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DOSSIÊS DE INFORMAÇÃO
LIVROS
"Emídio Guerreiro: sob o despotismo da liberdade" analisa a intervenção parlamentar do então secretário-geral do PPD, acabado de chegar ao país após 42 anos de ostracismo, já com 75 anos. Emídio Guerreiro tomou conta do partido durante o "Verão Quente" de 1975 e separou-se dele, em consequência de discordâncias com Sá Carneiro. A obra integra a Série Parlamentares do Regime Democrático da Coleção Parlamento.
A obra da Coleção Parlamento “Para a história da representação política em Portugal. A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes” analisa pareceres inéditos sobre a convocação das Cortes Constituintes de 1820, que refletem a mentalidade política da elite letrada no rescaldo da Revolução Liberal.
A 6.ª edição revista e atualizada do livro "O Parlamento de Portugal", além de abordar os diferentes aspetos da atividade da Assembleia da República, inclui capítulos dedicados à história e ao património parlamentares.
O "Dicionário As Mulheres e a Unidade Europeia" (2.ª edição), coordenado por Isabel Baltazar, Alice Cunha e Isabel Lousada, destaca mulheres portuguesas e europeias que se dedicaram a pensar a Europa e a construção de uma unidade europeia durante os séculos XIX e XX.
Esta edição da Coletânea Parlamentar, disponível também em formato eletrónico, reúne um conjunto de diplomas relacionados com a atividade parlamentar.
BD “FORA DA LEI”
1821
No dia 1 junho de 1821, os Deputados das Cortes Constituintes discutem o traje a adotar no dia da vinda do rei ao primeiro Parlamento português.
Com este debate, ilustrado em cinco episódios, inaugurou-se a segunda temporada da BD “Fora da Lei”.
No início do século XX, o direito ao descanso semanal era uma das causas republicanas, mas foi um deputado monárquico que, em 1907, apresentou uma iniciativa nesse sentido, no entendimento de que “aqueles que mais descansam são também aqueles que mais trabalham”.
Assim, na sessão de 1 de fevereiro de 1907, o Deputado Carlos Lopes de Almeida apresenta um projeto de lei sobre esta matéria. O republicano António José de Almeida associa-se a esta iniciativa, mas faz várias considerações sobre o assunto e apresenta algumas propostas de alteração.
1912
No dia 1 de julho de 1912, o Senado discute na especialidade um projeto de Código Eleitoral. No centro do debate está o sufrágio feminino e o papel da mulher na sociedade. O Senador José de Castro pronuncia-se contra o voto das mulheres, defendendo que a sua missão está no lar e na educação das crianças. Desta forma, provoca a reação do Senador Ladislau Piçarra, que defende a igualdade do homem e da mulher do ponto de vista político e social.
1974
No dia 7 de março de 1974, os Deputados discutem na Assembleia Nacional a política ultramarina do Estado Novo. Depois de várias intervenções alinhadas na defesa da unidade da Nação, é a intervenção do Deputado Mota Amaral que provoca maior agitação, entretanto em confronto com o Deputado Casal-Ribeiro.
VÍDEOS
200 ANOS DE PARLAMENTO | EPISÓDIO 2
AMIGOS DA ASSEMBLEIA | EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO PERDIDA
A LEI NUM MINUTO | DIREITOS DO HOMEM OU DIREITOS HUMANOS
ACOLHIMENTO AOS DEPUTADOS | ESPAÇOS DO PARLAMENTO
ACOLHIMENTO AOS DEPUTADOS | SEMANA PARLAMENTAR
AQUISIÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras disponíveis online no catálogo:
Preparing the tourism workforce in Portugal for the digital future
O setor do turismo em Portugal enfrenta um novo desafio, na sequência da pandemia por COVID19: são necessárias novas competências digitais para usar eficazmente as novas tecnologias, explorar oportunidades de marketing e desenvolver produtos e destinos. Este relatório da OCDE examina e avalia algumas políticas atuais que apoiam as competências digitais e o desenvolvimento dos trabalhadores do turismo. Apresenta também considerações no sentido de ajudar a resolver lacunas e oportunidades de transformação digital nesta área e aperfeiçoar formas de governança que apoiem as competências digitais desses profissionais.
Gender mainstreaming in the European Parliament : state of play
Este estudo apresenta uma visão sobre o conceito de integração de género e analisa as práticas de integração de género, na atualidade, no Parlamento Europeu e noutras instituições da UE, bem como em vários parlamentos nacionais e instituições internacionais.
The role of firms in wage inequality
Neste documento demonstra-se que um terço da desigualdade salarial em geral pode dever-se às diferenças salariais entre empresas e não às diferenças de desempenho dos trabalhadores.
Para resolver as diferenças salariais e promover um crescimento maior e mais sustentável, as políticas centradas no trabalhador devem ser complementadas com políticas orientadas para as empresas, nomeadamente, políticas que promovam a recuperação da produtividade de empresas mais atrasadas, bem como políticas que reduzam o poder de fixação salarial das empresas com posição dominante no mercado de trabalho local.
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