CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA 2021

18 de outubro | 12h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolhe a Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2021 a:

- Mecanismo Covax, em reconhecimento desta iniciativa mundial para assegurar a disponibilidade de vacinas contra a COVID-19 e desenvolver ações para o acesso equitativo à saúde pública em todo o mundo.

-  Zarifa Ghafari, antiga Presidente da Câmara de Maidan Shahr, capital da província de Wardak no Afeganistão, pelas suas iniciativas na defesa dos direitos das mulheres no seu país e a nível internacional.

Na Cerimónia, usam da palavra:

- Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva

-  Presidente do Comité Executivo do Centro Norte-Sul, Lorenzo Vella

- Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Deputada Edite Estrela, em representação do Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

- Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić

- José Manuel Durão Barroso, Jane Halton, Bruce Aylward e Etleva Kadilli, em representação do Mecanismo Covax

- Zarifa Ghafari

- Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades ou organizações, pelo seu compromisso com os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias. 

A Cerimónia pode ser acompanhada através do Canal Parlamento.

Programa

CONFERÊNCIA PARLAMENTAR “DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS NA ERA DIGITAL

11 de outubro

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organizou a Conferência Parlamentar “Direitos de Autor e Direitos Conexos na Era Digital”, na sequência de uma proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD e aprovada por unanimidade.

Pretendeu-se, com esta iniciativa, levar a cabo uma reflexão sobre os direitos de autor e direitos conexos na era digital e os desafios que se lhe colocam.

A Conferência realizou-se no dia 11 de outubro, no Auditório António de Almeida Santos, e contou com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios existentes nesta área.

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X FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL

11 de outubro

A X edição do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol realizou-se em Braga, no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), e foi aberto pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e pela Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet, que presidiram às respetivas delegações parlamentares.

Neste dia, cuja Sessão de Abertura contou ainda com a intervenção do Vice-Diretor-Geral do INL, Paulo Freitas, debateu-se o papel de Portugal e Espanha na Europa e no mundo, em simultâneo com a cooperação bilateral e a cooperação transfronteiriça. Nas conclusões do Fórum, destaca-se o apoio aos programas de cooperação transfronteiriça e aos projetos de colaboração bilateral nas áreas da energia, educação e ciência.

O Fórum Parlamentar Luso-Espanhol realiza-se desde 2009 e reúne regularmente Delegações da Assembleia da República e do Congresso dos Deputados, com o objetivo de proceder ao balanço anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha e contribuir para o conteúdo das Cimeiras Governamentais Luso-Espanholas.

5 DE OUTUBRO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Visitas livres e atividades culturais

A Assembleia da República comemorou a Revolução de 5 de Outubro de 1910 com a abertura do Palácio de São Bento para visitas livres, exposições e música.

Entre as 15h00 e as 18h00, no feriado, os cidadãos visitaram livremente o Parlamento, bem como as exposições: "A Primeira Constituição Portuguesa - 1822", a exposição das maquetas do concurso para a Estátua da República da Sala das Sessões e a exposição fotográfica da Coleção Joshua Benoliel, sobre a vida parlamentar na 1.ª República. 

Às 18h00, realizou-se o concerto de encerramento pela Orquestra Clássica do Sul, na Sala do Senado da Assembleia da República.

CONFERÊNCIA PARLAMENTAR "A DIGITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DESAFIOS ESTRATÉGICOS E OPORTUNIDADES"

27 de setembro

A Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local promoveu a Conferência Parlamentar "A Digitalização e Modernização da Administração Pública - Desafios estratégicos e oportunidades".

A Sessão de Abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO NO PALÁCIO DE S. BENTO

24 e 25 de setembro

A Assembleia da República associou-se à celebração das Jornadas Europeias do Património (JEP), com o tema “Património Sustentável”, e abriu as portas do Palácio de São Bento aos cidadãos.

Nesse fim de semana, os visitantes percorreram livremente o Parlamento e participaram em atividades lúdicas e culturais, como atuações musicais, exposições e oficinas de expressão artística, entre outras: “Contos com patas para andar”, “Origamis”, “O funcionamento dos relógios históricos da Assembleia da República”, “Construção de um relógio mecânico”, “Jogos tradicionais”, visitas guiadas à exposição “A Primeira Constituição Portuguesa — 1822” e atuações musicais pelo “Coro Infanto-Juvenil da Universidade de Lisboa” e pela “Escola de Jazz do Barreiro”.

O programa de participação da Assembleia da República nas JEP 2022 teve como objetivo proporcionar a visitantes com interesses diversificados e de diferentes faixas etárias o contacto com o património parlamentar.

Programa

BICENTENÁRIO DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS

22 e 23 de setembro

A Assembleia da República assinalou os 200 anos da aprovação da primeira Constituição portuguesa, de 1822, que consagrou os princípios ligados aos ideais liberais da época: representação, separação de poderes, igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais.

Neste âmbito realizaram-se no Palácio de São Bento as seguintes iniciativas:

CONCERTO EVOCATIVO DE JOÃO DOMINGOS BOMTEMPO (1775-1842)

22 de setembro

Este concerto evocativo teve lugar na Sala do Senado e contou com as participações artísticas de Susana Gaspar, soprano, Catia Moresco, contralto, Marco Alves dos Santos, tenor, e de Philippe Marques e João Paulo Santos, piano, que interpretaram excertos de “Matuttino de’ Morti”, entre outros.     

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SESSÃO SOLENE EVOCATIVA DA APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1822

23 de setembro

A Sessão Solene realizou-se às 10h00, na Sala das Sessões, e contou com intervenções do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, dos Representantes dos Grupos Parlamentares e dos Deputados Únicos Representantes de Partido.

Após a Sessão foi inaugurada a exposição “A Primeira Constituição de Portugal – 1822”, na Sala dos Passos Perdidos.

Gravação vídeo

EXPOSIÇÃO “A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – 1822”

23 de setembro (inauguração) | Patente até 30 de dezembro de 2022

Após a Sessão Solene, foi inaugurada a exposição sobre a primeira Constituição portuguesa, aprovada em 1822, onde se apresenta o original manuscrito da Constituição de 1822, bem como uma versão impressa disponível para leitura num suporte digital tátil. 

Com três núcleos temáticos: os trabalhos preparatórios, a aprovação da Constituição e o texto constitucional, a mostra inclui ainda uma homenagem a todos os Deputados que assinaram a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a 23 de setembro de 1822.

A exposição está patente nos Passos Perdidos, até 30 de dezembro de 2022, e conta com visitas guiadas nos dias úteis, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (com início a cada hora).

Mais informações: dmc.correio@ar.parlamento.pt

CERIMÓNIA DO HASTEAR DA BANDEIRA DA UNIÃO EUROPEIA NO PALÁCIO DE SÃO BENTO

14 de setembro

No dia 14 de setembro, na Varanda do Salão Nobre, realizou-se Cerimónia do Hastear da Bandeira da União Europeia (UE), presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

No passado dia 22 de julho, foi aprovado, em Reunião Plenária, o Projeto de Deliberação n.º 6-PL/2022 -  “Utilização da Bandeira da União Europeia na Assembleia da República”, apresentado pelo Presidente da Assembleia.

Nos termos da deliberação, a bandeira da UE é arvorada no exterior do Palácio de São Bento no período da sessão legislativa e nos dias de funcionamento parlamentar.

Por ocasião de sessão solene ou cerimónia, a Bandeira da UE pode ainda ser colocada, em conjunto com a Bandeira Nacional e a Bandeira de Hastear da Assembleia da República, em local do Palácio de São Bento onde aquela decorra.

Em termos de precedência, a bandeira da UE é precedida pela Bandeira Nacional e precede a Bandeira da Assembleia da República. Em caso de visita oficial de delegação estrangeira à Assembleia da República, a bandeira nacional do país da entidade visitante tem precedência sobre a bandeira da União Europeia.

Em caso de visita oficial à Assembleia da República de delegação de organização internacional de que Portugal faça parte, a bandeira da União Europeia tem preferência sobre a bandeira da organização internacional de que Portugal faça parte.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA FEIRA DO LIVRO DE LISBOA

25 de agosto a 11 de setembro | Parque Eduardo VII

A Assembleia da República participou na 92.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, com o objetivo de publicitar as suas edições e de divulgar junto dos cidadãos a atividade, a história e o património do Parlamento.

Disponibilizaram-se livros relativos à atividade legislativa e parlamentar, obras de investigação histórica, edições sobre o património documental e museológico do Parlamento, catálogos de exposições, atas de colóquios e publicações destinadas ao público jovem, tendo em conta as diferentes áreas e públicos a que se dirige a atividade editorial da Assembleia da República.

Nesta edição da Feira do Livro de Lisboa, a Assembleia da República organizou também os seguintes eventos:

- Conversa sobre a biografia "Francisco Lucas Pires: O desafio da liberdade", com a participação de Adolfo Mesquita Nunes e de Rafael Lucas Pires e moderação de Edmundo Alves.

- Conferência sobre "Biografias Parlamentares" de Adelino Amaro da Costa, Emídio Guerreiro, Francisco Sá Carneiro e Nuno Rodrigues dos Santos, com a presença dos autores Luís Farinha, António Ventura e Ana Catarina Pinto e moderação de Pedro Delgado Alves.

- Conferência evocativa do Bicentenário do Constitucionalismo Português, com a presença dos autores de "História Constitucional Portuguesa" e "Para a história da representação política em Portugal", Vital Moreira e José Domingues e moderação de Guilherme d'Oliveira Martins.

- Debate no âmbito da preparação das comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril de 1974. Um diálogo entre os autores de "Os Constituintes", Ivo Veiga e Paula Borges Santos e de "As Eleições de 1975", de Filipa Raimundo e João Cancela e moderação de Maria Inácia Rezola.

Destacaram-se ainda as seguintes iniciativas: participação na "Hora H", com a venda de livros com o mínimo de 50% de desconto sobre o preço de catálogo, presença da mascote da Assembleia da República "Jubas" e exposição de um fac-símile, de livre acesso, da primeira Constituição portuguesa, de 1822.