Comunicar | mai 2017
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25 DE ABRIL NO PARLAMENTO

O 43.º aniversário da Revolução do 25 de Abril foi assinalado na Assembleia da República através da realização de uma sessão solene comemorativa e da abertura do Palácio de São Bento para visitas livres e atividades culturais e lúdicas. 
Descerramento do retrato de Maria da Assunção Esteves. Pintura de Isabel Guerra Peñamaría, 2016.
DESCERRAMENTO DO RETRATO DA ANTIGA PRESIDENTE MARIA DA ASSUNÇÃO ESTEVES
19 abril

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, presidiu à cerimónia de descerramento do retrato oficial da antiga Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves. A galeria de retratos dos antigos Presidentes ficou assim completa com a colocação do retrato do mais recente Presidente que cessou funções.

A cerimónia incluiu ainda a apresentação da obra "Estar no Mundo, Discursos da Presidente da Assembleia da República".

Maria da Assunção Esteves foi Presidente da Assembleia da República de 21 de junho de 2011 a 22 de outubro de 2015.

Ver imagens da cerimónia.
AUDIÇÃO PÚBLICA A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
5 abril | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho da Educação Especial da Comissão de Educação e Ciência organizou uma audição pública subordinada ao tema "Que mudanças para uma escola e uma sociedade verdadeiramente inclusivas? – Testemunhos de vivências da escolaridade por parte de alunos com necessidades educativas especiais".

Com esta iniciativa, pretendeu-se efetuar uma reflexão em torno da problemática da Educação Especial, prevendo-se ainda recolher contributos que permitirão apontar novos caminhos e apresentar recomendações concretas, no sentido de colmatar eventuais deficiências.

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SESSÃO DE DEBATE PÚBLICO SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SEM-ABRIGO
18 abril | Sala do Senado

A Comissão de Trabalho e Segurança Social organizou uma sessão de debate público para apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA 2009-2015) e reflexão sobre a nova Estratégia (ENIPSA 2017-2023).

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Colóquio "Refugiados na primeira pessoa"
4 abril | Biblioteca

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas promoveu a primeira sessão da iniciativa "Refugiados na primeira pessoa", pela qual se pretende trazer ao Parlamento casos de refugiados a residir em Portugal e que aceitem partilhar a sua experiência pessoal. A sessão contou com um primeiro testemunho de Daud Al Anazy, cidadão iraquiano proveniente da cidade de Mossul.

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O Presidente da Assembleia da República presidiu à sessão de abertura do colóquio.
Colóquio "Portugal na OSCE: realizações e desafios"
12 abril | Sala do Senado

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas promoveu o colóquio "Portugal na OSCE – realizações e desafios".
 
Em áreas que vão da segurança à cooperação, passando pela crise dos refugiados, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) tem procurado concertar posições tendentes a discutir, definir e executar atividades fundamentais à convivência pacífica entre as nações. Pretendeu-se, com este colóquio parlamentar, promover uma retrospetiva dos trabalhos desenvolvidos pela OSCE em 2016, nos quais Portugal assegurou funções relevantes na direção e coordenação de diversos grupos de trabalho.

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Conferência "Mercado Único Digital e conteúdos criativos – reforma dos direitos de autor"
18 abril | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organizou uma conferência subordinada ao tema "Mercado Único Digital e conteúdos criativos – reforma dos direitos de autor".

Com esta iniciativa, a Comissão assume a necessidade de promover um amplo debate sobre esta matéria, de reconhecida especificidade e tecnicidade, recolhendo a visão dos especialistas do setor, dos Deputados e ainda da sociedade civil.

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Seminário de apresentação pública das recomendações para implementação dos objetivos para o desenvolvimento sustentável em Portugal
19 abril | Auditório António Almeida Santos

A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) realizou o seminário de apresentação pública das recomendações para implementação dos objetivos para o desenvolvimento sustentável em Portugal, na sequência da consulta pública à sociedade civil sobre a matéria, que decorreu ao longo de 2016.
Mais informações em: www.parlamento.pt
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