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CALENDÁRIO


ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA FEIRA DO LIVRO DE COIMBRA

Até 10 de julho

A Assembleia da República participa na 43.ª Feira do Livro de Coimbra, na Praça do Comércio, de 1 a 10 de julho, das 11h00 às 22h00.





PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2022 | CANDIDATURAS

Até 31 de julho

A apresentação de candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2022 decorre até ao dia 31 de julho. 

O Prémio Direitos Humanos destina-se a reconhecer e distinguir o alto mérito da atividade de organizações não governamentais ou o trabalho, individual ou coletivo, de cidadãos portugueses ou estrangeiros, designadamente literário, científico, histórico ou jurídico, jornalístico ou audiovisual, qualquer que seja o respetivo suporte, divulgados em Portugal entre 1 de julho do ano anterior e 30 de junho do ano da atribuição, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, no País ou no exterior, da autoria individual ou coletiva de cidadãos portugueses ou estrangeiros. 

O Prémio é atribuído anualmente pelo Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, mediante proposta do Júri, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 

Mais informações





ACONTECEU | JUNHO

SESSÃO COMEMORATIVA DO 20.º ANIVERSÁRIO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A DROGA

30 de junho

A Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga foi promovida pela Comissão de Saúde com o objetivo de promover um espaço de reflexão e debate em torno desta temática. 

A Sessão de Abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. 

Programa | Gravação vídeo





CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA NIGÉRIA

30 de junho

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebeu, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República Federal da Nigéria, Muhammadu Buhari, no âmbito da Visita de Estado que realizou a Portugal.





COLÓQUIO "A EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL PORTUGUESA"

29 de junho

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental organizaram o Colóquio "A Extensão da Plataforma Continental Portuguesa" (à margem da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos). 

A Sessão de Encerramento contou com a participação do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. 

Programa | Gravação vídeo 





AUDIÊNCIA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU

28 de junho

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebeu, em audiência, o Presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Abdulla Shahid.





DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS | VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AO CANADÁ

10 a 14 de junho

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, deslocou-se ao Canadá, entre os dias 10 e 14 de junho, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

No âmbito dessa visita, o Presidente da Assembleia da República visitou as cidades de Toronto, Montreal e Otava para contactos com a comunidade portuguesa. A visita incluiu encontros com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá.





POSSE DE MEMBROS DE ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES

22 de junho

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, conferiu posse a Membros da Comissão Nacional de Eleições, incluindo o seu Presidente, do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado e do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.





POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

9 de junho

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, conferiu posse ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingos Manuel Barros Fernandes, eleito pela Assembleia da República.