Comunicar | jul 2015

Debate sobre o estado da Nação, em 2014. Imagem ARTV.

DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO

8 julho | 15h00

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, “em cada sessão legislativa tem lugar, em data a fixar por acordo entre o Presidente da Assembleia e o Governo, numa das últimas 10 reuniões da sessão legislativa, um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do Primeiro-Ministro sobre o estado da Nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo.”

O debate sobre o Estado da Nação relativo à 4.ª e última sessão legislativa da XII Legislatura realiza-se no dia 8 de julho e é transmitido em direto pelo Canal Parlamento.

CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO NORTE-SUL 2014
1 julho | 11h00 | Sala do Senado

O Prémio Norte-Sul 2014, atribuído anualmente pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, é entregue a Maura Lynch, em reconhecimento do seu empenho e determinação na promoção dos direitos humanos, em particular no restabelecimento da dignidade dos mais desfavorecidos, e a André Azouly, pela sua contribuição para o processo de paz no Médio Oriente, promovendo a reconciliação entre judeus e muçulmanos, assim como pelo seu papel ao serviço do diálogo intercultural entre as duas margens do Mediterrâneo.

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS
16 julho | 15h00

A Presidente da Assembleia da República recebe em Cerimónia de Boas-Vindas o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no dia 16 de julho, pelas 15h00.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Visita da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
1 a 3 julho

A Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Anne Brasseur, visita Portugal de 1 a 3 de julho. Estão agendados encontros com o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República e os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça.

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE)
5 a 9 julho | Helsínquia

A 24.ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE tem lugar na Finlândia de 5 a 9 de julho.

Reúnem o Bureau, a Comissão Permanente, as três Comissões Gerais e o Plenário. O principal tema em debate é “Recordar o espírito de Helsínquia”. Estão também previstas reuniões das Comissões Ad Hoc, dos Grupos de Trabalho, dos Grupos Políticos e o último Seminário “Helsínquia +40”.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola
Luanda

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola visita Luanda, no decorrer da primeira quinzena de julho, reunindo com as autoridades angolanas, designadamente o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Presidentes de Comissões Parlamentares e o GPA homólogo, e com a comunidade empresarial portuguesa.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina
25 a 29 julho | Palestina

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina visita a Palestina, entre 25 e 29 de julho. Esta visita terá início em Amã, na Jordânia, para permitir a realização de um encontro com o Presidente do Conselho Nacional Palestiniano. Estão ainda previstos encontros no Conselho Legislativo Palestiniano, em Ramallah, e com o governo da Autoridade Palestiniana.

Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa
13 a 15 julho | Praia, Cabo Verde

O XVI Encontro da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) realiza-se de 13 a 15 de julho na Cidade da Praia (Cabo Verde). Os principais temas em debate são: a modernização dos parlamentos no contexto da atualidade política e económica mundial; a gestão estratégica dos parlamentos; e a problemática da segurança da informação e comunicação parlamentar.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Audição de Vice-Presidente da Comissão Europeia sobre o Pacote da União Energética
2 julho | 9h15

A Comissão de Assuntos Europeus recebe o Vice-Presidente da Comissão Europeia Maroš Šefcovic, em audição conjunta com a Comissão de Economia e Obras Públicas, subordinada ao Pacote da União Energética, que inclui uma comunicação especialmente vocacionada para as alterações climáticas e para a COP de Paris, contando com a presença do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Reunião de Presidentes da COSAC
12 e 13 julho | European Convention Center | Luxemburgo

Tem lugar no Luxemburgo, nos dias 12 e 13 de julho, a reunião de Presidentes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia), que conta com a presença, entre os oradores, do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Esta reunião pretende preparar a LIV COSAC. A Assembleia da República será representada por uma delegação chefiada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição itinerante “Breve história do parlamentarismo português”
7 julho | 18h00 | Ponte da Barca, Átrio dos Paços do Concelho

A exposição conta a história do parlamentarismo português e dos espaços que o Parlamento ocupa desde 1834. Composta por 25 painéis autoportantes, que aliam textos e imagens, evidencia as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o Liberalismo, bem como as transformações do seu edifício-sede, desde as origens como mosteiro beneditino.

Lançamento de coleção de peças de cerâmica Bordalo Pinheiro – caricaturas
22 julho | 14h00 | Salão Nobre

A nova coleção da Fábrica Bordalo Pinheiro é composta por peças de faiança que retratam grandes personalidades nacionais e internacionais da atualidade (Eusébio, Mário Soares, Angela Merkel, Barack Obama, Papa Francisco), desenvolvidas a partir de caricaturas criadas para o efeito pelo caricaturista António.

CONCERTO DE ENCERRAMENTO DA XII LEGISLATURA
22 julho | 21h30 | Escadaria Principal

Para assinalar o encerramento da XII Legislatura, realiza-se um concerto pelo Teatro Nacional de São Carlos na escadaria exterior do Palácio de São Bento, com entrada livre.

O programa do concerto será disponibilizado no portal da Assembleia da República.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

Apresentação do livro Crise económica, políticas de austeridade e representação política
16 julho | 14h30

A cerimónia de apresentação do livro Crise económica, políticas de austeridade e representação política, coordenado por André Freire, Marco Lisi e José Manuel Leite Viegas, inclui um debate com os Deputados Mónica Ferro (PSD), António Rodrigues (PSD), José Magalhães (PS), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Rita Rato (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Publicações da Assembleia da República | Coleção Colóquios e Conferências Parlamentares

Colóquio “Portugal e a Grande Guerra (1914-1918)”

As atas do Colóquio “Portugal e a Grande Guerra (1914-1918)”, realizado na Assembleia da República, em 7 de outubro de 2014, estão disponíveis em suporte eletrónico.

Apresentação do livro Conferência “A Administração Eleitoral Independente"

1 julho | 18h00 (após sessão plenária) | Biblioteca

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), com o apoio da Assembleia da República, realiza uma sessão pública de lançamento da publicação Conferência “A Administração Eleitoral Independente”.

A obra reúne o conjunto das intervenções na Conferência alusiva aos 40 anos da CNE, realizada em 18 de novembro de 2014, em torno de temas como o esclarecimento objetivo dos cidadãos acerca dos atos eleitorais, a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os atos do recenseamento e operações eleitorais, a administração eleitoral independente numa perspetiva internacional e a igualdade de oportunidades de ação e propaganda das candidaturas.

A apresentação da obra está a cargo do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Costa Soares, e dos membros Domingos Soares Farinho e João Azevedo Oliveira.

Apresentação do livro Cidadania para a Saúde
9 julho | 18h00 | Biblioteca

Da autoria (em colaboração) do Deputado Ricardo Baptista Leite, a obra analisa o papel da comunidade e do cidadão como elementos promotores da saúde. Outras questões de relevo como a literacia, a educação e a cidadania em saúde são ainda abordadas neste livro, que tem como objetivo lançar o debate em Portugal e iniciar uma reflexão sobre o papel do cidadão na promoção da saúde.

A publicação é uma edição conjunta do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa e da ONGD Mundo a Sorrir e é apresentada na Assembleia da República pelo autor, pelo diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, Alexandre Castro Caldas, pela consultora para os Assuntos da Política de Saúde da Casa Civil do Presidente da República, Clara Carneiro, e pelo autarca da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras.

Apresentação do livro Jovens e a Política
14 julho | 18h30 | Biblioteca

Esta publicação, a cargo da Chiado Editora, reúne depoimentos de diversas personalidades do panorama político português, nomeadamente, Adriano Moreira, João Carlos Espada, João Dias da Silva, Luís Campos e Cunha, Mota Amaral, Paulo Almeida Sande, Paulo Teixeira Pinto, Pedro Magalhães e Rui Oliveira e Costa, que deram o seu contributo na análise da relação das novas gerações com a política.

A apresentação da obra está a cargo do autor, do editor e dos colaboradores da obra Adriano Moreira, Mota Amaral e Jaime Gama.

Apresentação do livro Leiria e a Democracia – 40 anos. Testemunhos
22 julho | 18h00 | Biblioteca

O livro Leiria e a Democracia – 40 anos. Testemunhos é uma obra de caráter regional, evocativa do 25 de Abril de 1974, coordenada pela Deputada Laura Esperança e editada com a chancela da Âncora Editora.

Nesta obra estão reunidos os testemunhos sobre a evolução da democracia portuguesa de 40 personalidades da região de Leiria, onde se incluem os deputados à Assembleia da República por este círculo eleitoral, os presidentes de Câmara do distrito e várias personalidades de diferentes áreas profissionais e quadrantes políticos.

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Nolan, Brian [et. al.] (ed. lit.) – Changing inequalities and societal impacts in rich countries: thirty countries' experiences. Oxford: Oxford University Press.
Cota 28.26 - 135/2015

Epifânio, Maria do Rosário – O processo especial de revitalização. Coimbra: Almedina, 2015.
Cota 12.06.3 - 106/2015

Colaço, Amadeu – Reforma do novo regime do arrendamento urbano: guia prático. 7.ª edição, revista e atualizada. Coimbra: Almedina, 2015.
Cota 12.06.2 - 113/2015

Destacam-se ainda as seguintes revistas:

“Propriedade intelectual: marcas, patentes e direitos de autor”. Vida Judiciária (Cota RP-136)

International Institute for Strategic Studies. Armed Conflict Survey: the worldwide review of political, military and humanitarian trends in current conflicts (Cota: RE-233)

“Co-decision after Lisbon: the politics of informal trilogues in EU lawmaking”. European Union Politics (Cota RE-194)

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.