No mês de julho realizaram-se dez Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas.
Foram apresentadas, discutidas e votadas:
Foram apresentados e apreciados os seguintes relatórios:
- Do Provedor de Justiça referentes aos anos 2011 e 2012;
- Da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Relatório].
Foram votadas:
- Conta de Gerência da Assembleia da República de 2012;
- 1.º Orçamento Suplementar da AR para 2013.
Foram reapreciados e votados os Decretos n.ºs 128/XII, 132/XII e 136/XII.
Realizou-se uma Interpelação ao Governo, apresentada pelo BE, sobre "A insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade" [Interpelação n.º 12/XII/1.ª].
Usando do seu direito potestativo, ao abrigo do disposto no artigo 64.º do Regimento da Assembleia da República o Grupo Parlamentar do BE fixou a Ordem do Dia da Reunião Plenária do dia 10 com a discussão do Projeto Resolução n.º 793/XII/2.ª.
Realizaram-se os seguintes debates:
- Debate político, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “Parcerias Público Privadas e Transparência nos processos de Privatização” [Marcação do PPD/PSD];
- Debate sobre o Estado da Nação.
Procedeu-se à eleição do
As reuniões realizaram-se nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 18, 24, 29 e 30 de julho e as atas integrais podem ser acedidas aqui.