- Programas dos Governos Provisórios e Constitucionais: Apresentação e Debate

- Processos de Revisão Constitucional (1982 a 2020)

- Medidas de segurança de internamento: Enquadramento internacional

- Levantamento da imunidade parlamentar: Enquadramento internacional

- Entidades competentes em matéria de estrangeiros e fronteiras: Enquadramento internacional

Relatório Portugal mais velho

Resumo: Vivemos numa sociedade envelhecida, onde existe uma visão negativa do envelhecimento baseada em estereótipos: as pessoas idosas são vistas como pessoas frágeis, doentes e dependentes e são encaradas pela população ativa como um encargo económico e social. Neste documento aborda-se a violência contra as pessoas idosas, os fatores de risco e a intolerância da sociedade à violência contra as pessoas idosas, sublinhando que só reavaliando a forma como encaramos o envelhecimento e tratamos as pessoas idosas poderemos construir uma sociedade onde os direitos não têm idade.

Citizen participation during the covid-19 pandemic

Resumo: Este documento analisa os principais desafios associados à eclosão da pandemia Covid-19 para a democracia, as cidades e a participação dos cidadãos.

A democracia é desafiada na capacidade de lidar com a pandemia, adotando várias formas de governança. As cidades são desafiadas na medida em que a alta concentração populacional e maiores desigualdades socioeconómicas podem implicar maiores riscos de contágio. A participação dos cidadãos é desafiada de várias formas explanadas na 2.ª parte da publicação.

São apresentadas 12 recomendações de políticas que visam contribuir para o debate sobre o futuro da participação dos cidadãos. 

From insights to action : gender equality in the wake of covid-19

Resumo: Os impactos das crises nunca são neutros em termos de género. Esta publicação compila dados, pesquisas e políticas de trabalho da ONU sobre o impacto da pandemia nas mulheres e meninas: impacto na pobreza, emprego, saúde, assistência não remunerada; violência contra mulheres e meninas. Destaca a escassez de dados de género e apela a maior investimento e priorização de dados sobre os efeitos de género da crise.