As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês maio, entre outras, as seguintes atividades:
AUDIÇÕES
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 07
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre o processo eleitoral autárquico
Dia 14
Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)
Associação dos Oficiais de Justiça (AOJ)
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
[no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª (GOV) - Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário]
Dia 22
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, no âmbito de um requerimento apresentado pelo PS, sobre o Relatório dos Centros Educativos - 2012
Dia 28
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para debater a política geral do Ministério (incluindo a apreciação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2012).
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Dia 07
Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis.
Comissão de Defesa
Dia 21
Joaquim Azevedo, Coordenador da Comissão Técnica de Acompanhamento da Reestruturação dos Estabelecimentos Militares de Ensino não superior.
Comissão de Assuntos Europeus
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão:
Dia 17
Audição prévia ao Conselho Europeu Extraordinário de 22 de maio
Dia 28
Sobre os seguintes temas:
- Conclusões do Conselho Europeu de 22 de maio
- Ponto de situação da transposição de diretivas por Portugal
- Posição do Governo sobre as iniciativas relacionadas com as eleições para o
Parlamento Europeu em 2014.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 3
Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sobre a execução orçamental (1.º trimestre de 2013) e sobre a apreciação da Conta Geral do Estado para 2011
Dia 08
Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, no âmbito das suas competências
Dia 15
Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público, João Moreira Rato
Dia 28
Conselho Económico e Social, sobre o Documento de Estratégia Orçamental, no âmbito do artigo 12.º-B da Lei de Enquadramento Orçamental (na redação que lhe é dada pela Lei n.º 52/2011, de 13 de outubro)
Dia 29
Instituto de Seguros de Portugal, no âmbito da audição anual da Entidades Reguladoras do Sistema Financeiro.
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 08
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério
Dia 15
Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, sobre medidas para combater a economia paralela em Portugal, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP.
Comissão de Agricultura e Mar
Dia 07
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 14
Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, para debater a política geral das áreas que tutela.
Comissão Saúde
Dia 15
Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, Martins dos Santos, para conhecer e debater o projeto de reorganização hospitalar em curso no Algarve
Dia 22
Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, João Sequeira Carlos, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e CDS-PP, sobre os cuidados de saúde primários
Dia 29
Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Luís Cunha Ribeiro, sobre o processo de reorganização hospitalar das urgências noturnas na zona da grande Lisboa.
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Dia 29
Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar e o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, sobre a conclusão da 7.ª avaliação da "Troika" ao cumprimento do programa de assistência económica e financeira a Portugal.
Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Dia 03
Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, sobre todas as parcerias público-privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário.
_______________
Audições conjuntas
As Comissões de Economia e Obras Públicas, Agricultura e Mar e de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local realizam audições sobre a Reorganização da Atividade Portuária do Estuário do Tejo:
Dia 28
- Administração do Porto de Lisboa
- REFER
- Estradas de Portugal
- CP Carga, SA
_______________
Reunião
Dia 02
A Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias reuniu com a Delegação da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, do Parlamento Europeu.
_______________
Colóquio Comemorativo dos 50 anos da União Africana
Por iniciativa da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Grupo de Embaixadores Africanos em Lisboa, realizou-se o Colóquio Comemorativo dos 50 anos da União Africana.
_______________
VISITAS DE TRABALHO
Comissão de Defesa Nacional
Dia 14
- Corpo de Fuzileiros.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 14
- Museu Nacional de Etnologia
- Museu Nacional dos Coches
- Exposição de Joana Vasconcelos, no Palácio Nacional da Ajuda
Comissão de Educação, Ciência e Cultura através do Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Dia 20
- Escolas Secundárias de Forte da Casa e Santa Maria.