Comunicar | nov 2014

Mostra e debate “25 Anos de Ensino Profissional Agrícola em Portugal”

11 novembro | 09h00 | Auditório do Novo Edifício

A Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA) e o Centro de Formação da Associação de Escolas de Basto, em colaboração com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, promovem um debate sobre o ensino agrícola, no âmbito dos 25 anos de Ensino Profissional Agrícola em Portugal. Após o debate, realiza-se uma visita à mostra de produtos e projetos das várias escolas profissionais agrícolas.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Sessão informativa "O Desafio da Diabetes"
11 novembro | 11h00 | Sala do Senado

Os principais objetivos desta sessão informativa são sensibilizar para a realidade da diabetes em Portugal e promover a consciencialização sobre os desafios colocados pela elevada prevalência da doença no país.

A iniciativa inclui a entrega de uma Carta de Intenções das pessoas com diabetes à Assembleia da República, a discussão de temas como o enquadramento europeu da diabetes, desafios no controlo da doença e o papel da classe política no combate a esta problemática, entre outros. Inclui ainda a realização de atividades de sensibilização e diagnóstico precoce.

Esta sessão informativa, que conta com o apoio da Comissão de Saúde, é organizada pela Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, pela Federação Internacional de Diabetes da Região Europa e pela Sociedade Portuguesa de Diabetologia, com o patrocínio do Programa Nacional para a Diabetes da Direção-Geral da Saúde.

Apresentação de estudo “A feitura das leis”
28 novembro | 14h30 | Auditório do Novo Edifício

A Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, apresenta publicamente o estudo realizado pela Fundação, em colaboração com o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE (Dinâmia'CET).

O trabalho propicia uma reflexão sobre a feitura e a qualidade da lei e dá conta dos avanços metodológicos registados, no plano da preparação da lei, em vários países europeus. Investiga as dificuldades no acesso à legislação, nomeadamente devido à inexistência de procedimentos regulares de consolidação legislativa, que permitam ao cidadão a identificação fácil da legislação em vigor.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

60.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO)
21 a 24 novembro | Haia

A delegação portuguesa na AP NATO participa na 60.ª Sessão Anual, que decorre em Haia (Holanda) entre 21 e 24 de novembro.

Reúnem as cinco comissões permanentes da AP NATO – Política, Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Dimensão Civil da Segurança e Economia e Segurança –, que contam com intervenções de oradores destacados do meio académico e governamental, de Organizações Não Governamentais e da NATO. A Sessão Plenária tem lugar no dia 24.

COOPERAÇÃO

Parlamento Nacional de Timor-Leste
27 outubro a 7 novembro

No âmbito do Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República e o Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) decorre, de 27 de outubro a 7 de novembro, um estágio na AR destinado a sete dirigentes e técnicos do PNTL nas áreas de Recursos Humanos, Finanças e Aprovisionamento e Património.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
5 e 7 novembro | Roma

Tem lugar em Roma a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), na qual a Assembleia da República está representada pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional e por Deputados das Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Defesa Nacional e Assuntos Europeus.

LII Sessão Plenária da COSAC
30 novembro a 2 dezembro | Roma

Realiza-se, entre 30 de novembro e 2 de dezembro, a LII Sessão Plenária das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia (LII COSAC), na qual a Assembleia da República está representada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e por Deputados desta Comissão.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Ser Mulher, em português”
4 a 7 novembro | 14h30 | Piso 0

A exposição de fotografia “Ser Mulher, em português” pretende dar a conhecer rostos, vozes e narrativas de nove jovens mulheres que constituem referências positivas, estimulando assim a consciência identitária de ser mulher na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A mostra, promovida pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), conta com imagens da fotógrafa Inês Torres da Silva e tem o apoio da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Exposição “Salgueiro Maia - Contributos para uma biografia de um herói de Abril”
12 a 28 novembro | Piso 0

A Assembleia da República recebe a exposição “Salgueiro Maia - Contributos para uma biografia de um herói de Abril”, constituída por peças do espólio pessoal que Salgueiro Maia doou à Câmara Municipal de Castelo de Vide, promotora da mostra.

A exposição, inaugurada no dia 12 de novembro às 14h30, tem lugar no ano em que Salgueiro Maia cumpriria o seu 70.º aniversário e pretende ser uma homenagem a uma figura incontornável no processo revolucionário que levou à implementação do atual regime democrático.

Comemorações dos 40 anos da Comissão Nacional de Eleições
18 novembro a 20 dezembro

Para assinalar os 40 anos de existência da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que se celebram este mês, são promovidas duas iniciativas no Palácio de S. Bento.

No dia 18 às 9h30, realiza-se uma conferência, na Sala do Senado, subordinada ao tema “A Administração Eleitoral Independente”. No mesmo dia, às 17h45 é inaugurada a exposição “40 anos de Eleições e Referendos”, patente até 20 de dezembro na Sala dos Passos Perdidos.

Exposição de fotografia de Eduardo Teixeira Pinto
19 a 28 novembro | Andar Nobre

A Assembleia da República apresenta uma exposição representativa da obra de Eduardo Teixeira Pinto – “O Prazer de Fotografar” –, que integra fotografias e uma coleção de material fotográfico do artista amarantino.

A sua obra aborda diversos temas, com destaque para a natureza e a figura humana. A exposição é inaugurada no dia 19 de novembro, às 14h30.

Ciclo de Cinema Direitos Humanos na Assembleia da República
27 novembro | 19h00 | Auditório do Novo Edifício

“Noite Escura”

No âmbito do Ciclo de Cinema sobre Direitos Humanos na Assembleia da República, é exibido o filme “Noite Escura”, de João Canijo. Adaptação da tragédia grega “Ifigénia em Aulis”, de Eurípedes, o filme relata a história de uma família portuguesa a viver na província, onde gere uma casa de alterne. Na sequência de um negócio mal sucedido, o pai vê-se obrigado a sacrificar a sua filha mais nova, acabando por destruir os sonhos de toda a família. O filme conta com interpretações de Beatriz Batarda, Fernando Luís, José Raposo e Rita Blanco, entre outros, e estreou-se em 2004 no Festival de Cannes.

Esta exibição insere-se no contexto do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

Lançamento do livro Afonso Costa – O Orador Parlamentar
20 novembro | 18h30 (após sessão plenária) | Biblioteca

A obra Afonso Costa – O Orador Parlamentar, da autoria de Paulo Guinote, integra a Coleção Parlamento, Série Grandes Oradores, e é apresentada na Assembleia da República pelo historiador António Reis.

Ramada Curto – Republicano, Socialista, Laico

Recentemente editado na Coleção Parlamento, o livro Ramada Curto – Republicano, Socialista, Laico, da autoria de Luís Farinha, integra uma série de estudos monográficos sobre deputados que se notabilizaram no período da I República.

Lançamento do livro Políticas e Dependências: o álcool e (de) mais drogas em Portugal, 30 anos depois
19 novembro | 18h00 | Auditório do Novo Edifício

A apresentação pública desta obra de Luís Duarte Patrício tem lugar no dia 19 de novembro e está a cargo de Inês Fontinha, diretora da Associação O Ninho.

Aquisições Bibliográficas
Este mês destacam-se as seguintes obras:

A dívida pública portuguesa: o manifesto dos 74 e as alternativas europeias para reestruturar a dívida / org. João Cravinho. Lua de Papel, 2014

A riqueza oculta das nações : inquérito sobre os paraísos fiscais / Gabriel Zucman. - Lisboa : Temas e Debates : Círculo de Leitores, 2014

Destacam-se também dois artigos referentes a temas da atualidade:

Dossier: I Guerra Mundial. Globalização e Guerra Total – revista Ler História – n.º 66 – 2014
Can Iraque be saved? – Survival – Vol. 56, n.º 5

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.