As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de setembro, entre outras, as seguintes atividades:

AUDIÇÕES

    Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Dia 10
 Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre as orgânicas e competências próprias dos órgãos de polícia criminal [na sequência do exercício de direito potestativo exercido pelo Grupo Parlamentar do PS].

Dia 16
 Domingos Miguel Soares Farinho, na qualidade de candidato a vogal da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República.

Dia 17
 Manuel Magalhães e Silva sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, a requerimento do PCP. 



    Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Dia 17
 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sobre o ponto de situação da crise na Síria.


    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 11
 Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, sobre a execução orçamental.



    Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 17
Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Miguel Seabra, na sequência de um requerimento apresentado pelo PCP, sobre o financiamento do Sistema Científico e Tecnológico e o concurso de bolsas.


    Comissão Saúde

Dia 11
 Observatório Português dos Sistemas de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o "Relatório da Primavera 2013", na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.



    Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal


Dia 11
 Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas,
 Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, 
 Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas,
 sobre o cumprimento do programa de assistência económica e financeira.



    Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de SWAPS - Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público


Dia 03
Carlos Manuel Tavares da Silva - Presidente do Conselho Diretivo da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Dia 04
José Manuel Silva Rodrigues - antigo Presidente da Carris e do Metro de Lisboa.

 João Pedro Costa do Vale Teixeira - antigo Presidente da EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E.

Dia 05
Juvenal da Silva Peneda - antigo Presidente da STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.

Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes - antiga Vogal não Executiva do Conselho de Administração da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A..

Dia 10
 António Ricardo Oliveira Fonseca - antigo Presidente do Conselho de Administração do Metro do Porto (no período de 25 março 2008 a 13 julho 2012).

Dia 11
 Manuel Alcindo Antunes Frasquilho - antigo Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa (no período de 2000 a 2003). 

 Carlos Alberto Mineiro Aires - antigo Presidente do Conselho de Administração do Metro Lisboa (no período de 14 de outubro de 2003 a 1 de novembro de 2006).

Dia 12
 José Joaquim Oliveira Reis - antigo Presidente do Conselho de Administração do Metro Lisboa (no período de 2 de novembro de 2006 a 17 de junho de 2010).

Francisco José Cardoso dos Reis - antigo Presidente do Conselho de Administração do Metro Lisboa (no período de 18 de junho de 2010 a 22 de agosto de 2012).

Dia 16
 Almerindo Marques, na qualidade de ex-Presidente da Estradas de Portugal - EP, (no período de novembro de 2007 a março de 2011).
 
Dia 17
Luís Filipe Pardal, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE (no período de 2005 a 2012).




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REUNIÕES


Dia 06
As Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Defesa Nacional reuniram com a Comissão B de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

Esta delegação reuniu ainda com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste


Dia 18

A Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal efetuou uma reunião de trabalho com os Chefes de Missão da “troika” que representam a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.



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Apresentação do Relatório da OCDE "Portugal: Reforming the State to Promote Growth"

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública organizou a Apresentação do Relatório da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] subordinado ao tema "Portugal: Reforming the State to Promote Growth".

Esta sessão contou com a presença do Secretário-Geral Adjunto da OCDE, Pier Carlo Padoan, para apresentação e debate do Relatório.



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Ação de sensibilização sobre Cancro da Cabeça e Pescoço

Por iniciativa da Comissão de Saúde realizou-se uma ação de sensibilização sobre cancro da cabeça e pescoço.

Programa
Cartaz do evento