Comunicar | fev 2019

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COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

No mês de janeiro, realizaram-se duas conferências parlamentares subordinadas aos temas “Inovação e Conhecimento” e "Baixa tensão".

Pormenor de retrato de Francisco de Oliveira Dias, de Maria Antónia Machado, 1997.

HOMENAGEM A FRANCISCO DE OLIVEIRA DIAS

Faleceu no dia 14 de janeiro, aos 88 anos, o antigo Presidente da Assembleia da República Francisco de Oliveira Dias.

A Assembleia da República prestou homenagem ao antigo Presidente do Parlamento, aprovando, por unanimidade, um voto de pesar, na reunião plenária de 16 de janeiro.

Ver imagens do antigo Presidente da Assembleia da República

DIA DE MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO
31 de janeiro | Andar Nobre

O Parlamento assinalou o Dia de Memória do Holocausto, instituído em 2010 por Resolução da Assembleia da República, com as seguintes iniciativas:

- Inauguração da exposição "Desenhar contra o esquecimento", do artista austríaco Manfred Bockelmann.

Este momento contou com as intervenções do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, João Rebelo, e do artista.

AUDIÇÕES PÚBLICAS

"Autonomia dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos"
8 de janeiro | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto promoveu uma audição pública, dedicada ao tema "Autonomia dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos".

Pretendeu-se, com esta iniciativa, fazer uma reflexão sobre a necessidade de agilizar os tradicionais modelos de gestão dos museus, no sentido de lhes conceder uma maior autonomia.

Programa | Mais informações

“Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da adoção à implementação nacional”
22 de janeiro | Auditório António de Almeida Santos

A Cáritas Portuguesa e a Assembleia da República promoveram a audição pública “Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da sua adoção à implementação nacional".

Esta iniciativa teve por objetivo juntar diversos intervenientes e partes interessadas nacionais, governamentais e da sociedade civil, no sentido de se incentivar a uma parceria ativa e dinâmica pela concretização dos objetivos e princípios contemplados no Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

11.º ENCONTRO ANUAL DA REDE DA OCDE DE GABINETES PARLAMENTARES DE FINANÇAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES ORÇAMENTAIS INDEPENDENTES
4 e 5 de fevereiro | Sala do Senado

A Assembleia da República acolheu este Encontro em que foram debatidos temas como: a avaliação de impactos económicos e orçamentais da política fiscal, projeções económicas de longo prazo, avaliação económica e orçamental de programas eleitorais, desafios e propostas para melhorar o enquadramento orçamental europeu, comunicação através de redes sociais, entre outros.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

VIII Assembleia Parlamentar da CPLP
10 e 11 janeiro | Cidade da Praia, Cabo Verde

Os trabalhos da VIII Assembleia Parlamentar Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decorreram, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, sob a égide da mobilidade e da convergência na ação legislativa «CPLP – Uma Comunidade de Pessoas».

O Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, presidiu à Delegação do Parlamento português, em representação do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Durante os trabalhos, fez-se a passagem de testemunho da Presidência da Organização, que será assegurada, por um período de dois anos, por Cabo Verde.

Cerimónia de abertura de "2019 - Ano da CPLP para a Juventude"
30 de janeiro | 9h30 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolheu a cerimónia de abertura de "2019 - Ano da CPLP para a Juventude", organizada pelo Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pelo Fórum da Juventude da CPLP.

A cerimónia foi presidida pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão.

Gravação vídeo

Visita do Presidente da República da Bulgária
31 de janeiro

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República da Bulgária, Rumen Radev, no quadro da Visita de Estado que realizou a Portugal.

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ATIVIDADE CULTURAL

Apresentação do livro "Ernesto Hintze Ribeiro: uma biografia política (1849-1907)"
17 de janeiro | Biblioteca Passos Manuel

A obra "Ernesto Hintze Ribeiro: uma biografia política (1849-1907)", da autoria de Isabel Cluny, editada na Coleção Parlamento, foi apresentada pelo historiador Pedro Tavares de Almeida. A cerimónia foi presidida pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, em representação do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, e contou com uma intervenção do antigo Presidente do Parlamento Jaime Gama.

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Mais informações em: www.parlamento.pt