de livros e a organização de conferências/debates.

ENTREGA DO PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA

21 de maio | 12h00 | Sala do Senado

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 é atribuído a Amina Bouayach, pelo seu compromisso com a promoção dos Direitos Humanos, a igualdade de género e a prevenção da tortura a nível regional e continental. O Prémio visa também reconhecer o envolvimento de Amina Bouayach na defesa política da abolição da pena de morte, bem como o seu trabalho para reforçar as estruturas da sociedade civil na região do Mediterrâneo e a cooperação Norte-Sul baseada em valores democráticos comuns.

O Prémio é igualmente atribuído ao Global Campus of Human Rights, como reconhecimento do trabalho desenvolvido para garantir uma educação acessível e de qualidade em Direitos Humanos e fomentar o diálogo Norte-Sul dentro de uma comunidade de académicos, estudantes, advogados e especialistas, apoiando os Direitos Humanos universais e os valores democráticos.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades ou organizações, pelo seu compromisso com os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito e pela sua contribuição para o diálogo Norte-Sul e estímulo à solidariedade, à interdependência e às parcerias. 

A Cerimónia pode ser acompanhada através do Canal Parlamento.

CONFERÊNCIA “SEGURANÇA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” | AP OSCE

20 de maio | Sala do Senado

A Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) promove a Conferência “Segurança na Era da Inteligência Artificial”, que tem lugar no dia 20 de maio, na Sala do Senado da Assembleia da República. 

Esta conferência tem como objetivos aumentar a consciencialização sobre as profundas implicações da Inteligência Artificial (IA) para a região da OSCE e para além dela, promover um diálogo aberto e cooperação entre os decisores políticos e as principais partes interessadas para identificar os desafios jurídicos, éticos e de direitos humanos associados à implantação da IA e explorar quadros políticos e novas vias de cooperação internacional para aproveitar eficazmente o potencial e minimizar as ameaças decorrentes das tecnologias de IA.

A iniciativa, que conta com oradores especializados na matéria, é constituída por três painéis, designadamente: Compreender a Inteligência Artificial e seu Impacto na Região da OSCE; Proteger a democracia e promover o desenvolvimento através da inteligência artificial e Regulação da Inteligência Artificial – O Papel dos Parlamentos Nacionais.

A Assembleia Parlamentar da OSCE é composta por 323 deputados de 57 Estados membros, estendendo-se da costa canadiana do Pacífico ao Extremo Oriente russo. A principal tarefa da Assembleia é facilitar o diálogo interparlamentar de forma a permitir a disseminação dos valores democráticos, do Estado de Direito e do desenvolvimento sustentável na região OSCE.

A 8 de maio de 2018, por iniciativa da delegação portuguesa, teve lugar a 1ª Conferência de Lisboa da AP OSCE subordinada ao tema “Resiliência Digital de um Estado Democrático”, tendo sido proposto, à data, a sua realização de dois em dois anos de modo a permitir o debate, fora do quadro das reuniões formais da AP OSCE, de temas de interesse dentro da região OSCE e da sociedade portuguesa.

SESSÕES NACIONAIS DO PARLAMENTO DOS JOVENS 2024 | VIVER ABRIL NA EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA UMA ESCOLA PLURAL E PARTICIPATIVA

27 e 28 de maio - Ensino Secundário | 6 e 7 de maio - Ensino Básico

Nos dias 27 e 28 de maio, a Assembleia da República acolhe a Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário. 

Com o tema “VIVER ABRIL NA EDUCAÇÃO: caminhos para uma escola plural e participativa”, uma evocação aos 50 anos do 25 de Abril de 1974, os jovens participantes têm a oportunidade de experimentar um processo de participação democrática ativa, materializada em processos eleitorais, debates e sessões plenárias, nas escolas, e nos distritos e regiões autónomas.

Desta forma, cumprem-se os objetivos do Programa de promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões, de educar para a cidadania e de estimular o gosto pela participação cívica e política.

Entretanto, a Sessão Nacional do Ensino Básico decorreu nos dias 6 e 7 de maio, com o debate dos projetos de recomendação dos 22 círculos eleitorais, resultantes da concretização das ideias dos mais de 131 500 jovens, das 564 escolas inscritas no ensino básico do continente, das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, da Europa e de Fora da Europa. 

No dia 6 de maio, os 132 deputados das 66 escolas eleitas nas Sessões Distritais e Regionais, chegaram ao Palácio de São Bento acompanhados dos professores - que coordenam o Programa nas escolas -, e pelos 59 jornalistas, candidatos ao Prémio Reportagem 2024. 

Nesse dia, os jovens reuniram-se em 4 Comissões, para debater os 22 Projetos de Recomendação, e no dia 7 de maio, pelas 10h00, na Sessão Plenária do Parlamento dos Jovens. A Sessão, aberta solenemente pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, contou também com a intervenção da Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Manuela Tender.