“Na sequência das eleições legislativas realizadas no passado dia 10 de março, a XVI Legislatura teve início no dia 26 do mesmo mês, com a primeira Reunião Plenária.

Nesta reunião, presidida pelo Deputado mais antigo, António Filipe (PCP), foi constituída a Mesa Provisória e a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos. Foi também assinado o termo de posse pelos Deputados da Assembleia da República.

No dia seguinte, na Reunião Plenária de 27 de março, o Deputado José Pedro Aguiar-Branco foi eleito Presidente da Assembleia da República com 160 votos. Foi também eleita a Mesa da Assembleia da República, ou seja, os Vice-Presidentes, os Secretários e os Vice-Secretários da Mesa, bem como os membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.”

Relativamente à composição da Assembleia da República para a XVI Legislatura, das eleições legislativas resultou a constituição de oito grupos parlamentares e uma DURP (Deputada única representante de um partido). Apenas na II Legislatura (1980/1983) se registou uma composição similar, com oito grupos parlamentares e um DURP, eleito pela UDP. Todas as outras legislaturas tiveram um número inferior de grupos parlamentares, apesar de as XIV e XV Legislaturas contarem com seis grupos parlamentares e dois DURP.

De acordo com o mapa oficial com a relação dos Deputados eleitos para a Assembleia da República nestas eleições, foram eleitas 76 Deputadas, menos 9 que nas eleições realizadas a 30 de janeiro de 2022.

Na primeira reunião da XVI Legislatura estavam presentes 75 Deputadas, menos 16 do que as que estavam presentes na abertura dos trabalhos da XV Legislatura.

As variações entre o número de Deputadas eleitas (76), em funções na reunião inaugural (75) e já depois do XXIV Governo Constitucional ter tomado posse (79), resultam sobretudo da incompatibilidade com as funções de membro do Governo. Desta forma, na reunião inaugural foram substituídas as Deputadas que integravam o anterior Governo e, na reunião realizada depois da tomada de posse do atual Governo, foram substituídas as Deputadas que integram o atual Governo.

Optou-se, por isso, por analisar mais detalhadamente as Deputadas na data em que já havia estabilizado a composição da Assembleia da República.

Assim, as Deputadas em funções correspondem a 34% dos eleitos, menos 3% do que na anterior legislatura.

Em termos de profissões, não se indica a totalidade das profissões declaradas, mas apenas as mais representativas:

Apresenta-se ainda a distribuição dos diferentes grupos parlamentares por faixa etária:

Carla Barroso - pesquisa de dados
Diana Conceição - elaboração de gráficos
Ana Óscar e Ana Vargas - Textos