CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2020

7 DE JULHO

O Prémio Direitos Humanos 2020 foi atribuído "a todos os profissionais de saúde, credores de generalizado reconhecimento e agradecimento, pela forma abnegada e incansável como se têm batido no tratamento e na defesa da dignidade humana, e da própria vida, dos milhares de cidadãs e cidadãos atingidos pela doença pandémica COVID-19”.

O Prémio foi entregue à Convenção Nacional da Saúde – plataforma permanente de diálogo que reúne uma centena de entidades, públicas, privadas e sociais, e várias associações representativas de utentes de cuidados de saúde.

Foram ainda atribuídas Medalhas de Ouro Comemorativas do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a:

- Elvira Fortunato, cientista, pela excelência do seu trabalho científico e de investigação, pioneiro em importantes domínios do conhecimento, designadamente o relevante contributo da sua área de investigação, e participação, no projeto “Eco2Covid – Desenvolvimento de plataformas de deteção e monitorização em águas do Coronavírus”.

- Maria do Rosário Martins, "pelo seu trabalho de coordenação no primeiro estudo comparativo em Portugal sobre as consequências da Covid-19 em famílias imigrantes e de nacionalidade portuguesa no concelho da Amadora";

- David Rodrigues, "pelo contributo que vem dando à causa da educação inclusiva, à frente da Associação Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial –, que desenvolve uma atividade muito meritória na disseminação dos valores e práticas de inclusão social e educativa, assentes na não discriminação e na promoção de igualdade de oportunidades".

A cerimónia de entrega do Prémio foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

 O Prémio Direitos Humanos foi criado em 1998, ano em que se comemorou o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Prémio destina-se a cidadãos portugueses ou estrangeiros e a organizações não governamentais que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, no país ou no exterior.

É atribuído anualmente pelo Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, mediante proposta do júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Até 31 de julho, decorre o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2021.

HOMENAGEM A EDUARDO LOURENÇO

1 DE JULHO

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, presidiu à Sessão de Homenagem a Eduardo Lourenço, uma iniciativa da Fundação Res Publica, coincidindo com o lançamento do novo número da Revista Finisterra, In Memoriam de Eduardo Lourenço.

DIMENSÃO PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

PASSAGEM DE TESTEMUNHO PARA A PRESIDÊNCIA ESLOVENA

30 DE JUNHO

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, manteve um encontro com os Presidentes da Assembleia Nacional (Državni zbor) e do Conselho Nacional da Eslovénia (Državni svet), Igor Zorčič e Alojz Kovšca, durante o qual se fez simbolicamente a passagem de testemunho da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para a Presidência Eslovena, na sua Dimensão Parlamentar.

No encontro, que decorreu por videoconferência, o Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, fez o balanço das principais atividades desenvolvidas pela Presidência Portuguesa na sua Dimensão Parlamentar – fortemente condicionada pela crise pandémica de COVID-19 –, bem como dos principais resultados alcançados no semestre que agora termina, a que a Presidência Eslovena dará continuidade até ao final de 2021.

Síntese estatística e vídeo de balanço da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa.

Mais informações

EVENTO “UNIÃO EUROPEIA – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”

29 DE JUNHO

A Assembleia da República promoveu um evento em que participaram os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues, David Sassoli e Nancy Pelosi, subordinado ao tema União Europeia – Estados Unidos da América | O Diálogo Transatlântico e a sua importância para a defesa da Democracia | O papel dos Parlamentos. A iniciativa contou com o apoio do Parlamento Europeu e da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América.

As mensagens do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, assim como o diálogo entre a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Nancy Pelosi, e o Congressista lusodescendente Jim Costa, Co-Presidente da Iniciativa Diálogo Transatlântico de Legisladores – que, desde 1972, reúne legisladores europeus e americanos, com o objetivo de manter uma cooperação e um diálogo permanentes entre dois lados do Atlântico – estão disponíveis aqui.

Mais informações

LANÇAMENTO DA OBRA "DICIONÁRIO AS MULHERES E A UNIDADE EUROPEIA"

29 DE JUNHO

O Dicionário As Mulheres e a Unidade Europeia, coordenado por Isabel Baltazar, Alice Cunha e Isabel Lousada, destaca as mulheres portuguesas e europeias que se dedicaram a pensar a Europa e a construção de uma unidade europeia durante os séculos XIX e XX.

A cerimónia foi presidida pela Vice-Presidente da Assembleia da República Edite Estrela, em representação do Presidente da Assembleia da República, e a apresentação da obra está a cargo das coordenadoras do livro.

Usaram ainda da palavra o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

II CIMEIRA DE PRESIDENTES PARLAMENTO EUROPEU – BALCÃS OCIDENTAIS

28 DE JUNHO

O Vice-Presidente da Assembleia da República, António Filipe, participou na II Cimeira de Presidentes Parlamento Europeu – Balcãs Ocidentais em representação do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Parlamento Português, na qualidade de Convidado de Honra, como representante da Presidência em exercício do Conselho da União Europeia, na sua Dimensão Parlamentar.

A II Cimeira de Presidentes Parlamento Europeu – Balcãs Ocidentais foi uma iniciativa do Parlamento Europeu, realizada com o objetivo de aprofundar o envolvimento dos Parlamentos na condução da agenda de reformas da União Europeia, em especial no acompanhamento do processo de alargamento aos Balcãs Ocidentais. Nesta segunda edição da Cimeira de Presidentes foram debatidos temas como “O papel fundamental dos Parlamentos no processo de alargamento da União Europeia na era pós-COVID” e “O reforço da cooperação parlamentar no processo de alargamento”.