- Organização Superior da Defesa Nacional: as Funções do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas: Enquadramento Internacional

Esta síntese informativa tem por objeto a análise das funções atribuídas ao titular do cargo equivalente ao de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, bem como a relação do mesmo com o respetivo responsável político e os chefes dos diferentes ramos das Forças Armadas, na Bélgica, Espanha, França e Reino Unido.

- Ingresso e Formação de Magistrados: Enquadramento Internacional

Esta síntese informativa analisa o modelo de formação (inicial e contínua) de juízes e de procuradores do Ministério Público na Alemanha, Espanha, EUA, França e Reino Unido, pretendendo-se, nomeadamente, saber se frequentam a mesma formação inicial e se os procuradores do Ministério Público são magistrados, à semelhança do que sucede em Portugal.

Orçamento do Estado | Medidas sociais

Orçamento do Estado | Medidas ambientais

Parlemeter 2020: a glimpse of certainty in uncertain times

Resumo: Neste documento são apresentados os resultados do último inquérito sobre as perceções dos europeus acerca da União Europeia (UE). Conclui-se que a UE é a instância certa para enfrentar a pandemia, mas é necessária uma reforma. Em termos gerais, 50% dos europeus têm uma imagem positiva da UE; 48% querem o combate à pobreza e as desigualdades sociais no topo da agenda e 63% querem que o Parlamento Europeu tenha um papel mais importante. A nível nacional, 88% dos portugueses pensam que o Plano de Recuperação da UE permitirá à economia portuguesa recuperar mais rapidamente dos efeitos da pandemia e os valores fundamentais que o PE deve defender são: os direitos humanos a nível internacional, a igualdade de género e a solidariedade entre Estados-Membros.

The European Pillar of Social Rights Action Plan

Resumo: O presente Plano de Ação da Comissão Europeia constitui um contributo para a Cimeira Social, que se realizará em maio no Porto, sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Esse Pilar Europeu propõe 20 princípios e direitos essenciais, com vista ao bom funcionamento do mercado de trabalho e dos sistemas de proteção social. Encontra-se estruturado em 3 vertentes: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão social. A Comissão apela aos Estados-Membros, aos parceiros sociais, às autoridades regionais e locais e à sociedade civil para que se juntem num esforço coletivo de acelerar a implementação do Pilar nas suas esferas de competência e tornar estes princípios uma realidade.

State of Hate, 2021: far right extremism in Europe

Resumo: Este relatório sobre a extrema-direita na Europa apresenta resultados de um inquérito a 12 000 pessoas de 8 países europeus: Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Hungria, Polónia e Itália, com o objetivo de perceber as suas atitudes em relação à imigração, minorias, feminismo e descontentamento político. Foi elaborado pelo HOPE not Hate (Reino Unido), EXPO Foundation (Suécia) e Amadeu Antonio Foundation (Alemanha).