CALENDÁRIO
DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO
20 de julho | Sessão Plenária
Este debate realiza-se anualmente, exceto em casos de dissolução da Assembleia ou demissão do Governo, e é um dos momentos mais marcantes da vida parlamentar em que universidades e comunicação social realizam estudos e dossiês informativos e fazem uma ampla cobertura jornalística para debater as grandes questões que preocupam o País.
Consagrado regimentalmente em 1993, o debate é agendado numa das últimas 10 reuniões da sessão legislativa, por acordo entre o Presidente da Assembleia da República e o Governo.
A intervenção inicial é do Primeiro-Ministro e tem a duração de 40 minutos, seguida de perguntas dos deputados, e do debate generalizado. O encerramento está a cargo do Governo.
Da análise dos 24 debates já havidos sobre o estado da Nação, percebem-se os problemas e desafios desde 1993 e os respetivos ciclos políticos: estabilidade política, recuperação da economia, consolidação das contas públicas, crescimento do emprego, recessão, défice e dívida pública, austeridade, incêndios, recuperação económica e dos níveis de proteção social, e, mais recentemente, a pandemia.
Acompanhe o debate em direto em canal.parlamento.pt.
A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2023 até ao próximo dia 31 de julho.
O Prémio Direitos Humanos, aprovado pela Assembleia da República através da Resolução n.º 69/98, de 10 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 48/2002, de 4 de julho (publicadas, respetivamente, nos Diários da República, I Série A n.ºs 294/98, de 22 de dezembro, e 166/02, de 20 de julho), destina-se a reconhecer e distinguir o alto mérito da atividade de organizações não governamentais ou o trabalho, individual ou coletivo, de cidadãos portugueses ou estrangeiros, designadamente literário, científico, histórico ou jurídico, jornalístico ou audiovisual, qualquer que seja o respetivo suporte, divulgados em Portugal entre 1 de julho do ano anterior e 30 de junho do ano da atribuição, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, no País ou no exterior.
O montante do Prémio é de 25 000 € e as candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos nas citadas Resoluções e no Regulamento do Prémio.
O Prémio é atribuído anualmente pelo Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, mediante proposta do Júri, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
ACONTECEU
FEIRA DO LIVRO DE COIMBRA
23 de junho a 2 de julho | Coimbra
A Assembleia da República esteve presente, através da Livraria Parlamentar, na 44.ª Edição da Feira do Livro de Coimbra, com o objetivo de publicitar as suas edições e de divulgar junto dos cidadãos a atividade, a história e o património do Parlamento.
PRIMEIRA REUNIÃO DA 290.ª SESSÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR
SESSÃO EVOCATIVA DO DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO
28, 29 e 30 de junho | Sala do Senado
A Assembleia de República organizou, em articulação com a União Interparlamentar (UIP), a primeira Reunião da 290.ª Sessão do Comité Executivo da UIP.
A reunião contou com representantes do Chile, de Espanha, da Índia, da Tailândia, do Uganda, do Uruguai, do Uzbequistão e do Zimbabwe, dos Presidentes do Gabinete das Mulheres Parlamentares e da Direção do Fórum dos Jovens Parlamentares e ainda com a participação on-line dos representantes dos Emirados Árabes Unidos e da Suécia.
Associada a esta reunião, no dia 30 de junho, na Sala do Senado, realizou-se uma Sessão Evocativa do Dia Internacional do Parlamentarismo, organizada pela Assembleia da República e presidida pela Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, em representação do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
CONFERÊNCIA "O FUTURO DA DEMOCRACIA"
29 de junho | 18h00 | Sala do Senado
A Conferência "O Futuro da Democracia", presidida pela Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, contou com a participação do Presidente da Fundação Konrad Adenauer, Norbert Lammert.
COLÓQUIO "A DEMOCRACIA E A LIBERDADE RELIGIOSA"
28 de junho | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel
Este Colóquio realizou-se no âmbito das iniciativas que decorreram para assinalar o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.
O Colóquio contou com as intervenções do Juiz Conselheiro, José de Sousa Brito, da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, da Membro da Comissão da Liberdade Religiosa, Esther Mucznik, e do Imã da Mesquita Central de Lisboa, David Munir. A moderação esteve a cargo do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO 2023
22 de junho | 19h00 | Auditório António de Almeida Santos
A sessão de Apresentação do Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo 2023, pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), teve lugar na Assembleia da República e foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SENEGAL, MACKY SALL
21 de junho | 11h00
O Presidente da República do Senegal, Macky Sall, foi recebido em Cerimónia de Boas-vindas pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por ocasião da Visita de Estado que realizou a Portugal.
LANÇAMENTO DA OBRA “O PARLAMENTO PORTUGUÊS”
21 de junho | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel
A apresentação da obra "O PARLAMENTO PORTUGUÊS” contou com a participação do seu coordenador, Pedro Tavares de Almeida e do Presidente das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, Guilherme d’Oliveira Martins. A apresentação esteve a cargo de José Manuel Sobral (Vols. I e II) e António Araújo (Vol. III e IV).
A obra é constituída por:
Vol. I — Antigo Regime e Monarquia Constitucional
Vol. II — I República
Vol. III — Estado Novo
Vol. IV — Democracia
VISITA OFICIAL DA PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU, ROBERTA METSOLA
16 de junho | 10h00 horas
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, foi recebida em Sessão de Boas-Vindas na Assembleia da República, no âmbito da visita oficial que fez a Portugal.
A convite do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, Roberta Metsola participou na Sessão Plenária, onde interveio e respondeu às questões dos Grupos Parlamentares e dos Deputados Únicos Representantes de Partido.
