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Estamos no dia 23 de abril de 1856 quando o Deputado António José de Ávila faz uma intervenção sobre os encargos do caminho de ferro do Norte e das duas secções de Lisboa a Santarém do caminho de ferro do Leste. Nessa altura, o Deputado José Estêvão faz um aparte que leva a discussão para outro rumo…
A Banda Desenhada "Fora da Lei" apresenta alguns dos debates mais acesos ou até divertidos que tiveram lugar desde o início do Parlamento até à atualidade.
Acompanhe a Banda Desenhada Parlamentar, cujos episódios ficam disponíveis em https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Paginas/Banda-Desenhada.aspx
Com esta coleção, a Assembleia da República pretende disponibilizar aos cidadãos mais novos publicações atuais e graficamente atrativas, orientadas para a exploração de 12 temas que são uma espécie de percurso através de conceitos e valores essenciais, que refletem a imagem da própria instituição enquanto Casa da Democracia. Foram já editados os dois primeiros volumes:
1 — Tema: República
“A melhor amiga da Menina República”, de Isabel Zambujal. Ilustração: Bernardo P. Carvalho
Sinopse: O 5 de Outubro de 1910 pôs fim à monarquia em Portugal. Ao longo das páginas deste livro, a Menina República partilha tudo o que viveu e sentiu durante esses tempos de mudança com a Democracia, a sua melhor amiga. Viu chapéus a voar, escolas e universidades a abrir, leis a nascer, novos símbolos para o seu país — um hino, uma bandeira, uma moeda. Tempos ainda a oportunidade de ver um álbum de fotografias muito especial, onde posa com orgulho com as republicanas e os republicanos.
2 – Tema: Cidadania
“Voltas e reviravoltas”, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada. Ilustração: Mantraste
Sinopse: As praças dos bairros onde crescemos são lugares especiais, onde tudo pode acontecer. Na praça que estes amigos costumam frequentar depois da escola e onde praticam as suas acrobáticas manobras de skate, um banco de jardim torna-se o centro de uma disputa acalorada. A intervenção do presidente da junta de freguesia tem um desfecho inesperado, que ajuda estes amigos a compreender o que significa, afinal, viver em comunidade e participar no bem-comum.
Na página temática sobre o Orçamento do Estado para 2024 toda a documentação e a tramitação do processo orçamental é constantemente atualizada e pode ser acedida: texto e mapas da Proposta de Lei n.º 109/XV/2 - Aprova o Orçamento do Estado para 2024, relatório que acompanha a iniciativa, documentos setoriais enviados pelo Governo para apoio às audições, legislação a alterar, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário e todos os registos de votações efetuadas, em Comissão e no Plenário.
Todas as reuniões em Plenário e na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) são públicas e podem ser acompanhadas através da emissão em direto do Canal Parlamento.
A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras, disponíveis para consulta na Biblioteca e/ou para empréstimo domiciliário։
Sinopse: Nos liceus, os números dos matriculados não enganam quanto ao caráter elitista da sua frequência. Em 1970 estavam matriculados 14 870 alunos e, embora em 1973 se confirmasse um acentuado crescimento de 50%, apenas 22 994 alunos frequentavam esta fileira do ensino secundário. Trata-se do maior aumento do contingente liceal durante o Estado Novo, facto a que não são alheios quer a recomposição do tecido económico e social da ditadura quer o crescimento das aspirações sociais e educativas de setores mais alargados da população. As novas aspirações sociais têm repercussões visíveis e invisíveis, que se multiplicam em surdina, lentamente, ou que se apresentam de modo urgente e ruidoso. Os adultos destes grupos sociais aproveitaram a situação tornando-se notados pelos novos comportamentos de consumo e pela pressão ansiosa sobre o percurso escolar da descendência, mas alguns dos filhos adolescentes optaram por fazer um caminho mais rápido e concluíram muito cedo que a nova vida podia ser acelerada se tomassem a palavra e rompessem com as amarras institucionais da ditadura. Criar uma nova esfera pública em que pudessem expressar a sua autonomia passa a constituir um programa. Uma parte da construção dessa nova esfera pública foi feita por meio de instrumentos que hoje são parte dos adquiridos pela geração que nasceu depois do 25 de Abril: a liberdade de falar, de escrever, de produzir e difundir informação a partir do livre arbítrio individual e da organização e cooperação em grupo. Para os que hoje participam diariamente nas redes sociais e conhecem a imprensa livre é difícil perceber esta história feita de algum arrojo, porque envolvia a perseguição de um estado policial. Porém, nos primeiros anos da década de 1970, estes meios não existiam; pior, a imprensa livre não existia e quem a quisesse construir teria de se dispor a desafiar os instrumentos de controlo, vigilância e repressão da ditadura. Foi neste contexto que se construiu a aventura da imprensa estudantil do ensino secundário no período terminal da ditadura. É dessa história que são feitas as páginas deste livro.
Sinopse։ Esta nova edição, a 3ª do já clássico Avaliação de Impacto Ambiental, foi inteiramente revista e atualizada. Com novo capítulo sobre impactos cumulativos, casos recentes brasileiros e internacionais, novas ilustrações e mapas, a obra reafirma sua importância como referência indispensável para estudantes e profissionais de licenciamento e planeamento ambiental. Bibliografia renovada, mantendo as referências clássicas, glossário ampliado com novos termos e índice remissivo expandido são ferramentas importantes para que o livro seja utilizado como fonte contínua de consulta académica e profissional. Combinando clareza e rigor, o texto apresenta as várias tarefas da preparação de estudos ambientais, ligando a teoria à prática. Estudos de caso enriquecem a obra, abordando empreendimentos como hidrelétricas, minerações e sistemas de transporte.
Sinopse։ Desde o primeiro marco que delimitou o fim de uma terra e o início de outra, James Crawford percorre a história das fronteiras até ao nosso incerto e frágil futuro - as fronteiras virtuais da Internet e a geografia em mudança de um mundo encurralado pelas alterações climáticas. Pelo caminho, atravessamos fronteiras antigas e recentes: das paisagens glaciares dos Alpes austríacos-italianos ao único local da Terra onde a Europa e África se encontram; do Walled Off Hotel de Banksy, no conflito israelo-palestiniano, ao deserto de Sonora e às linhas fronteiriças EUA-México. Combinando história, viagem e reportagem, este livro explora como as fronteiras cresceram e evoluíram para assumirem o controlo das paisagens, memórias, identidades e até dos nossos destinos. À medida que nacionalismos, alterações climáticas, globalização, tecnologia e migração em massa colidem com o reforço de fronteiras, algo tem de ceder. Terá chegado o momento de abdicarmos das linhas que nos dividem?