LANÇAMENTO DA OBRA "O PARLAMENTO E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA" | CERIMÓNIA DE DESCERRAMENTO DO RETRATO OFICIAL DO ANTIGO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EDUARDO FERRO RODRIGUES

7 de dezembro | 18h30

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, preside ao lançamento da obra "O Parlamento e os Desafios da Democracia" e à Cerimónia de Descerramento do Retrato Oficial do Antigo Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

Às 18h30, o livro "O Parlamento e os Desafios da Democracia", com imagens e intervenções de Eduardo Ferro Rodrigues, é apresentado pela Antiga Presidente da Assembleia da República Maria Assunção Esteves, no Salão Nobre.

Às 19h15, realiza-se a Cerimónia de Descerramento do Retrato Oficial do Antigo Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, com a presença do pintor Luís Guimarães na Galeria dos Presidentes da Assembleia da República.

A partir das 19h30, no Salão Nobre, tem lugar uma sessão de cumprimentos e assinatura da obra do Antigo Presidente.

LANÇAMENTO DE OBRAS DA COLEÇÃO PARLAMENTO

14 de dezembro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

A Assembleia da República apresenta publicamente as obras da Coleção Parlamento editadas no âmbito das comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português:

- “Sob o signo da Revolução de 1820. Economia e sociedade”, de Miriam Halpern Pereira;

- “História Constitucional Portuguesa”, de Vital Moreira e José Domingues;

- “Para a história da representação política em Portugal. A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes”, de Vital Moreira e José Domingues.

EXPOSIÇÃO “A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – 1822”

Até 30 de dezembro

A exposição sobre a primeira Constituição portuguesa apresenta o original manuscrito da Constituição de 1822, bem como uma versão impressa disponível para leitura num suporte digital tátil.

Com três núcleos temáticos – os trabalhos preparatórios, a aprovação da Constituição e o texto constitucional –, a mostra inclui ainda uma homenagem a todos os Deputados que assinaram a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a 23 de setembro de 1822.

A exposição está patente nos Passos Perdidos, até 30 de dezembro de 2022.

Mais informações

CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO ANTÓNIO BARBOSA DE MELO DE ESTUDOS PARLAMENTARES 2022

5 de dezembro | 16h00 | Sala do Senado da Universidade de Coimbra

O Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2022 foi entregue a Filipe de Vasconcelos Fernandes, pelo trabalho intitulado «A reserva de lei da Assembleia da República e o caso histórico das "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" - Da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente».

A cerimónia de atribuição do Prémio foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e contou com a presença do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão, e do Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão.

O Prémio foi instituído em 2017 e destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal. 

É atribuído pelo Presidente da Assembleia da República, mediante proposta do júri, presidido pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que integra dois representantes daquela Comissão e dois representantes da Comissão de Educação e de Ciência.

LANÇAMENTO DE OBRAS DA COLEÇÃO PARLAMENTO

24 de novembro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

A Assembleia da República apresentou publicamente as obras da Coleção Parlamento editadas no âmbito do tema da transição democrática em Portugal:

- “Semipresidencialismo: Perspetiva comparada e o caso português. Os poderes presidenciais na interação com o governo e com a Assembleia da República (1982-2016)”, de Vasco Franco;

- “Os Constituintes. Percursos biográficos e intervenções parlamentares (1975-1976)”, coordenação de Maria Fernanda Rollo, Ivo Veiga e Paula Borges Santos;

- “As eleições de 1975. Eleições fundadoras da democracia portuguesa”, coordenação de Filipa Raimundo e João Cancela.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, presidiu à cerimónia.