A Conferência de Líderes marcou o debate sobre o estado da Nação para o próximo dia 22 de julho, quarta-feira, pelas 15h00, que pode ser acompanhado em direto em parlamento.pt.

Este debate, que é um dos momentos mais marcantes da vida parlamentar, realizou-se pela primeira vez, em Portugal, em 1993. O Relatório da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento, constituída em 1992, de que foi relator o então Deputado Fernando Condesso, sobre a proposta de realização anual do discurso do estado da Nação, da iniciativa do grupo parlamentar do PSD, referia que:

“Outro grande momento é aquele em que o Governo faz o seu relatório, através do «discurso do trono» à inglesa ou da «mensagem sobre o Estado da Nação», à americana. Noutros países, e de modo similar, mesmo sem expressões tão pomposas, os governos não deixam de ir, anualmente, aos parlamentos, ou relatar em geral a sua gestão nesse período ou, através de cada ministro, apresentar um relatório sectorial.”

Embora a realização deste debate tivesse então sido consagrada de forma facultativa – “poderá ter lugar” –, foram poucos os anos em que não se realizou, tendo passado a ser obrigatório desde 2007, data de entrada em vigor do atual Regimento da Assembleia da República.

O debate sobre o estado da Nação ocorre em cada sessão legislativa, em data a fixar por acordo entre o Presidente da Assembleia da República e o Governo, numa das últimas dez reuniões da sessão legislativa. O debate inicia-se com uma intervenção do Primeiro-Ministro, sujeita a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado, que é encerrado pelo Governo.

Este debate realiza-se em vários parlamentos e até em assembleias de organizações internacionais e supranacionais e visa assegurar uma prestação pública de contas da atuação dos executivos e, em muitos casos, tal como acontece entre nós, pelo formato, momento e amplitude dos temas abordados, é um dos debates mais transmitidos e seguidos por cidadãos e pela comunicação social.

Para o debate sobre o estado da Nação, que se irá realizar no próximo dia 22 de julho, está prevista uma grelha de tempo de quase quatro horas. O debate é aberto pelo Primeiro-Ministro, que conta, para o efeito, com 40 minutos.

Refira-se, a título de curiosidade, que no primeiro debate sobre o estado da Nação, em 1993, o discurso do então Primeiro-Ministro, Cavaco Silva, teria 43 páginas, tendo a sua transcrição ocupado praticamente 10 páginas do Diário da Assembleia da República.

Após a leitura do discurso, pediu a palavra o Deputado Almeida Santos do PS:

“Sr. Presidente, Primeiro-Ministro, V. Ex.ª acabou de nos ler um discurso cujo tamanho só é ultrapassado pela deceção.
Vozes do PS: – Muito bem!
O Orador: – Diria que, se a crise que assola o País fosse de palavras, teria morrido neste preciso momento.”