Comunicar | abr 2015

PROGRAMA ABRIL NO PARLAMENTO: 40 ANOS DE ELEIÇÕES LIVRES EM PORTUGAL

40 ANOS DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
21 abril | 15h30 | Sala do Senado

CAFÉ LITERÁRIO "A POLÍTICA E A LITERATURA"
23 abril | 18h00 | Biblioteca

CONCERTO DA LUSOFONIA
24 abril | 21h00 | Jardim da Assembleia da República

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO XLI ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL
25 abril | 10h00 | Sala das Sessões

EXPOSIÇÃO “TODOS ÀS URNAS”
25 abril a 31 julho | Passos Perdidos

PALÁCIO DE S. BENTO ABERTO AO PÚBLICO
25 abril | Assembleia da República

40 ANOS DO ANO INTERNACIONAL DA MULHER
27 abril | Biblioteca

COLÓQUIO “AS ELEIÇÕES DE ABRIL DE 1975 – HISTÓRIA, MEMÓRIA, LEGADOS”
28 abril | 9h30 | Sala do Senado

Café de Ciência “Biotecnologia: desafios na manipulação da vida”
9 abril | 18h00 | Biblioteca

Esta nova edição do Café de Ciência debate os avanços da biotecnologia, os seus impactos na sociedade e no ambiente, nomeadamente a nível de antibióticos, vacinas, terapias regenerativas, combustíveis e culturas agrícolas resistentes a pragas, bem como as suas implicações éticas.

São convidados investigadores e empresários ligados às diferentes áreas da biotecnologia e especialistas em ética. Participam ainda estudantes do ensino secundário envolvidos num projeto internacional de divulgação da biotecnologia, em que o Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva participa.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferências “A base de dados de perfis de ADN face ao Direito Penal e Processual Penal e à Convenção dos Direitos do Homem”
24 abril | 14h00 | Auditório do Novo Edifício

Nestas Conferências são debatidos temas como a natureza jurídico-penal da inserção de perfis de condenados, a Lei n.º 5/2008 face ao Código de Processo Penal e a base de dados de perfis de ADN à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

A iniciativa, promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, surge na sequência do colóquio realizado em março passado sobre o balanço e as perspetivas da base de dados de perfis de ADN e a investigação criminal.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.ª parte da sessão plenária de 2015 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
20 a 24 abril | Estrasburgo

A delegação da Assembleia da República participa nos trabalhos da 2.ª parte da sessão plenária de 2015 da APCE, que inclui, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor-Leste
7 a 11 abril | Díli

Uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor-Leste desloca-se em missão oficial a Díli, estando agendados encontros com o Presidente do Parlamento Nacional, com deputados timorenses, com os Ministros da Educação e da Economia e com o Presidente da Confederação Empresarial da CPLP.

Decorre ainda um encontro com os professores portugueses destacados em Timor-Leste e outros responsáveis pela cooperação na área do ensino do português.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Tunísia
15 a 18 abril | Tunes

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Tunísia desloca-se em missão oficial a Tunes, estando previstas reuniões com o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros.

Decorre ainda um encontro com a comunidade portuguesa residente em Tunes.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Reunião de Presidentes da COSAC
20 e 21 abril | Roma

A reunião da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (COSAC), que conta com a presença da Presidente da Assembleia da República, debate os novos caminhos para o crescimento após a crise na Europa, a Europa enquanto continente dos direitos fundamentais: liberdade, solidariedade e segurança, o papel dos parlamentos nacionais nas negociações dos tratados internacionais de comércio e o reforço do diálogo político entre os parlamentos nacionais e a Comissão Europeia (mais informações aqui).

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “O Nascimento de uma Democracia (1974-1976)”
6 abril a 11 maio | Vila Nova de Famalicão

O Museu Bernardino Machado, em Vila Nova de Famalicão, apresenta o conjunto de cartazes de propaganda política do período do pós-25 de Abril que integrou a exposição "O Nascimento de uma Democracia (1974-1976)", comissariada por José Pacheco Pereira.

A exposição foi organizada pela Assembleia da República em 2014, por ocasião das Comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril.

Exibição do filme “No fim da linha…”
9 abril | 18h00 | Auditório do Novo Edifício

Produzida em 2014, esta curta-metragem realizada por Filipe Almeida relata a história de Margarida, Letícia e Mara. Escravizadas por detrás da porta de um bar de alterne, são tratadas como uma mercadoria a ser vendida, um investimento que tem que dar retorno. “No fim da linha…” procura retratar, através da ficção, uma realidade que tem vindo a crescer em Portugal: o tráfico sexual. Este filme procura dar voz a estas vítimas contando as suas histórias.

Exposição itinerante “Breve história do parlamentarismo português”
9 a 30 abril | Oliveira do Hospital

Este mês, esta exposição itinerante está patente na Casa da Cultura César Oliveira do município de Oliveira do Hospital, contando a história do parlamentarismo português e dos espaços que o Parlamento ocupa desde 1834.

A mostra é composta por 25 painéis que evidenciam as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o liberalismo, bem como as transformações do seu edifício-sede, desde as origens como mosteiro beneditino.

Concebida pela Assembleia da República em 2002 e exposta pela primeira vez no Centro Cultural de Vigo, esta mostra tornou-se itinerante em 2011 e esteve já patente em mais de 30 municípios nacionais.

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
18 abril | Palácio de S. Bento

A Assembleia da República associa-se à celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, cujo tema este ano é “Conhecer, Explorar, Partilhar”.

No dia 18 de abril, o Palácio de S. Bento está aberto para a realização de visitas guiadas temáticas:

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

Lançamento do livro Ramada Curto: republicano, socialista, laico
15 abril | 18h30 (após plenário) | Biblioteca

A obra Ramada Curto: republicano, socialista, laico, da autoria de Luís Farinha, integra a Coleção Parlamento, Série Parlamentares da I República, e é apresentada no dia 15 de abril, por António Ventura.

Resumo

Aquisições Bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Da Revolução à Constituição : memórias da Assembleia Constituinte / Jorge Miranda. - Cascais : Principia, 2015.

Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do Código do Procedimento Administrativo / Mário Aroso de Almeida. – 2.ª ed. - Coimbra : Almedina, 2015.

Refonder le système de protection sociale : pour une nouvelle génération de droits sociaux / Bernard Gazier, Bruno Palier, Hélène Périvier. - Paris : Presses de Sciences Po, 2014.

Destacam-se ainda as seguintes revistas:

Cahiers français - Dossier: L’immigration en France.
Foreign Affairs - Syria’s President Speaks: A conversation with Bashar al-Assad.

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

Livraria Parlamentar | Sugestões do mês

No 40.º aniversário das primeiras eleições livres em Portugal – as eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas a 25 de abril de 1975 –, a Livraria Parlamentar sugere:

O nascimento de uma democracia 1974-1976 / coordenação de José Pacheco Pereira
ISBN 978-972-556-621-3

Este livro retrata “o nascimento da democracia portuguesa: o direito e o exercício de vir à rua manifestar-se, o direito e o exercício de organizar-se, a passagem à legalidade dos partidos clandestinos e a génese de novos partidos, o direito de falar e escrever livremente, o direito de votar em liberdade e escolher quem nos representa e quem nos governa” (p. 7). Inclui reproduções de fotografias, cartazes e materiais de propaganda do período de 1974-1976.

Conjunto de cartas com os cartazes da campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte de 1975
40 Cartas | 40 Cartazes

Para mais informações:
Livraria Parlamentar
Dias úteis: 9h00-18h00
Palácio de São Bento, Lisboa
Contactos: 213 919 353 | de.correio@ar.parlamento.pt