Comunicar | jul 2014

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PEÇA DO MÊS | COROA REAL

Coroa real, em madeira de cedro e talha dourada, policromada, de grandes dimensões. Foi concebida pelo escultor Anatole Calmels, em 1866, e executada pelo entalhador Leandro Braga.

ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL

Em julho de 1867 foi abolida a pena de morte em Portugal.

Em 1852, a proposta de lei n.º 71, de 28 de maio, apresentada pelo Ministro dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, António Luís de Seabra, tinha abolido a pena de morte para crimes políticos.

Entre 1863 e 1867, várias iniciativas legislativas foram apresentadas em sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no sentido de alargar a abolição da pena de morte a crimes civis.

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