Esta obra reúne fotografias e intervenções do antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que exerceu o mandato entre 2015 e 2022.

O PRINCÍPIO DE TUDO : UMA NOVA HISTÓRIA DA HUMANIDADE / DAVID GRAEBER E DAVID WENGROW
Cota: 537/2022

SINOPSE: Durante séculos ouvimos uma história bem conhecida sobre as origens das sociedades humanas e das desigualdades sociais: os seres humanos viveram a maior parte da sua existência na Terra em pequenos clãs de caçadores-recoletores. Depois, veio a agricultura, e com ela surgiu a propriedade privada. Por fim, criaram-se as cidades, e com elas nasceram as civilizações e as guerras, a burocracia, o patriarcado e a escravatura. Mas esta narrativa tem um problema: é falsa. Assente em investigações inovadoras, este bestseller internacional traz-nos uma perspetiva radicalmente diferente acerca da história da humanidade, questionando os nossos pressupostos fundamentais sobre a evolução social - desde o desenvolvimento da agricultura e das cidades às origens do Estado, da democracia e da desigualdade -, e abrindo os nossos horizontes, ao mostrar que é sempre possível reinventar as nossas liberdades e os nossos modos de organização social.

BRANDOS COSTUMES... : O ESTADO NOVO, A PIDE E OS INTELECTUAIS / COORD. LUÍS REIS TORGAL
Cota: 16/2023

SINOPSE: Nesta obra faz-se a análise de alguns processos da polícia política de figuras «exemplares» no panorama cultural português. Tendo como base as mais variadas fontes, mas sobretudo os seus processos na polícia política, apresenta os casos de Tomás da Fonseca, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Soeiro Pereira Gomes, Fernando Namora, Jorge de Sena, Natália Correia, Luís de Sttau Monteiro, Sílvio Lima, Joaquim Ferreira Gomes, Amílcar Cabral e Agostinho Neto, entre outros. O título, propositadamente irónico, de “Brandos Costumes”, revela como foi e é possível manejar uma expressão que foi assumida pelo regime e por alguns autores e simples cidadãos que ainda hoje interpretam assim o Estado de Salazar.

DELITOS CONTRA LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y CORRUPCIÓN : CRITERIOS DE IMPUTACIÓN AL SUPERIOR JERÁRQUICO / ERICK GUIMARAY
Cota: 10/2023

SINOPSE: Este documento trata do estudo da responsabilidade criminal dos funcionários públicos de alto nível por crimes contra a administração pública ligados à corrupção. Na primeira parte do livro, são expostos os componentes fundamentais de uma forma superlativa de corrupção pública, ou seja, a grande corrupção, onde o poder público ou político mais importante, juntamente com o poder económico dos negócios, desenvolve a atividade criminosa organizada dentro das condutas reguladoras da Administração. Depois, na segunda parte do livro, a análise centra-se no estudo da chamada teoria geral dos crimes contra a administração pública. É dada especial ênfase à discussão da criminalidade, a sua relação com o conceito de corrupção pública e o sistema de participação criminal, juntamente com certas propostas de lege ferenda baseadas no desvalor legal da corrupção. Finalmente, com base na descrição dos factos e na avaliação dogmática, a terceira parte do trabalho postula a aplicação de três critérios de imputação aos superiores hierárquicos das administrações públicas: perpetração por meios, comissão por omissão e delegação de funções. De interesse para juristas (juízes, procuradores, solicitadores e advogados de julgamento) e investigadores em ciências criminais.

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