LANÇAMENTO DE BIOGRAFIAS PARLAMENTARES DA COLEÇÃO PARLAMENTO

A Assembleia da República apresenta publicamente as biografias parlamentares que integram a Coleção Parlamento – Série “Parlamentares do Regime Democrático”.

As apresentações dos livros estão a cargo do Deputado Pedro Delgado Alves, Coordenador do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais da Assembleia da República, e realizam-se na Biblioteca Passos Manuel, às 18h00, nos seguintes dias:

- 10 de novembro

Carlos Aboim Inglez – Um intelectual comunista entre ação e pensamento, de João Madeira António Dias Lourenço – Uma voz do povo na Constituinte e na Assembleia da República e Emídio Guerreiro – Sob o despotismo da liberdade, de Luís Farinha

- 16 de novembro

Francisco Sá Carneiro – O guia da direita liberal, de Ana Catarina Pinto

Adelino Amaro da Costa – Biografia parlamentar, de Filipe Ribeiro de Meneses

Francisco Lucas Pires – O desafio da liberdade, de Edmundo Alves

Nuno Rodrigues dos Santos – Coerência e convicção, de António Ventura.

COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL E DA CONSTITUIÇÃO | CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Até 30 de novembro

A Assembleia da República vai comemorar os 50 anos do 25 de Abril e da Constituição, entre 2024 e 2026, com um programa próprio.

Até ao fim do próximo mês de dezembro, a comissão organizadora das comemorações, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e com representantes de todos os partidos com assento parlamentar, vai elaborar um primeiro projeto de programa.

Neste trabalho, pretende-se acolher ideias e sugestões dos cidadãos sobre os temas a escolher e sobre as formas de abordá-los.

Os contributos podem ser enviados para 25deAbrilnaAR@ar.parlamento.pt, até ao próximo dia 30 de novembro.

Mensagem do Presidente da Assembleia da República

EXPOSIÇÃO “A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – 1822”

Até 30 de dezembro

A exposição sobre a primeira Constituição portuguesa apresenta o original manuscrito da Constituição de 1822, bem como uma versão impressa disponível para leitura num suporte digital tátil.

Com três núcleos temáticos – os trabalhos preparatórios, a aprovação da Constituição e o texto constitucional –, a mostra inclui ainda uma homenagem a todos os Deputados que assinaram a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a 23 de setembro de 1822.

A exposição está patente nos Passos Perdidos, até 30 de dezembro de 2022.

Mais informações

CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR “AS CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA QUE IMPLICAM ALTERAÇÕES AOS TRATADOS”

2 de novembro

Esta conferência, que contou com a participação de Deputados à Assembleia da República, Deputados ao Parlamento Europeu das diversas forças políticas e ainda Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, visou debater as medidas apresentadas na Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados. 

Programa | Gravação vídeo

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE TIMOR-LESTE

31 de outubro

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebeu, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, por ocasião da Visita de Estado que realizou a Portugal.

XI ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

24 e 25 de outubro

A Assembleia de República organizou a XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em articulação com a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, que preside à AP-CPLP. 

Além da Sessão Plenária, subordinada ao tema "Livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP", decorreram também a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP, as reuniões dos representantes dos Grupos Nacionais, das três Comissões Especializadas Permanentes (Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; Comissão  Económica, Ambiental e de Cooperação; Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura), da Rede de Mulheres e dos Jovens Parlamentares da AP-CPLP.

A AP-CPLP é o órgão que reúne as representações de todos os Parlamentos da Comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respetivos países.  

A organização foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP (Lisboa, novembro de 2007) e realizou a sua primeira reunião em São Tomé, a 27 e 28 de abril de 2009.

CAFÉ DE CIÊNCIA NO PARLAMENTO | “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O CARTEIRO NÃO TOCA DUAS VEZES”

19 de outubro | 18h00

Na 20.ª edição do Café de Ciência no Parlamento, investigadores portugueses mostraram como as ciências agrárias, a investigação em pescas ou a engenharia ambiental podem contribuir para que o nosso sistema alimentar se torne mais sustentável e a alimentação mais saudável, sendo a inovação necessária para garantir produção e distribuição de alimentos e água suficientes e de qualidade.

O Café de Ciência no Parlamento promove o debate entre investigadores, membros da Assembleia da República e empresários, numa iniciativa organizada pela Ciência Viva e a Comissão de Educação e Ciência, em colaboração com as comissões parlamentares de Ambiente e Energia e de Agricultura e Pescas, em conjunto com a comunidade científica.

Esta iniciativa pretende promover o diálogo e criar uma rede de contactos entre os participantes, fortalecendo assim as ligações entre a decisão política e o conhecimento científico.

Gravação vídeo

AGENDA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Da agenda do Presidente, destacam-se ainda os seguintes eventos:

29 de outubro – Cerimónia Evocativa do Conselheiro António Cândido, por ocasião do centenário da sua morte, Amarante.

17 de outubro – Encontro Internacional Preparatório da Jornada Mundial da Juventude, Fátima.

14 de outubro – Sessão de abertura do Congresso Missionário de Diálogo Inter-religioso e Intercultural, Fraternidade Sem Fronteiras | Sessão de Abertura do Ano Letivo de 2022, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto – Lição de sapiência, subordinada ao tema “Refletir sobre pensar”.