BIBLIOTECA DAS CORTES

 

A Biblioteca Passos Manuel tem vindo digitalizar títulos que se encontram em domínio público, quer provenientes da coleção da Biblioteca das Cortes, quer pertencentes a espólios à sua guarda. Os exemplares digitalizados ficam disponíveis em acesso público, universal e gratuito a partir do catálogo bibliográfico, do Registo Nacional de Objetos Digitais e da Europeana. Nesta secção passam a destacar-se alguns desses títulos.

 

COSTA, Rodrigo Ferreira da - Cathecismo Politico do Cidadão Portuguez : ou Exposição dos Direitos e Obrigações do Homem Natural e Social, e dos Princípios da Ordem Política, segundo o systema da Constituição da Monarquia Portugueza. Lisboa : na Imprensa Nacional, 1823. VIII, 231, [6] p. Cota: NVP-25.

Em 24 de setembro de 1822, foi aprovada a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, lei fundamental resultante dos trabalhos das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, jurada por D. João VI. Considerada bastante progressista para a época, acabaria por ser suspensa em 3 de junho de 1823, na sequência da Vilafrancada. 

É de 1823 a primeira e única edição conhecida deste Cathecismo Politico do Cidadão Portuguez, ou Exposição dos Direitos e Obrigações do Homem Natural e Social, e dos Princípios da Ordem Política, segundo o systema da Constituição da Monarquia Portugueza, que o autor, Rodrigo Ferreira da Costa, define no prólogo como um “compêndio doutrinal dos princípios da política, para instrução da mocidade, e exposto em forma de diálogo”.

Procurando sistematizar os fundamentos da Constituição e da nova ordem que veio inaugurar, este Cathecismo organiza-se em três partes, obedecendo sempre a um esquema de pergunta e resposta: 1) Do homem no estado da natureza, e de seus direitos naturais; 2) Do homem no estado social, e de seus direitos civis; 3) Do sistema político da Constituição portuguesa, esta última dividida em 5 secções: i) Do governo, separação dos poderes políticos, e outras doutrinas gerais; ii) Do poder legislativo, ou das Cortes; iii) Do poder executivo ou do Rei; iv) Do poder judicial; v) Do governo administrativo e económico.

Rodrigo Ferreira da Costa (1776-1825) nasceu em Setúbal e estudou Direito na Universidade de Coimbra. A sua produção científica e literária foi marcada por interesses polivalentes, das Ciências Matemáticas (curso que completou em 1804) à Filosofia, passando pela Filologia e pelas Belas Artes. Eleito deputado às Cortes Constituintes em 1821, foi professor na Academia Real de Marinha e membro da Real Academia das Ciências de Lisboa.

O exemplar presente na coleção da Biblioteca Passos Manuel pertence ao espólio de Nuno Maria Rebelo Vaz Pinto (1920-1995), doado pelos herdeiros em 2012. Está disponível uma cópia digital.

PEÇA DO MÊS | ESCULTURA “OLHO DA VIDA –DO NADA NASCE A VIDA”

 

 

Esta peça foi concebida a partir de elementos abandonados ou encontrados na rua, reutilizados pelo autor numa obra reveladora da sua criatividade e capacidade de tratamento de materiais muito diversos, na articulação de elementos recuperados, integrando-os em obras de conceção mais vasta e complexa. Uma placa elíptica em brecha de Tavira polida, em tonalidades de cinzento, forma um olho de grandes dimensões cuja pupila é uma esfera em aço inox. O perfil em aço que circunda a placa de rocha prolonga-se na parte superior com filamentos em plano inclinado que simulam pestanas. O suporte é constituído por um pé cilíndrico em aço, em frente do qual a tubagem em ferro de uma antiga caldeira confere maior escala e expressão à peça, harmonizando o cromatismo e pondo em destaque a parte superior.

O despojo de uma bancada em brecha de Tavira encontrado num contentor de lixo, com forma elíptica e um largo orifício ao centro, foi o ponto de partida para a conceção desta peça, a que o autor atribuiu o título Olho da Vida porque “do Nada nasce a Vida”. Do que outros consideram lixo nascem obras que exprimem sentimentos e sentido de transcendência. Arnaldo dos Santos Batalha, autor autodidata nascido em Mafra em 1959, começou por criar obras de cariz popular, evoluindo para peças de maior dimensão e complexidade, realizadas sobretudo a partir da recuperação e reciclagem de materiais.

Esta escultura foi oferecida pelo autor, em 27 de Fevereiro de 2020, ao Presidente da Assembleia da República.