Comunicar | fev 2015

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AUDIÇÃO PARLAMENTAR: REFLEXÃO SOBRE OS CURRÍCULOS DE ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA
25 fevereiro | 09h00 | Auditório Novo Edifício

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário, promove uma audição pública sobre o tema “Reflexão sobre os currículos da escolaridade obrigatória”.

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS
5 fevereiro

Em fevereiro, a Presidente da Assembleia da República recebe, em cerimónia de boas-vindas, o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão Ducado do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Apresentação pública do Documento Estratégico sobre Trabalho Digno e Emprego de Qualidade para Jovens
10 fevereiro | 14h00 | Auditório Novo Edifício

Tem lugar na Assembleia da República a apresentação pública do Documento Estratégico sobre Trabalho Digno e Emprego de Qualidade para jovens pelo Conselho Nacional de Juventude.

A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e da Comissão de Segurança Social e Trabalho.

Debate “Casa dos Estudantes do Império e o movimento estudantil”
24 fevereiro | 16h00 | Auditório do Edifício Novo

Esta sessão é uma homenagem aos ex-associados da Casa dos Estudantes do Império, promovida pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

O debate, moderado pela jornalista Maria Flor Pedroso, conta com a participação de vários oradores, personalidades da cultura e da política, antigos associados da Casa dos Estudantes do Império, bem como ativistas, dirigentes ou impulsionadores de movimentos estudantis e de libertação das ex-colónias portuguesas de África.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
2 a 4 fevereiro | Mónaco

A delegação da Assembleia da República participa na 9.ª Sessão Plenária da APM. Da agenda constam as reuniões do Bureau, do Plenário e das três Comissões Permanentes: Cooperação Política e Segurança; Cooperação Económica, Social e Ambiental; e Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos.

São discutidos e votados os seguintes projetos de relatório e de resolução: contraterrorismo, desenvolvimentos políticos no Médio Oriente e Norte de África, alterações climáticas, painel da APM para o comércio e investimentos no Mediterrâneo, promoção dos Direitos Humanos e proteção de civis.

Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE)
18 a 20 fevereiro | Viena

A delegação da Assembleia da República participa na 14.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), durante a qual reúnem a Comissão Permanente, as três Comissões Gerais e o Plenário da Assembleia Parlamentar, estando prevista a discussão do seguimento dado às resoluções adotadas na sessão anual de 2014 e a introdução, pelos relatores, dos temas previstos para a sessão anual de 2015.

COOPERAÇÃO

Assembleia Nacional de Angola
4 a 6 fevereiro

O Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho Neri, visita a Assembleia da República de 4 a 6 de fevereiro. Estão programadas reuniões de trabalho com o Secretário-Geral do Parlamento português e com os Dirigentes dos Serviços.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Reunião de Presidentes da COSAC
1 e 2 fevereiro | Saeima da Letónia | Riga

Tem lugar em Riga, nos dias 1 e 2 de fevereiro, a Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu (COSAC), que conta com a presença, entre os oradores, do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Nesta reunião são debatidas as prioridades da Presidência da Letónia do Conselho da União Europeia, as Perspetivas da União Europeia após a eleição da nova Comissão e a Parceria Oriental (mais informações aqui).

Semana Parlamentar Europeia
3 e 4 fevereiro | Bruxelas

Tem lugar em Bruxelas a Semana Parlamentar Europeia, que conta com a presença do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, da Comissária Europeia Marianne Thyssen, do Comissário Europeu Pierre Moscovici e do Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. Nesta iniciativa participam, ainda, Deputados da Assembleia da República.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Portugal e a Grande Guerra”
Tomar | 7 fevereiro a 21 março

A exposição “Portugal e a Grande Guerra”, organizada pela Assembleia da República, é inaugurada na Casa dos Cubos, em Tomar, no dia 7 de fevereiro, às 16h00.

Esta mostra explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal.

ESCAPARATE

Apresentação de livros infantis
12 fevereiro | 14h00 | Centro de Acolhimento ao Cidadão

A apresentação dos livros O anjo Gabriel, o Miguel e o livro de papel e Índigo de Cristal: os meninos que vieram das estrelas, de Isabel Santos Moura, realiza-se no dia 12 de fevereiro, pelas 14h00, no Centro de Acolhimento ao Cidadão.

Aquisições Bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Media, direito e democracia : I curso pós-graduado em direito da comunicação / coord. Carlos Blanco Morais, Maria Luísa Duarte, Raquel Alexandra Brízida Castro . - Coimbra : Almedina, 2014.

Direito da União Europeia / Jónatas E. M. Machado. – 2.ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014.

Direito da família / 6.ª Bienal de Jurisprudência ; [org.] Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; coord. Guilherme de Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora.

Destaca-se também o último número da revista Maastricht Journal of European and Comparative Law.

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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