DOSSIÊS DE INFORMAÇÃO

A Assembleia da República organizou recentemente os seguintes dossiês e sínteses informativas:

Acesso ao Tribunal Constitucional por parte dos cidadãos: fiscalização sucessiva concreta: Enquadramento nacional e internacional

Prostituição na Europa - Enquadramento internacional

Regimento da Assembleia da República: versões 1976/2018

NOVIDADE BIBLIOGRÁFICA | COLEÇÃO PARLAMENTO

“MARIA ALDA NOGUEIRA. DA RESISTÊNCIA À LIBERDADE”

Militante do Partido Comunista Português (PCP) desde 1942, Maria Alda Nogueira (1923-1998) preocupou-se desde muito cedo com a problemática da emancipação da mulher, tendo sido uma figura de destaque no Movimento Democrático das Mulheres.

No final da década de 40, a sua atividade de resistência à ditadura levou-a à clandestinidade, durante a qual colaborou ativamente na redação do jornal Avante!.

Em 1957, foi eleita para o Comité Central do PCP e, dois anos depois, foi presa pela PIDE, tendo cumprido nove anos de prisão.

Foi deputada à Assembleia Constituinte de 1975 e eleita para a Assembleia da República em 1976, onde permaneceu até 1986.

A biografia política e parlamentar de Maria Alda Nogueira, da autoria da historiadora Maria Alice Samara, insere-se na Série Parlamentares do Regime Democrático, que reúne 11 monografias sobre Deputados dos quatro principais partidos políticos eleitos para a Constituinte de 1975-1976.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA EM BRAILLE

A Biblioteca Passos Manuel disponibiliza para consulta presencial um exemplar da Constituição da República Portuguesa, atualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, em Braille.

Desta rara edição da Constituição da República Portuguesa em Braille, produzida pela Imprensa da Misericórdia do Porto, existem poucos exemplares, tendo sido oferecidos exemplares apenas à Universidade do Porto, ao antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e ao atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A oferta do presente exemplar à Biblioteca da Assembleia da República foi feita pelo Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, à antiga Presidente da Assembleia da República, Maria Assunção Esteves.

CATÁLOGO DA BIBLIOTECA NA APP BOOKMYNE

A Biblioteca Passos Manuel disponibiliza o catálogo na app Bookmyne.

Instalando esta aplicação no seu smartphone e pesquisando por “Biblioteca da Assembleia da República” o catálogo da Biblioteca é acedido, sendo possível a pesquisa geral (em todos os campos), por autor, título ou assunto.

Saúde digital : um sistema de saúde para o século XXI / José António Mendes Ribeiro

COTA: 536/2019

[…] A manutenção da saúde é a principal preocupação de cada cidadão contemporâneo. A inovação tecnológica aumentou de forma fabulosa a capacidade diagnóstica e cirúrgica. Assim, o foco dos sistemas de saúde na doença pode desviar-se agora para a crescente capacidade de monitorização e incremento do estado de saúde de milhões de pessoas em todo o mundo. Este livro fala-nos de uma oportunidade de ouro na promoção da saúde: a chamada revolução digital, assente nas potencialidades da conectividade. Portugal pode estar na linha da frente desta marcha para a saúde digital, cuja mudança começa aqui, num melhor conhecimento desta nova era.

30 Portugueses, 1 País / Luís Osório

COTA: 540/2019

Luís Osório convidou 30 portugueses, empresários, políticos, escritores, pensadores, artistas, jornalistas, chefs, cantores, cómicos e perguntou-lhes o que pensam, o que querem, de Portugal. Mais ainda, o que fazem por Portugal. São trinta conversas que compõem um retrato coletivo deste país à beira-mar plantado. De António Costa a Paula Amorim e Miguel Sousa Tavares; de António Barreto a Joana Vasconcelos e Fernando Medina; de Maria Filomena Mónica a Catarina Martins e Assunção Cristas, trinta portugueses confessam-se com franqueza, intimidade em muitos casos, e ajudam-nos a compreender Portugal, o nosso passado e as expectativas de futuro. […]

As primeiras : pioneiras portuguesas num mundo de homens / Luísa V. de Paiva Boléo; M. Margarida Pereira-Müller

COTA: 519/2019

[…] Em 1946 a atriz Bárbara Virgínia passou para trás das câmaras e dirigiu o filme Três Dias Sem Deus, tornando-se a primeira realizadora portuguesa. Lurdes Baptista escolheu uma profissão que muitos veem como masculina: calceteira. A 28 de junho de 1942, o jornal O Século noticiava: "A primeira arquiteta portuguesa defendeu tese na escola de Belas Artes e foi aprovada.» Maria José Estanco tornava-se assim a primeira mulher a exercer esta profissão. Já Maria de Lourdes Pintasilgo foi a primeira chefe de um Governo e Natércia Couto a primeira maestrina em Portugal […] Estas são apenas algumas das mulheres retratadas neste livro que nos apresenta a biografia de mulheres pioneiras portuguesas: a primeira advogada, médica, mulher-polícia, faroleira, camionista, aviadora, paraquedista, guarda-freio, reitora, maestrina, realizadora de cinema, maquinista da CP, forcada, juíza no Supremo Tribunal de Justiça, reitora, antropóloga, entre tantas outras. […]