LANÇAMENTO DE OBRAS DA COLEÇÃO PARLAMENTO

25 de janeiro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

A Assembleia da República apresenta publicamente as obras da Coleção Parlamento editadas no âmbito das comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português:

- “Sob o signo da Revolução de 1820. Economia e sociedade”, de Miriam Halpern Pereira

Apresentação de José Manuel Lopes Cordeiro

- “História Constitucional Portuguesa”, de Vital Moreira e José Domingues

Apresentação de Pedro Delgado Alves

- “Para a história da representação política em Portugal. A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes”, de Vital Moreira e José Domingues

- “Para a história da representação política em Portugal. As primeiras eleições parlamentares | 1822. (Círculo eleitoral de Arcos de Valdevez)”, de Vital Moreira e José Domingues

Apresentação pelos autores

CONFERÊNCIA “ANO EUROPEU DA JUVENTUDE 2022: OS JOVENS PORTUGUESES NA EUROPA DO SÉCULO XXI”

7 de fevereiro | 14h00 | Sala do Senado | ADIADO

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza uma conferência sobre as perspetivas dos jovens portugueses na Europa.

A iniciativa conta com intervenções da Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, de eurodeputados, de representantes de entidades relacionadas com atividades destinadas a jovens e de deputados à Assembleia da República e é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Programa

AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA 2023

10 de janeiro | Sala do Senado

A audição pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia (PTCE) para 2023 teve como objetivo promover um debate aprofundado com os principais responsáveis políticos no âmbito dos assuntos europeus.

Desta forma, pretendeu-se contribuir para a seleção das iniciativas que se afiguram de especial relevância para o país e que serão objeto de escrutínio pela Assembleia da República durante o ano de 2023. 

Nesta iniciativa da Comissão de Assuntos Europeus, a sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a apresentação do PTCE 2023 esteve a cargo da Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Programa | Gravação vídeo

CONFERÊNCIA SOBRE A APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

10 de janeiro | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Educação e Ciência constituiu um Grupo de Trabalho para a apreciação na especialidade de projetos de lei sobre o ensino superior politécnico (Projetos de Lei n.º 809/XIV/2.ª (Cidadãos) , n.º 115/XV/1.ª (PCP) e n.º 125/XV/1.ª (BE).

Após a realização das audições previstas neste âmbito, a Comissão organizou uma conferência dedicada a esta matéria.

Programa | Gravação vídeo