SEMINÁRIO “COMO FUNCIONA O PARLAMENTO”

17 DE DEZEMBRO | 10h00 | CENTRO DE ACOLHIMENTO AO CIDADÃO

O seminário “Como funciona o Parlamento” realiza-se no âmbito da edição do livro com o mesmo nome.

A obra “Como funciona o Parlamento” apresenta a visão dos funcionários parlamentares sobre a organização e as práticas da Assembleia da República. Trata-se de um olhar de dentro, entre o registo prático e teórico e incidindo sobre as várias vertentes da atuação parlamentar.

Inclui artigos sobre o sistema eleitoral, a organização dos trabalhos parlamentares, a autonomia do Parlamento, os Deputados, os Grupos Parlamentares, as comissões, o processo legislativo, os instrumentos de fiscalização do Governo, as revisões constitucionais, o Orçamento do Estado, os inquéritos parlamentares, os instrumentos de participação dos cidadãos, os assuntos europeus, a diplomacia parlamentar, as fontes de informação, a comunicação institucional, o Parlamento numa perspetiva histórica e a crise de confiança na instituição parlamentar.

À perspetiva de quem trabalha diariamente na Assembleia da República, soma‑se a análise de quem vê o Parlamento de fora, num artigo do historiador Luís Farinha que encerra o livro.

O programa do seminário será disponibilizado em www.parlamento.pt.

ACONTECEU

LANÇAMENTO DO LIVRO "JOSÉ MAGALHÃES GODINHO: UM CONSTRUTOR DA DEMOCRACIA"

4 DE DEZEMBRO | BIBLIOTECA PASSOS MANUEL

A obra "José Magalhães Godinho: um construtor da democracia", da autoria de Raquel Pereira Henriques, editada na Coleção Parlamento, foi apresentada por Manuel Luís Macaísta Malheiros, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Este livro está integrado na Série "Parlamentares do Regime Democrático", coordenada por Luís Farinha.

José Magalhães Godinho (1909-1994) foi um ativo opositor ao regime do Estado Novo, tendo desempenhado um papel importante na construção do regime democrático.