Comunicar | mar 2015

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COMEMORAÇÃO DOS CEM ANOS DO PARLAMENTO DO TOJAL

3 e 4 março | Palácio da Mitra, Loures

A Assembleia da República, juntamente com a Câmara Municipal de Loures, assinala os cem anos do Parlamento do Tojal, a 3 e 4 de março, no Palácio da Mitra, em Santo Antão do Tojal, com a realização do Café História e da Conferência de Líderes.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência “Cidadania e Igualdade”
10 março | 10h00 | Auditório do Novo Edifício

A Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por ocasião das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, realiza uma Conferência subordinada ao tema “Cidadania e Igualdade”, que conta com a presença do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, bem como de académicos e de representantes de organizações com intervenção na área.

Seminário "Práticas de gestão penitenciária na Europa"
9 março | 10h00 | Auditório do Novo Edifício

O seminário “Práticas de gestão penitenciária na Europa” tem como objetivos promover o debate entre as principais entidades com responsabilidade nesta área, bem como discutir e divulgar as melhores práticas identificadas nas prisões europeias.

Esta iniciativa do Observatório Europeu das Prisões, com o apoio da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, conta com a presença do Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Deputado Fernando Negrão, e do Prof. Doutor António Pedro Dores, membro do Grupo Europeu de Investigação sobre Prisões e da Direção da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – ACED, bem como de representantes da Provedoria de Justiça e Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, da Ordem dos Advogados e de organizações da sociedade civil atentas a este fenómeno.

Colóquio sobre base de dados de perfis de ADN e a investigação criminal – balanço e perspetivas
27 março | 9h00 | Auditório do Edifício Novo

Completados sete anos sobre a publicação da lei que criou a base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil (Lei n.º 5/2008 de 12 de fevereiro), este colóquio tem como objetivo discutir algumas das soluções normativas adotadas, tendo em conta os resultados obtidos, a experiência acumulada e a reflexão que foi sendo feita por académicos, magistrados, profissionais da investigação criminal e entidades públicas.

Este evento, organizado pela Assembleia da República e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, reúne as pessoas e entidades mais envolvidas na aplicação da lei em questão e no estudo de temas ligados à utilização do ADN para fins de investigação criminal.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

132.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP)
28 março a 1 abril | Hanói

A delegação da Assembleia da República participa na 132.ª Assembleia da UIP, que tem como tema principal “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: transformar as palavras em ação”.

Os Deputados portugueses participam, também, nos trabalhos dos seguintes grupos: Doze Mais (países ocidentais), GRULAC +3 (países da América Latina, Portugal, Espanha e Andorra), Conselho Diretivo, Mulheres Parlamentares e Facilitadores para Chipre, e nas quatro Comissões Permanentes da UIP (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; Democracia e Direitos Humanos; Assuntos das Nações Unidas).

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

30 e 31 março | Centro Cultural de Lagos

Decorre, a 30 e 31 de março, no Centro Cultural de Lagos, a Conferência “O Diálogo Norte-Sul sobre Migrações”, no quadro do programa conjunto “Strengthening democratic reform in Southern Neighbourhood” (South Programme), financiado pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

A Conferência é organizada conjuntamente pela Assembleia da República, pela Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeus, pela Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos da APCE e pelo Centro Norte-Sul.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia
23 a 26 março | Argel

A delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia desloca-se a Argel, em missão oficial da Assembleia da República, entre os dias 23 a 26 de março.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição itinerante “Breve história do parlamentarismo português”
4 a 30 março | Celorico da Beira

A exposição conta a história do parlamentarismo português e dos espaços que o Parlamento ocupa desde 1834. É composta por 25 painéis que evidenciam as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o Liberalismo, bem como as transformações do seu edifício-sede, desde as origens como mosteiro beneditino.

Exposição itinerante “Joshua Benoliel – Repórter Parlamentar (1906-1924)”
12 março a 27 abril | Pampilhosa da Serra

A Assembleia da República possui uma vasta coleção de negativos fotográficos em vidro, da autoria do repórter parlamentar Joshua Benoliel, que documentam diferentes acontecimentos históricos da política nacional entre 1906 e 1924. Esta mostra reúne uma seleção de 75 imagens marcantes dos últimos anos de vigência do regime monárquico e das primeiras duas décadas do sistema republicano, dando a conhecer o trabalho daquele que é considerado como o precursor do fotojornalismo em Portugal.

A exposição é inaugurada a 12 de março na Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra.

ESCAPARATE

Aquisições Bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais / Jorge Silva Sampaio. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014.

Eurydice
Tackling early leaving from education and training in Europe [recurso eletrónico] : strategies, policies and measures / Eurydice and Cedefop report. - Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2014. - 228 p.

Destacam-se ainda as seguintes revistas:

Futuribles : analyse et prospective. La valeur de la vie humaine en économie

Revue Défense Nationale. Les printemps arabes

Adelphi Series. Middle Eastern security, the US pivot and the rise of ISIS

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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