No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2014 - Proposta de Lei n.º 178/XII/3.ª (GOV), realizaram-se as seguintes audições:
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 11
CFP - Conselho das Finanças Públicas
Dia 13
Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque
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Audições conjuntas na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 4
Comissão de Defesa Nacional
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco
Comissão de Saúde
Ministro da Saúde, Paulo Macedo
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Dia 05
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
Comissão de Economia e Obras Públicas e na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.
Comissão de Agricultura e Mar
Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas.
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Dia 6
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e na Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes
Dia 7
Comissão de Economia e Obras Públicas, na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier
Dia 8
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e na Comissão de Assuntos Europeus
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e na Comissão de Economia e Obras Públicas
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo
Dia 11
Comissão de Economia e Obras Públicas e na Comissão de Segurança Social e Trabalho
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares
Comissão de Segurança Social e Trabalho
CES - Conselho Económico e Social
Dia 12
Comissão de Economia e Obras Públicas
Ministro da Economia, António Pires de Lima
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, nas Comissões
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2. Realizaram-se, também, outras audições, sobre temas diversos:
Comissão de Defesa Nacional
Dia 12
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, no âmbito da preparação da reunião de Ministros da Defesa da União Europeia e da presidência portuguesa da "Iniciativa 5+5 Defesa".
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 05
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, sobre as conclusões do Conselho Europeu de 24 e 25 de outubro.
Dia 19
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre as eleições europeias de 2014, particularmente, sobre as recomendações da Comissão Europeia.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 26
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Associação Portuguesa de Bancos
Dia 28
Banco de Portugal;
[no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 181/XII/3.ª (GOV), sobre medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito].
Dia 27
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical (CGTP-IN);
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
Confederação Empresarial de Portugal (CIP);
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
[no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 175/XII/2.ª (GOV), sobre a alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e dos Projetos de lei n.ºs 429/XII/2.ª (PS), sobre incentivos à capitalização de empresas e 443/XII/2.ª (PS), sobre a redução da taxa do IRC].
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 27
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 419/XI/2.ª (PS)- "Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo", a Requerimento do PS.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 20
FENPROF - Federação Nacional dos Professores, na sequência da Petição Nº 298/XII/3.ª - Pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente.
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Dia 27
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical (CGTP-IN);
União Geral de Trabalhadores (UGT);
Confederação Empresarial de Portugal (CIP);
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
[âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 134/XII/2.ª (GOV), sobre a simplificação do regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos].
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Dia 25
Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, com o objetivo de escrutinar a atividade do ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP, na sequência de um Requerimento apresentado pelo PSD.
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Dia 01
Diana Andringa, jornalista da RTP entre 1978 e 1998.
Dia 05
Duarte Nuno Vieira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Rosa Henriques de Gouveia, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Dia 14
Maria Isabel Veiga de Macedo.
Dia 20
General Lemos Ferreira.
Dia 28
Procurador-Geral adjunto (Jubilado) João Dias Borges.
Procurador-Geral adjunto (Jubilado) José Ribeiro Afonso.
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de SWAPS - Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Dia 06
Rogério Cordeiro da Graça Alexandre, na qualidade de Head Investment Banking Portugal e João Afonso Murteira Dória, na qualidade de Vice-Presidente do Risk Soluntions Group, ambos em representação do Barclays Bank PLC.
Dia 08
António Ladeira, na qualidade de representante e gerente da sucursal em Portugal do BNP - PARIBAS, Corporate & Investement Banking.
Henri Foch, na qualidade de Adjunto do Responsável Global da área de Fixed Income do BNP - PARIBAS, Corporate & Investement Banking.
Dia 12
Representantes da Société Générale Corporate & Investment Banking:
Martim Vasconcelos e Sá, Diretor e responsável pelo escritório de representação SG CIB Portugal;
Pascale Moreau, resposável Global de Renda Fixa e Derivados;
Ramon Larraya, Diretor do Departamento Jurídico e de Compliance da Société Générale, Sucursal em Espanha;
Carlos Costa Andrade, Advogado;
Sérgio Deus Vieira, Advogado.
Dia 13
Representantes da JP Morgan Chase Bank National Association:
Enrique Casaneuva, Gerente de Escritório de Representação em Portugal;
Alberto Barbarisi, responsável pela Área de Sales and Marketing para o Sul da Europa.
Dia 27
João de Almeida Moreira Rato, Presidente do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - I.G.C.P., E.P.E.
Dia 28
Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
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COLÓQUIO
Sala do Senado | 18 e 19 de novembro |
As Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Defesa Nacional realizaram o Colóquio "Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da União Europeia".
Programa
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Reunião conjunta
Dia 27
As Comissões de Educação, Ciência e Cultura e de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas reuniram com os Coordenadores do Grupo de Trabalho Técnico do Senado da República Federativa do Brasil - Ernani Pimentel e Pasquale Cipro Neto - sobre o Acordo Ortográfico.
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Dia 07
A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas recebeu o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Jean-Claude-Mignon.