LXV COSAC (CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS DA UNIÃO DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA)

31 DE MAIO E 1 DE JUNHO 2021

A Assembleia da República organizou, por videoconferência, a LXV COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia).

Os temas em debate foram a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Europa Social, a Implementação dos Planos nacionais de recuperação e resiliência e a Conferência sobre o Futuro da Europa.

A Sessão de Abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a Sessão de Encerramento contou com a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta conferência realiza-se, semestralmente, no Parlamento do Estado-Membro que exerce a Presidência e conta com a participação dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu. Os Estados candidatos à União Europeia podem também participar com o estatuto de observadores.

A COSAC visa realizar o intercâmbio regular de pontos de vista, constituindo uma forma de cooperação entre as Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

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CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR DE ALTO NÍVEL SOBRE MIGRAÇÕES E ASILO NA EUROPA

14 DE JUNHO

A Assembleia da República organiza, em conjunto com os Parlamentos alemão e esloveno e em articulação com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, a II Conferência Interparlamentar de Alto Nível dedicada ao debate sobre migrações e asilo na Europa.

A Conferência decorre do compromisso firmado pelo Trio dos Presidentes dos Parlamentos da Presidência da UE (Alemanha, Portugal e Eslovénia) e realiza-se por videoconferência.

O objetivo desta II Conferência é aprofundar o diálogo iniciado em novembro passado pela Presidência alemã sobre a gestão das migrações na Europa e os seus múltiplos desafios, tendo particular enfoque no impacto da pandemia COVID-19 nas políticas migratórias e de asilo, bem como, na dimensão externa deste tema.

CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E COESÃO TERRITORIAL

16 DE JUNHO

A Assembleia da República organiza a Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial, que procura explorar novas linhas de cooperação entre as políticas de coesão e a política agrícola europeia, com a nova Política Agrícola Comum (PAC) e o Pacto Ecológico Europeu no horizonte.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à Sessão de Abertura e as sessões são moderadas pelo Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, Pedro do Carmo.

As áreas rurais ocupam metade da Europa e representam cerca de 20% da população, figurando entre as regiões menos favorecidas da União Europeia.

O apoio às regiões rurais é feito através da política regional, dos Fundos de Coesão, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER) ou o Fundo Social Europeu, e ainda pela PAC, através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

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CONFERÊNCIA SOBRE O PAPEL DOS PARLAMENTOS NO APROFUNDAMENTO DA RELAÇÃO UE-ÁFRICA

21 DE JUNHO

A Assembleia da República organiza a Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África, que visa promover a discussão sobre a relação União Europeia-África, através do debate de temas como “A cooperação União Europeia-ACP e o papel dos Parlamentos” e “A nova Estratégia União Europeia - África: o papel dos Parlamentos nacionais”.

A Conferência conta com a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e de Deputados do Parlamento português, bem como com representantes do Parlamento Pan-Africano, do Grupo da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da União Africana e do Governo português.

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