PATRIMÓNIO
BIBLIOTECA DAS CORTES
IMPUGNAÇÃO DA LIBERDADE DE CULTOS (1869) – SANCHEZ, Miguel – Impugnação da liberdade de cultos. Porto : Typographia Commercial, 1869. 29 p. Cota: 149/1900 (23) (2116-2136).
A liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento e compreende a liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa e liberdade de expressão. É uma questão complexa porque depende de uma abordagem interdisciplinar, tendo em conta e envolvendo o direito, a história, a antropologia, a ciência da religião e a filosofia. Também é uma questão delicada porque revela o desafio de se conviver num mundo plural, onde a intolerância religiosa ainda está presente.
Historicamente, o termo liberdade religiosa tem sido utilizado para se referir à tolerância de diferentes sistemas de crenças teológicas, enquanto que a expressão liberdade de culto representa a liberdade individual. De uma forma geral, todos os indivíduos têm a liberdade de escolha da religião, liberdade de mudar de religião, liberdade de não aderir a uma religião e liberdade de ser ateu.
O autor do presente panfleto escreveu-o «com o fim exclusivo de refutar, uma por uma, todas as argucias que até agora se têm apresentado em favor da liberdade de cultos» e que o mesmo «não tem nada mais que muita compaixão para todos os revolucionários, e muita e mui profunda aversão a todas as revoluções.»
Sanchez, Miguel (1833-1889) Sacerdote católico.
Sacerdote católico espanhol, nasceu em Málaga no ano de 1833 e faleceu em 1889 na cidade de Madrid, doente e quase na miséria. Foi membro ativo do Ateneo de Madrid. Conhecido polemista e prolífico escritor doutrinário, foi ativista contra o krausismo, espiritismo, Ernesto Rénan, carlismo, etc. Não se poupou em desferir duros golpes contra o racionalismo, o materialismo e o jacobinismo. Estudou no Seminário Conciliar de Málaga. Publicou os seus primeiros artigos em La Cruz, revista dirigida em Sevilha por León Carbonero y Sol. Fixou-se temporariamente em Roma devido a divergências com o bispo Juan Nepomuceno Cascallana Ordoñez. Foi diretor do Colégio de Gibraltar e viveu em Sevilha, antes de se mudar definitivamente para Madrid.
João Sanches
O exemplar presente na coleção da Biblioteca Passos Manuel está disponível em cópia digital.
A Biblioteca Passos Manuel tem vindo a digitalizar títulos que se encontram em domínio público, quer provenientes da coleção da Biblioteca das Cortes, quer pertencentes a espólios à sua guarda. Os exemplares digitalizados ficam disponíveis em acesso público, universal e gratuito a partir do catálogo bibliográfico, do Registo Nacional de Objetos Digitais e da Europeana. Nesta secção destacam-se alguns desses títulos.
PEÇA DO MÊS
“Paisagem – Bandeira Portuguesa” (título do autor), 2009, Nikias Skapinakis (1931 - 2020), Óleo sobre tela, 175 x 250,5 cm, Inv.º MAR 5117.
“PAISAGEM – ALEGORIA À BANDEIRA DE PORTUGAL” (2009)
Para assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, comemorado a 10 de junho, apresentamos a obra “Paisagem – Bandeira Portuguesa” do pintor Nikias Skapinakis (1931-2020). Nesta obra, realizada por encomenda da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, o autor recria a Bandeira Nacional da República, numa pintura a óleo sobre tela, apresentando uma disposição cromática na horizontal, e não na vertical como na versão original, em tons de vermelho, verde, amarelo e preto. O Sol simboliza o escudo da bandeira, parcialmente encoberto por uma nuvem. O autor pintou uma paisagem, inspirada no Alentejo, na qual o campo é verde, o céu é vermelho e o Sol é amarelo, que de acordo com o autor são “manchas de cor, segundo as regras abstratas da pintura”. O amarelo do Sol representa a luz que ilumina o futuro. A nuvem negra, que encobre parcialmente o Sol, representa uma ameaça sobre a paisagem, ou seja, o perigo que ensombra a República, a Liberdade e a Democracia.
Esta pintura foi reproduzida numa edição de 200 serigrafias e 20 provas de autor. A obra original, que apresentamos, e duas serigrafias foram oferecidas à Assembleia da República pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, presidida por Artur Santos Silva.
A 20 de outubro de 2011 a Assembleia da República assinalou o encerramento das Comemorações do Centenário da República, com a realização de uma Sessão Solene no Plenário e uma cerimónia que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, com a participação do Mestre Nikias Skapinakis.
Nikias Skapinakis na Cerimónia de Encerramento das Comemorações do Centenário da República, Biblioteca Passos Manuel, fotografia de José Saraiva, 2011, Arquivo Fotográfico da Assembleia da República, RP 03785.
Nikias Skapinakis nasceu em 1931, em Lisboa, e tinha ascendência grega. Estudou arquitetura, curso que abandonou no meio de um processo académico de natureza política que visava a expulsão de estudantes, para iniciar uma longa carreira na área da pintura, do desenho e da gravura. Aos 17 anos realizou a sua primeira exposição nas Gerais de Artes Plásticas, realizadas na Sociedade Nacional de Belas Artes e organizadas anonimamente pela Subcomissão dos Artistas Plásticos da Comissão dos Jornalistas, Escritores e Artistas do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Em 1958 ilustrou a primeira edição de Quando os Lobos Uivam, de Aquilino Ribeiro, uma obra imediatamente proibida e apreendida pela censura e pela polícia política. Contestatário ao regime vigente, lutador pela Liberdade e pela Democracia, iniciou atividade política nas fileiras do MUD Juvenil e foi candidato da Oposição Democrática nas eleições de 1957 e 1961. Neste ano, em representação da Seara Nova, participou na elaboração do «Programa para a Democratização da República», um projeto comum da oposição, tutelado por Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes. A PIDE, polícia política do regime ditatorial, manteve Nikias Skapinakis sob uma vigilância permanente devido à sua luta pela Liberdade. Em 1962, foi preso político na cadeia do Aljube. Ao longo da vida realizou inúmeras exposições individuais e coletivas, tanto em Portugal como em numerosos países. Como reconhecimento, foi agraciado com diversas condecorações nacionais e estrangeiras e vários prémios ao longo da sua carreira artística. A sua obra encontra-se representada em coleções particulares e nos principais museus portugueses de arte contemporânea. Morreu em Lisboa, em 2020.
Joaquim Soares
