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ESCAPARATE


SÍNTESES INFORMATIVAS

"Combate ao Desperdício Alimentar - Enquadramento Nacional e Internacional"

Esta síntese informativa apresenta os instrumentos jurídicos da Organização das Nações Unidas e da União Europeia relativos ao desperdício alimentar e analisa as soluções adotadas sobre esta matéria nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.


"Metadados - Enquadramento Internacional"

Esta síntese informativa incide sobre o enquadramento jurídico do tema em análise – os Metadados – em vários países da União Europeia, nomeadamente, na Alemanha, na Áustria, na Bélgica, na Dinamarca, em Espanha, na Eslovénia, na Finlândia, em França, nos Países Baixos, na Irlanda, em Itália e na Suécia. É igualmente efetuado o enquadramento da matéria no Reino Unido.




LIVRO

“Para a história da representação política em Portugal. As primeiras eleições parlamentares (1822). Círculo eleitoral de Arcos de Valdevez.”

Esta obra da Coleção Parlamento, da autoria de Vital Moreira e José Domingues versa sobre as primeiras eleições parlamentares realizadas após a aprovação da Constituição de 1822.

No rescaldo do golpe da Vilafrancada de 1823, os documentos respeitantes às eleições foram destruídos pelas câmaras municipais. No entanto, preservou-se grande parte da documentação do círculo eleitoral de Arcos de Valdevez, através das cópias enviadas às Cortes, para verificação de eventuais ilegalidades no processo das eleições. Esse espólio é a base principal desta obra.




VÍDEO
Amigos da Assembleia | “Com um grande poder vem uma grande responsabilidade”



AQUISIÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês. As obras selecionadas estão disponíveis para consulta na Biblioteca e/ou para empréstimo domiciliário.

PARA UMA HISTÓRIA POLÍTICA DA RAÇA / JEAN-FRÉDÉRIC SCHAUB
Cota: 472/2022

Sinopse: “A questão do racismo voltou ao centro da arena política quer nas sociedades europeias, quer nos Estados Unidos da América. É por isso fundamental compreender os conceitos de «raça» e de racismo. Mas será que de facto os compreendemos? Numa abordagem simultaneamente provocadora e original, o consagrado historiador Jean-Frédéric Schaub demonstra que não, e que precisamos de reequacionar o pressuposto de que o racismo é essencialmente uma forma moderna de discriminação baseada na cor da pele e noutras diferenças visíveis. Pelo contrário, defende Schaub, no Ocidente, o ponto de viragem na história política da raça ocorreu não com o tráfico transatlântico de escravos e com a escravatura no continente americano, mas sim muito antes, na Península Ibérica do século XV, com a racialização dos cristãos de origem judaica e muçulmana.”




SEM CRESCIMENTO NÃO HÁ CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL : FINANÇAS PÚBLICAS, CRISE E PROGRAMA DE AJUSTAMENTO / EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS
Cota: 458/2022

Sinopse: ”As finanças públicas ocupam sempre uma posição fulcral na vida económica, social e política de qualquer país. Mas poucas vezes na história nacional essa posição foi tão decisiva como atualmente. O livro que o Dr. Emanuel dos Santos agora nos apresenta não poderia portanto ser mais oportuno. Ele não se distingue todavia apenas pela oportunidade: a sua qualidade é uma característica ainda mais relevante. A presente obra fornece-nos um exame muito completo sobre o que foi a evolução das finanças públicas em Portugal durante os últimos 30 anos, com especial incidência sobre o período posterior a 2005, quando mudou a cor política do governo. Diferentemente do que acontece em muitos outros escritos recentes neste mesmo domínio, o autor não formula conclusões para as quais não procure apresentar justificações assentes em boas bases técnicas e nos dados estatísticos necessários. Apesar disso, o texto é redigido de forma clara e não envolve grandes sofisticações teóricas. Daí que ele seja facilmente acessível a leitores que não sejam economistas profissionais. Mas, mesmo os que o são, e bem assim outros estudiosos e comentadores que tenham dado mais atenção às questões das finanças públicas nacionais, colherão ensinamentos de interesse nas informações e análises que este livro contém. [§]Este livro de Emanuel Augusto dos Santos, que se baseia sempre no suporte de uma robusta e meditada informação quantitativa, conclui que a multiplicidade das causas da atual crise, tanto as que se prendem com as dificuldades estruturais da economia nacional como as que se referem às insuficiências no desenho da União Económica e Monetária, implicam respostas políticas, em particular na esfera orçamental, muito diferentes da atual política pró-cíclica de austeridade dominante nos círculos europeus de governação económica. Com serenidade, esta obra coloca o leitor perante a inquietante constatação de que as consequências economicamente desastrosas, socialmente devastadoras, e politicamente ameaçadoras para o futuro da unidade europeia, decorrentes dos atuais programas de ajustamento poderiam ser consideravelmente reduzidas se a doutrina em que se inspiram não estivesse tão fortemente divorciada de um tratamento inteligente das dinâmicas complexas do mundo real.» Viriato Soromenho-Marques Professor catedrático de Filosofia Política da Universidade de Lisboa.”




PARTIDOS EM TEMPOS DE CRISE : TRANSFORMAÇÕES DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS EM PORTUGAL E NA EUROPA NO SÉCULO XXI / MARCO LISI
Cota: 491/2022

Sinopse: “Os partidos políticos são atores centrais no funcionamento das democracias representativas, desempenhando um papel fundamental sobretudo para a estruturação da competição eleitoral e a formação de governos. Nas últimas décadas, a política partidária na Europa parece ter entrado numa espiral de mudanças rápidas e profundas, levando a uma maior imprevisibilidade e instabilidade. Em muitos países os partidos tradicionais perderam consensos, ao passo que novas forças políticas surgiram, alterando muitas vezes as dinâmicas de competição e os alinhamentos entre partidos e eleitores. Paralelamente à crescente deslegitimação dos partidos, houve também uma maior radicalização e um «esvaziamento» do centro político. A Grande Recessão, que afetou a economia global a partir de 2008, parece ter sido o principal fator responsável pelas grandes mudanças ocorridas nas últimas décadas. No entanto, não é claro até que ponto as transformações dos sistemas partidários tiveram origem na crise económica ou se, pelo contrário, são a consequência de processos mais lentos e graduais que se manifestaram antes da crise económica. Este livro aborda estes aspetos, identificando a intensidade e a direção de mudança da política partidária na Europa, ilustrando em pormenor as diferenças entre as democracias avançadas do Ocidente e as novas democracias do Leste. O leitor poderá também encontrar uma análise exaustiva do caso português, ilustrando não apenas a evolução longitudinal (com particular destaque para as mudanças recentes do panorama partidário), como também as especificidades do país em relação às dinâmicas europeias.”

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