67.ª SESSÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO

8-11 DE OUTUBRO | LISBOA

A Assembleia da República acolhe a 67.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO.

Durante esta Sessão, legisladores dos 30 estados membros da NATO bem como de um alargado painel de países parceiros da Aliança e de órgãos parlamentares aproveitam esta ocasião única para debater com membros do Governo Português, com representantes oficiais da NATO e com especialistas em assuntos de defesa, todas as questões relacionadas com a segurança euro-atlântica.

Entre os temas em debate, constam os seguintes:

- A agenda NATO 2030 e a revisão do conceito estratégico da NATO

- As lições retiradas do envolvimento da NATO no Afeganistão

- A resiliência democrática e a desinformação

- A Rússia

- A China

- A evolução da situação no Médio Oriente e no Norte de África

- As alterações climáticas

- As despesas da Defesa e inovação

- O controlo do armamento

Durante a sessão, as cinco comissões da Assembleia analisam quinze projetos de relatórios sobre os temas políticos e adotam recomendações de política geral dirigidas aos governos e aos parlamentos dos países da NATO.

A Sessão Plenária, que decorre no dia 11 de outubro, conta com intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Primeiro-Ministro, António Costa, e do Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg.

Atendendo às restrições decorrentes da pandemia, os participantes que não podem assistir presencialmente aos trabalhos participam remotamente. 

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Por ocasião da Sessão Anual da APNATO, decorre no dia 9 de outubro, a partir das 10h00, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, o “Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO", organizado pela Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e pela Comissão Portuguesa do Atlântico.

CONGRESSO INTERNACIONAL DO BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL

11-13 DE OUTUBRO | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN

A Assembleia da República e a Fundação Calouste Gulbenkian promovem o Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820.

O Bicentenário da Revolução de 1820 constitui uma oportunidade e um desafio para revisitar e melhor compreender um período crucial da história contemporânea portuguesa. O congresso internacional que assinala este acontecimento procura apontar as grandes linhas de interpretação que integram o amplo legado historiográfico existente e estimular a apresentação de novas abordagens e perspetivas de análise.

A Sessão Solene de Abertura do Congresso realiza-se no dia 11, a partir das 17h00, na Sala do Senado da Assembleia da República, com intervenções do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Presidente das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, Guilherme d’Oliveira Martins, da Presidente da Comissão Organizadora do Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820, Miriam Halpern Pereira, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Mais informações em https://cbr1820.com/  

CERIMÓNIA DE CONCESSÃO DE HONRAS DE PANTEÃO NACIONAL A ARISTIDES DE SOUSA MENDES

19 DE OUTUBRO | 11h00 | PANTEÃO NACIONAL DE SANTA ENGRÁCIA

Através da Resolução da Assembleia da República n.º 47/2020, de 24 de julho, o Parlamento decidiu "homenagear e perpetuar a memória de Aristides de Sousa Mendes, enquanto homem que desafiou a ideologia fascista, evocando o seu exemplo na defesa dos valores da liberdade e dignidade da pessoa humana e concedendo-lhe Honras de Panteão".

A Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão a Aristides de Sousa Mendes realiza-se no dia 19 de outubro, a partir das 11h00, e conta com intervenções do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Inclui atuações musicais pelo Coro do Teatro Nacional de São Carlos e a projeção de um vídeo com testemunhos sobre Aristides Sousa Mendes.

Durante a II Guerra Mundial, Aristides de Sousa Mendes (1885-1954), cônsul português em Bordéus, concedeu vistos aos refugiados judeus, salvando mais de 30 000 vidas, contrariando as diretivas de António de Oliveira Salazar.

IX FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL

3-4 DE OUTUBRO | MADRID

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, deslocou-se a Madrid entre os dias 3 e 4 de outubro, a convite da Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet Lamaña, a fim de participar no IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, juntamente com uma Delegação da Assembleia da República, que integrou a Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Edite Estrela, a Primeira Secretária da Mesa da Assembleia da República, Deputada Maria da Luz Rosinha, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Deputado Sérgio Sousa Pinto, o Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos, o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, Deputados Pedro Roque e Nuno Sá, o Presidente da Comissão de Cultura e Comunicação, Deputado Alexandre Quintanilha, a Deputada Isabel Meireles (Membro da Comissão de Assuntos Europeus), o Deputado Hugo Costa (Membro da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação), os Deputados Nuno Fazenda e Nuno Miguel Carvalho (Membros da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território), os Deputados António Gameiro e Jorge Paulo Oliveira (Membros da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local), a Deputada Fabíola Cardoso (em representação do Grupo Parlamentar do BE), o Deputado Duarte Alves (em representação do Grupo Parlamentar do PCP) e o Deputado Pedro Morais Soares (em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP).

Os trabalhos da edição de 2021 focaram-se nos desafios comuns com que Portugal e Espanha se deparam na Europa (em especial as interconexões energéticas e a cooperação em matéria de segurança e defesa, a que se referiu o Presidente da Assembleia da República na intervenção proferida na Sessão de Abertura), bem como na cooperação transfronteiriça em matéria de mobilidade, infraestruturas, gestão de serviços básicos, desenvolvimento económico e inovação digital, proteção do meio-ambiente ou nas áreas educativa e cultural, temas sobre os quais se debruçaram as Deputadas e os Deputados Portugueses.

Previamente ao início dos trabalhos, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues manteve um encontro com a sua homóloga Meritxell Batet Lamaña, no qual foram abordados temas da atualidade política nacional e europeia.

No final da jornada de trabalho, o Presidente da Assembleia da República e a Presidente do Congresso dos Deputados procederam à apresentação e à assinatura das Conclusões do IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que foram já remetidas aos Governos de Portugal e Espanha como contributo para a XXXII Cimeira Luso-Espanhola, que terá lugar no próximo dia 28 de outubro, em Trujillo, na Comunidade Autónoma da Extremadura. Recorde-se que o Fórum Parlamentar Luso-Espanhol se realiza desde 2009, reunindo regularmente Delegações da Assembleia da República e do Congresso dos Deputados de Espanha, com o objetivo de proceder ao balanço e à avaliação anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha e, de igual forma, contribuir para o conteúdo substantivo das Cimeiras Governamentais Luso-Espanholas.