O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo, que tem como objetivos promover a participação política, a reflexão e o debate sobre questões da atualidade e dar a conhecer o Parlamento e as regras do seu funcionamento.

O Programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República: uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário.

Ensino Básico

Nos dias 9 e 10 de maio, decorreu a Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, do Básico, do 5.º ao 9.º ano de escolaridade, na qual participaram 132 deputados de 66 escolas, eleitas nas Sessões Distritais e Regionais. Os jovens deputados, acompanhados pelos seus professores, representavam 480 escolas de todo o País, bem como escolas portuguesas dos círculos da Europa (França) e de Fora da Europa (Estados Unidos da América).

Em debate, estiveram os 22 Projetos de Recomendação sobre o tema “Fake news: que estratégias para combater a desinformação?”, aprovados nos diferentes círculos eleitorais.

No dia 9, os deputados estiveram reunidos em quatro comissões, onde, depois de terem debatido as recomendações dos respetivos círculos, aprovaram um projeto de recomendação, bem como as perguntas que no dia seguinte seriam feitas aos Deputados à Assembleia da República.

No dia 10, os jovens deputados reuniram em plenário, na Sala do Senado. A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, do Ministro da Educação, João Costa, e da Vice-Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Carla Castro. Seguiram-se as perguntas aos Deputados à Assembleia da República, que participam nas várias etapas do Programa desde o início do ano letivo, quer em debates nas escolas, quer nas Sessões Distritais e Regionais.

A Recomendação aprovada na sessão do Básico integra sete medidas para combater a desinformação.

Gravação vídeo do Plenário – Parte 1 | Parte 2

A agenda da Sessão Nacional do Ensino Básico e outras informações sobre o Programa Parlamento dos Jovens estão disponíveis em http://www.jovens.parlamento.pt/.

Ensino Secundário

Nos dias 30 e 31 de maio, decorreu a Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, do Secundário, do 10.º ao 12.º ano de escolaridade, na qual participaram 132 deputados de 66 escolas, eleitas nas Sessões Distritais e Regionais. Os deputados, acompanhados pelos seus professores, representavam 487 escolas inscritas de todo o País, bem como de escolas portuguesas dos círculos da Europa (Suíça) e de Fora da Europa (Cabo Verde).

Em debate, estiveram os 22  Projetos de Recomendação sobre “Fake news: o impacto da desinformação na democracia”, aprovados nas Sessões Distritais e Regionais que decorreram nos meses de março e abril, nos diferentes círculos eleitorais.

No dia 30, os trabalhos dos jovens deputados decorreram em 4 comissões, onde debateram os projetos de recomendação dos respetivos círculos, aprovaram as medidas que estiveram em debate na Sessão Plenária, bem como as perguntas que colocaram aos Deputados da AR, no dia seguinte.

No dia 31, reuniram em plenário, na Sala das Sessões. A cerimónia de abertura contou com intervenções do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e do Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha. Seguiram‑se as perguntas aos Deputados à Assembleia da República, que participam nas várias etapas do Programa desde o início do ano letivo, quer em debates nas escolas, quer nas Sessões Distritais e Regionais.

Procedeu-se depois ao debate e votação das medidas aprovadas na véspera, nas comissões, tendo sido aprovado, em votação final global, uma Recomendação, antes do encerramento da Sessão, pelo Deputado Eduardo Alves, Coordenador do Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens, da Comissão de Educação e Ciência.

A Recomendação aprovada inclui 10 medidas, destinadas a combater a desinformação na democracia.

Gravação vídeo do Plenário – Parte 1 | Parte 2

A agenda da Sessão Nacional do Ensino Secundário e outras informações sobre o Programa Parlamento dos Jovens estão disponíveis em http://www.jovens.parlamento.pt/.

---

Como resulta do Regimento do Programa, quer na sessão do Básico, quer na sessão do Secundário, o texto resultante do debate, após ser lido pela Mesa, foi aprovado por aclamação, passando a constituir a Recomendação, a nível nacional, à Assembleia da República.

Nas Sessões Nacionais participaram, também, os jornalistas inscritos pelas escolas eleitas. São, agora, candidatos ao Prémio Reportagem Parlamento dos Jovens 2022, na categoria escrita ou multimédia, sobre as Sessões Nacionais e sobre os principais momentos da participação da escola no Programa ao longo do ano letivo.

O Parlamento dos Jovens não encerra a sua atividade nas sessões nacionais. As recomendações aprovadas pelos jovens deputados são apreciadas pela Comissão de Educação e Ciência e as medidas tomadas pelo Governo e pelos Grupos Parlamentares no seu âmbito são, anualmente, publicadas na página Internet do Parlamento dos Jovens. É, também, a Comissão de Educação e Ciência que, com base nas propostas apresentadas pelos jovens, determina o tema da próxima edição do Parlamento dos Jovens, a de 2022/2023, que se inicia em agosto, com a abertura das inscrições das escolas.