DOSSIÊS E SÍNTESES INFORMATIVAS

- Processos de Revisão Constitucional (1982 a 2020)

- Programas dos Governos Provisórios e Constitucionais: Apresentação e Debate

- Atividade parlamentar durante o período COVID-19

“João Pedro Miller Guerra – Progresso e liberdade”, da autoria da investigadora Ana Paula Pires, analisa a vida parlamentar do político e cientista, Deputado da “Ala Liberal” na Assembleia Nacional, nomeadamente o seu papel na democratização do acesso ao ensino superior e na construção de um serviço nacional de saúde.

“Semipresidencialismo: Perspetiva comparada e o caso português. Os poderes presidenciais na interação com o Governo e com a Assembleia da República (1982-2016)”, da autoria do investigador Vasco Franco, resulta de um estudo exaustivo sobre o exercício dos poderes presidenciais em Portugal desde a entrada em vigor da revisão constitucional de 1982 até 2016 e compara o sistema semipresidencial português com outros sistemas, contribuindo para futuras reflexões sobre estas matérias.

VÍDEOS

"O milagre do corvo" | "Há peças no Palácio"

O vídeo mostra um dos painéis de azulejos do Refeitório dos Monges e conta como um corvo salvou São Bento de morrer envenenado.

“Prazo internupcial” | “A lei num minuto”

Este vídeo apresenta a lei que revogou o prazo internupcial, ou seja, o período de tempo obrigatório entre um divórcio e a celebração de um novo casamento, que era diferente para mulheres e homens.

European Commission report on the impact of demographic change [Em linha] / European Commission

A Comissão Europeia apresentou o seu primeiro relatório sobre o impacto das alterações demográficas. Nele identifica os fatores que têm contribuído para esta situação ao longo do tempo e o impacto que ela está a causar em toda a Europa. Destaca ainda as relações que existem entre as estruturas demográficas e o potencial de recuperação da crise atual.

O relatório mostra tendências demográficas de longo prazo nas regiões da Europa: desde tendências de maior expectativa de vida, até menores taxas de natalidade, envelhecimento das sociedades, famílias menores e aumento da população urbana. Também mostra uma redução do peso da população europeia no total da população mundial, que deverá representar menos de 4% da população mundial até 2070. O relatório ilustra as diferenças consideráveis nas mudanças demográficas entre as regiões europeias, bem como a necessidade de lidar com o seu impacto no crescimento e na sustentabilidade, no emprego, na saúde e nos cuidados de longa duração em diferentes partes da Europa.

Relatório cibersegurança em Portugal [Em linha] : riscos & conflitos / Observatório de Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança

O objetivo deste relatório é analisar os principais indicadores de riscos e conflitos no âmbito da cibersegurança, com enfoque no ciberespaço de interesse nacional português, em relação ao ano de 2019, mas também considerando anos anteriores e possíveis desenvolvimentos futuros. Esta análise é dividida em dois blocos.

O primeiro bloco diz respeito a “Atores e Incidentes”, em que se apresentam e interpretam os principais indicadores sobre organizações e indivíduos a este respeito, sobretudo enquanto vítimas, bem como sobre os incidentes e os cibercrimes registados.

O segundo bloco, “Ameaças e Prospetivas”, analisa agentes e táticas, técnicas e procedimentos que representam ameaças para a segurança do ciberespaço de interesse nacional, tendo em conta os acontecimentos confirmados em 2019 e aqueles que podem perspetivar-se para 2020 e 2021.

Atas da conferência igualdade de género e mobilidade [Em linha] : desafios e oportunidades para o desenvolvimento na lusofonia / coord. Francisco Pereira Coutinho, Emelin de Oliveira, Maria João Carapêto

Esta conferência teve como objetivo principal discutir as questões de género no contexto da mobilidade. A intersecção entre a igualdade de género e as migrações determina uma condição dupla de vulnerabilidade: estrangeira e mulher/menina. Entendem os coordenadores ser premente um espaço de reflexão sobre as oportunidades para o desenvolvimento pessoal de mulheres e meninas em mobilidade, bem como ser necessário destacar as possibilidades de estas mulheres e meninas contribuírem para o desenvolvimento humano e económico do local de acolhimento e/ou residência. Delimita o debate ao espaço lusófono, no qual a mobilidade (interna, transfronteiriça e além-mar) acentua as diferenças e faz emergir discriminações e violências relacionadas com o género em diversos graus nos países de língua oficial portuguesa.