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Escaparate

PÁGINA TEMÁTICA

Nesta página temática apresentam-se as várias iniciativas legislativas entradas e debatidas na Assembleia da República, nas várias legislaturas, sobre a morte medicamente assistida. Explica-se também o respetivo percurso e conclusão.

Através desta página, é ainda possível aceder ao dossier de direito comparado “Eutanásia e suicídio assistido: legislação comparada”.

VÍDEOS

Há peças no Palácio | Leão: um símbolo da Assembleia da República

Na Assembleia da República há vários leões representados: os leões em pedra na escadaria exterior do Palácio, os leões em gesso patinado por cima das portas da Sala dos Passos Perdidos e vários bustos de leões no próprio Hemiciclo, entre outros.

Neste vídeo explica-se que o leão está tão presente no Parlamento porque é um símbolo de força e de poder e a Assembleia da República tem as funções legislativa e fiscalizadora da ação do Governo, logo é uma casa de força e de poder. Por este motivo o leão é um dos símbolos do Parlamento.

Longe da vista | Inscrições inesperadas

Este vídeo da rubrica “Longe da vista” mostra duas inscrições quase despercebidas que estão nos dois pontos mais altos do topo da fachada posterior do Palácio: LEX e JVS.

Estas inscrições significam “Lei” (LEX) e “Direito” (JVS), isto é, o poder máximo do Parlamento, o de Legislar.

A rubrica “Longe da vista” tem como objetivo divulgar aspetos desconhecidos da atividade e do património parlamentares.

AQUISIÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

A Biblioteca Passos Manuel destaca alguns documentos online disponíveis no catálogo:

Exploring the social challenges of low-carbon energy policies in europe / Eurofound, European Environment Agency

Este documento, co-produzido pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) e pelo Eurofound, baseia-se nos resultados de duas análises complementares realizadas pela AEA e pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) sobre os efeitos socioeconómicos das políticas climáticas. Analisa os efeitos sobre os cidadãos das políticas de mitigação do clima nos setores da energia, transportes e construção, através dos impactos destas políticas na vida quotidiana (empregos, mobilidade, habitação, etc.).

Consequences of the Russian Federation's continued aggression against Ukraine : role and response of the Council of Europe / Committee on Political Affairs and Democracy

A agressão da Federação Russa contra a Ucrânia é um ato de gravidade sem precedentes, com consequências de longo alcance sentidas em todo o mundo. Perante este ataque sem precedentes à paz e segurança, ao direito internacional e aos valores mais básicos que são a base do Conselho da Europa, a Assembleia Parlamentar deveria fazer um forte apelo à unidade no apoio à Ucrânia e exercer a máxima pressão sobre a Federação Russa para que cesse a sua agressão. O Conselho da Europa deve continuar a dar provas de unidade e determinação, estando na linha da frente para apoiar a Ucrânia.

Covid-19 and older people : impact on their lives, support and care / Eurofound

Este relatório concentra-se na vida das pessoas idosas durante a pandemia de Covid-19 e nas respostas dos governos e das sociedades em termos do seu bem-estar físico e mental, interações sociais, trabalho, finanças e suas necessidades e utilização de serviços de apoio, cuidados de saúde e cuidados ao longo da vida. São analisados dados de inquéritos da UE e informação sobre medidas e iniciativas políticas.

Consulte as novidades de publicações periódicas em periódicos correntes.

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