CALENDÁRIO
PARLAMENTO NA FEIRA DO LIVRO DE LISBOA
até 13 de junho | Parque Eduardo VII
A Assembleia da República participa na 93.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, com o objetivo de publicitar as suas edições e de divulgar junto dos cidadãos a atividade, a história e o património do Parlamento.
No pavilhão da Assembleia da República, disponibilizam-se livros relativos à atividade legislativa e parlamentar, biografias parlamentares, obras de investigação histórica, edições sobre o património documental e museológico do Parlamento, catálogos de exposições, atas de colóquios e publicações destinadas ao público jovem.
Este ano, o tema do pavilhão evoca o 120.º aniversário da Sala das Sessões, incluindo uma imagem-cenário para tirar selfies. Conta também, para os mais novos, com a presença do Jubas, a mascote do Parlamento.
A Assembleia da República participa ainda no programa cultural da Feira do Livro.
Horário da Feira do Livro
2.ª a 5.ª feira | 12h30-22h00
6.ª feira e vésperas de feriado | 12h30-23h00
sábados | 11h00-24h00
domingos e feriados | 11h00-22h00
CONFERÊNCIA "LITERACIA DIGITAL: POR QUE MOTIVO É IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA"
16 e 17 de junho | Sala do Senado
A conferência “Literacia digital” aborda a importância das tecnologias digitais no aprofundamento da democracia participativa e na aproximação dos cidadãos às instituições.
Esta conferência é coorganizada pela Assembleia da República, pela Fundação do Parlamento Helénico, pelo Parlamento Europeu, pela Câmara dos Representantes de Chipre, pelo Parlamento da Estónia, pela Câmara dos Deputados de Itália, pelo Congresso dos Deputados de Espanha, pelo Parlamento da Áustria e pelo Parlamento do Reino Unido.
ACONTECEU
CONGRESSO “15 ANOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E O FUTURO INTELIGENTE DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA”
6 de junho | 9h30 | Sala do Senado
A Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC) e o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) realizam o Congresso “15 Anos do Código dos Contratos Públicos e o Futuro Inteligente da Contratação Pública”.
Nesta iniciativa são abordados os atuais desafios e o futuro da contratação pública, bem como o papel que a inteligência artificial pode desempenhar na agilização e transparência dos procedimentos.
O Congresso conta com a participação de especialistas na área da contratação pública, quer na vertente académica, quer na vertente prática, de representantes de entidades adjudicantes, centrais de compras do Estado e operadores económicos, bem como das plataformas eletrónicas de contratação pública.
COLÓQUIO “A LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR E A ECONOMIA DE DEFESA”
6 de junho | 10h00 | Auditório António de Almeida Santos
A Comissão de Defesa Nacional organiza um colóquio sobre a Lei de Programação Militar e a Economia de Defesa, que conta com a participação de especialistas na área da Defesa Nacional.
Este Colóquio realiza-se no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 69/XV/1.ª que “Aprova a Lei de Programação Militar.
CONFERÊNCIA “UMA POLÍTICA PARA A INFÂNCIA”
30 de maio
A Comissão de Educação e Ciência, em articulação com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, organizou a Conferência “Uma Política para a Infância”, com o objetivo de refletir sobre a importância da educação dos 0 aos 6 anos.
A Conferência contou com a presença de representantes de entidades na área da Educação e de especialistas na matéria.
CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA ARGÉLIA
24 de maio
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebeu, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República Democrática e Popular da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, no quadro da Visita de Estado que realizou a Portugal.
DIA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA | ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PALÁCIO DE SÃO BENTO
16-17 de maio
Na noite de 16 para 17 de maio, a fachada do Palácio de São Bento esteve iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI).
O dia 17 de maio foi consagrado pela Assembleia da República, em 2015, como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia, refletindo o empenho do Parlamento em cumprir os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica.
A 17 de maio, celebra-se ainda o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que pretende valorizar a igualdade entre as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, assim como alertar para a discriminação contra as pessoas LGBTI.
