DOSSIÊS E SÍNTESES INFORMATIVAS

- Reabertura dos estabelecimentos de ensino no contexto da COVID-19 - Enquadramento nacional e internacional.

- Constituição da República Portuguesa de 1976: Trabalhos Preparatórios.

- A Atividade Parlamentar face à Covid-19: Enquadramento Nacional e Internacional. 

- Libertação de Reclusos no Contexto da Covid-19: Enquadramento Internacional.

- Acolhimento de Requerentes de Asilo e Migrantes: Enquadramento Internacional.

- Salário Mínimo Nacional: Enquadramento Nacional. 

- Referendos Nacionais e Locais: Enquadramento Internacional. 

PÁGINAS TEMÁTICAS

- Crise COVID-19

Reúne as leis aprovadas, as iniciativas legislativas, as audições e os debates realizados, assim como informações e notícias de âmbito parlamentar sobre a crise epidemiológica da COVID-19.


- Constituinte | 45 Anos

Reúne documentos de arquivo, fotografias e vídeos relativos aos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1975-1976.

PUBLICAÇÃO ONLINE

- Guia de legística para a elaboração de atos normativos

A legística preconiza regras para a ela­boração dos atos normativos, com o intuito de lhe dar uma maior qualidade e trans­parência. Este novo guia da Assembleia da República constitui um esforço de comparação e aproximação às regras de legística de outros órgãos.

VÍDEOS

“Cápsula do tempo” | “As mulheres e a revisão do Código Civil de 1977”

Este vídeo mostra para a importância da revisão do Código Civil de 1977 para a evolução dos direitos das mulheres na família e no trabalho.

“A lei num minuto” | “Medidas excecionais no domínio da habitação”

Este vídeo apresenta duas leis com medidas excecionais no domínio da habitação e do arrendamento, no âmbito da pandemia da COVID-19.

Parlamentês | “O que é um grupo parlamentar?”

O novo vídeo do “Parlamentês” explica o que é um grupo parlamentar, o que acontece quando um partido elege apenas um deputado ou quando um deputado deixa de pertencer a um grupo parlamentar ou a um partido.

Navigating the ‘Infodemic’ [Em linha] : how people in six countries access and rate news and information about coronavirus / Rasmus Kleis Nielsen... [et al.]

Este documento da Universidade de Oxford baseou-se em dados recolhidos no final de março e início de abril de 2020 e procura documentar e perceber como pessoas de seis países (Argentina, Alemanha, Coreia do Sul, Espanha, Reino Unido e EUA) tiveram acesso a notícias e informações sobre o COVID-19 nos estágios iniciais da pandemia global, como avaliaram a fiabilidade de diferentes fontes e plataformas e que desinformação encontraram, bem como perceber que conhecimentos e respostas obtiveram sobre a crise do coronavírus.

Combating populism [Em linha] : a toolkit for liberal democratic actors / Andrea Kendall-Taylor, Carisa Nietsche

Trata-se de um relatório do Center for a New American Security que fornece recomendações para combater o populismo e identifica estratégias de comunicação para ajudar os atores democráticos a articularem melhor as suas ideias, apelarem aos eleitores e impedirem atitudes populistas.

Exit through the App Store? [Em linha] : a rapid evidence review on the technical considerations and societal implications of using technology to transition from the COVID-19 crisis / Ada Lovelace Institute

O presente documento, emanado pelo Ada Lovelace Institute, apresenta propostas sobre o potencial desenvolvimento e implementação de apps para o rastreamento de sintomas, contactos e imunidade da população relativamente à COVID-19. Analisa as implicações sociais, políticas, legais e éticas, fazendo recomendações ao governo do Reino Unido.