- Perguntas escritas ao Governo: Enquadramento Nacional e Internacional

- Percentagem de Deputados por número de Habitantes e Eleitores: Estados-membros da União Europeia e Reino Unido

Está disponível o novo site do Parlamento dos Jovens, com informação sobre este programa e sobre a edição de 2021/2022, dedicada ao tema da desinformação. As inscrições para esta edição podem ser feitas através do formulário disponível no site até 24 de outubro.

Na obra “Adelino Amaro da Costa: biografia parlamentar”, Filipe Ribeiro de Meneses faz uma avaliação global do percurso político de Amaro da Costa, desde a preocupação com a educação como motor do desenvolvimento nacional durante o período marcelista à escolha do general Soares Carneiro como candidato à presidência da República em 1980.

São abordadas as grandes escolhas do CDS durante este período: o centrismo como filosofia política; a rejeição da Constituição de 1976; o apoio à candidatura presidencial de António Ramalho Eanes desse ano; a busca constante de consenso e cooperação entre os partidos democráticos num regime ainda frágil; e, a partir de 1979, a aposta numa cooperação cada vez mais íntima com o PSD em geral e com Sá Carneiro em particular.

A obra integra a série Parlamentares do Regime Democrático, coordenada por Luís Farinha.

Este livro, coordenado por Filipa Raimundo e João Cancela, analisa as eleições de 25 de abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, as mais participadas de sempre na história da democracia portuguesa.

Os capítulos que compõem a obra resultam de investigação original de académicos e mostram como as eleições de 1975 foram um momento fundador do regime democrático, com um impacto significativo sobre a competição e o jogo políticos.

Inclui um prefácio do constitucionalista Jorge Miranda.

União Europeia e África: rumo a uma "parceria entre iguais"?

Resumo: O presente documento, produzido pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), apresenta uma visão das mudanças e perspetivas das formas de relacionamento entre a União Europeia e África, tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação. Constata a necessidade de mudança do paradigma de relacionamento e de se passar de uma abordagem mais centrada "na ajuda" para uma abordagem "mais geopolítica", destacando as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada.

The ocean plastics reduction guide

Resumo: Este documento, elaborado pelo Banco Europeu de Investimento, constitui um guia de apresentação dos problemas que ameaçam os nossos oceanos e da forma como os podemos resolver. Tem como objetivo aumentar a consciencialização da enorme importância dos oceanos para nós e para o planeta, e das crescentes ameaças provocadas pelos plásticos despejados e acumulados nos oceanos. Apresenta soluções circulares para evitar a poluição dos oceanos pelos plásticos e pretende inspirar ações e mudanças impactantes.

Inter-institutional relations in the treatment of petitions: the role of the Commission

Resumo: Trata-se de um estudo que apresenta uma análise do direito de petição da União Europeia (UE), enquanto elemento fundamental da democracia participativa e do seu procedimento, com destaque para a cooperação entre a Comissão das Petições e a Comissão Europeia. Examina os procedimentos de tratamento das petições e infrações ao direito da UE, em particular no âmbito do direito do ambiente. Fornece uma visão geral das principais caraterísticas dos sistemas nacionais de petições em relação ao sistema da UE e recomenda medidas a implementar pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia para melhorar o tratamento das petições.