ACONTECEU

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2019

8 e 12 de abril | Estrasburgo

A delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) participou na 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2019.

Nos trabalhos da sessão plenária da APCE destacaram-se os seguintes debates: “Reforço da cooperação com as Nações Unidas na implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, “Implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável: a sinergia necessária de todos os intervenientes, dos parlamentos às coletividades locais”, “Papel e responsabilidades dos dirigentes políticos na luta contra o discurso do ódio e a intolerância” e “Combate às palavras e atos de ódio no desporto”.

140.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar

5 a 10 de abril | Doha, Qatar

A delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participou na 140.ª Assembleia Geral da UIP, subordinada ao tema “Parlamentos como plataformas para melhorar a educação para a paz, a segurança e o estado de direito ”.

Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia

Viena, Áustria | 8 e 9 de abril de 2019

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, participou na Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, que teve lugar no quadro da Presidência austríaca do Conselho da União Europeia.

A Conferência teve como temas de fundo “A União Europeia e a sua vizinhança” e “A União Europeia depois das eleições europeias de 2019”.

Visita do Primeiro-Ministro de Cabo Verde

12 de abril

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em audiência, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, por ocasião da V Cimeira Luso-Cabo-Verdiana, que teve lugar em Lisboa, entre os dias 12 e 13 de abril.

Visita do Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

15 de abril

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em audiência, o Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, por ocasião da sua passagem por Lisboa.

Cerimónia de Boas-Vindas à Presidente da República da Estónia

16 de abril

O Presidente da Assembleia da República​​, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em Cerimónia de Boas-Vindas, a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, no quadro da visita de Estado que realizou a Portugal.

Visita da Comissão de Assuntos Europeus ao Parlamento da República da Irlanda

16 e 17 de abril

A Comissão de Assuntos Europeus realizou uma visita de trabalho ao Parlamento da República da Irlanda, no âmbito do processo em curso para o Brexit, um dos temas prioritários na agenda da Comissão.

A visita envolveu reuniões na fronteira com diversas entidades, abordando a questão da proposta de backstop e impactos do Brexit no processo de paz entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

Visita do Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Vice-Presidente da Associação do Povo Chinês para a Paz e o Desarmamento

17 de abril

​O Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Vice-Presidente da Associação do Povo Chinês para a Paz e o Desarmamento, Ma Biao, acompanhado de uma delegação composta por 16 elementos, visitou a Assembleia da República.

Do programa desta visita fizeram parte uma audiência com a Vice-Presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro e um encontro com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China.

Reunião da 3.ª Comissão – Língua, Educação, Ciência e Cultura – da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

29 e 30 de abril | Sala D. Maria II

No quadro das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), realizou-se na Assembleia da República a Reunião da 3.ª Comissão da AP-CPLP, uma iniciativa da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, em colaboração com o Parlamento português.

Os Deputados membros da 3.ª Comissão da AP-CPLP debateram temas de interesse comum nas áreas da Língua, Educação, Ciência e Cultura da CPLP, contando com a participação de peritos nas diversas áreas.